Migrações exigem novo conceito de cidadania

É urgente uma reflexão sobre cidadania

Os novos fluxos migratórios e as problemáticas das “segundas gerações” exigem um novo conceito de cidadania. Esta é a principal conclusão do 8º Meeting Internacional das Migrações (www.meetingloreto.it), este ano dedicado ao problema das segundas gerações, tendo como tema “Filhos de estrangeiros ou filhos de ninguém? Os menores imigrantes protagonistas na Europa de hoje e de amanhã”.

Os participantes do encontro assinalaram a necessidade de encontrar novos caminhos que permitam a participação do jovem na vida da sociedade, pedindo que sejam facilitados os processos de naturalização - adoptando os princípios do ius soli (direito de terra) sobre o princípio do ius sanguinis (direito de sangue). "É urgente uma reflexão mais global sobre o conceito de cidadania, orientando a legislação para uma cidadania ligada mais à residência e menos à nacionalidade", afirmam.

A iniciativa, promovida pelos missionários e leigos da agência scalabriniana para a cooperação e o desenvolvimento, reuniu na semana passada especialistas católicos, leigos, agentes sociais e organismos do sector. Reflectindo sobre a situação na Europa, os participantes chegaram à conclusão de que o jovem da segunda geração acaba, frequentemente, “numa situação de conflito com a sociedade, gerada pela inculturação familiar”.

De acordo com o documento final do encontro, o problema das segundas gerações na Europa e da falta de integração está relacionado com a questão da estagnação económica e do desemprego juvenil. Segundo os especialistas, o problema intensifica-se, pois os migrantes de segunda geração inserem-se nas camadas média e baixa da sociedade, reproduzindo a situação dos pais.

No Encontro internacional foram defendidas políticas migratórias que favoreçam “a inserção e a integração” destas gerações. "É necessário prestar atenção, porque os menores e os jovens de segunda geração não são 'imigrados', já que nasceram e cresceram nos países europeus e não podem ser considerados 'estrangeiros'", destaca o documento.

Fonte: ECCLESIA

Um poema de José Régio

José Régio PARTILHAS Para dar a meus irmãos A parte que lhes cabia, Meti as mãos Na arca vazia. Senti pó nos dedos. Fria, Retirei a mão sem nada. Se a vida já fora dada, Que mais, para dar, havia? Nos meus dedos, O pó, porém, reluzia. Cinzas de antigos segredos, Morte que ainda vivia… Meus tesoiros de algum dia, Levai-os, ventos ligeiros! Os meus irmãos verdadeiros Vão encher a arca vazia. In “Música Ligeira”, livro póstumo

Há muita gente a roubar o Estado?

Diz João César das Neves:

"Todos sabem que há muita gente a roubar o Estado. E todos sabem que isso hoje é muito grave. Porque não se esgotam aqui os lugares-comuns. Todos sabem que esse roubo se tornou a causa do maior problema do país."

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João César das Neves é um conhecido e reputado economista e, por isso, deve saber do que fala, sobretudo qundo aborda matérias em que é especialista. Os roubos sempre foram e são muito graves. Ontem como hoje e sempre. Daí a causa do maior problema de Portugal, diz ele.

O homem comum, porém, não pode deixar de ficar espantado com a "certeza" de que, afinal, o país está cheio de gente que rouba. E se a verdade é assim tão evidente, como é possível que o Estado, com toda a sua máquina legislativa, executiva e judiciária não consiga apanhar com a boca na botija esses ladrões todos? Ou será que eles são assim tantos, que não há polícias para os investigar e prender, tribunais para os julgar e cadeias para os receber?

F.M.

Aprendendo com Santo Agostinho

Perante a simplicidade da BÍBLIA “Determinei, por isso, dedicar-me ao estudo da Sagrada Escritura, para a conhecer. Vi então uma coisa encoberta para os soberbos, obscura para as crianças, mas humilde ao começo, sublime à medida que se avança e velada com mistérios. Não estava ainda disposto a poder entrar nela ou inclinar a cerviz à sua passagem. O que senti, quando tomei nas mãos aquele livro, não foi o que acabo de dizer, senão que me pareceu indigno compará-lo à elegância ciceroniana. A sua simplicidade repugnava ao meu orgulho e a luz da minha inteligência não lhe penetrava no íntimo. Na verdade, a agudeza de vista cresce com as crianças, porém eu, de nenhum modo queria passar por criança, e, enfatuado pelo orgulho, tinha-me na conta de grande!” In “Confissões”

Programa "Estrada Livre"

Utentes vão poder denunciar

problemas nas estradas portuguesas O Governo anunciou hoje a criação de um novo serviço que vai permitir a identificação de problemas nas estradas por parte dos cidadãos, através de um número azul ou pela Internet. O serviço, chamado "Estrada Livre", consiste na recolha, tratamento e resposta a situações anómalas que são comunicadas pelos utentes das estradas e auto-estradas relacionadas com o estado de conservação e manutenção das vias, explicou António Laranjo, presidente da Estradas de Portugal (EP).

O projecto permite que os utentes participem danos nas vias, como buracos nas estradas, postes derrubados ou sinalização danificada, e recebam uma resposta no prazo de cinco dias.Paulo Fernandes, administrador da Portugal Telecom - empresa associada ao programa -, explicou que a operadora cedeu a custo zero o centro de atendimento telefónico para o número azul 808 21 00 00 e que suporta o valor adicional da chamada, que para o utente tem apenas o custo de uma ligação local.

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Estado assina protocolos com instituições de solidariedade social

Cerimónia da assinatura dos protocolos de cooperação Qualidade dos serviços exige avaliação e formação

Na sexta-feira, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, foram assinados os Protocolos de Cooperação para 2005. Anualmente celebrados entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as entidades representativas das Instituições de Solidariedade, das Misericórdias e das Mutualidades, estes protocolos têm, designadamente, por objectivo principal fixar os valores da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais.

Os presentes Protocolos traduzem uma verdadeira parceria Público-Social, estabelecendo, entre o Estado e as Instituições, um compromisso assente numa partilha de objectivos e interesses comuns e de repartição de obrigações e responsabilidades de cada uma das partes. O aprofundamento da cooperação com as Instituições de Solidariedade / Santas Casas da Misericórdia / Mutualidades envolve a reorientação e avaliação das politicas sociais através da concepção de novas formas de relacionamento entre o sector social e o Estado que visando desejáveis níveis de cobertura das necessidades existentes, garantam a estabilidade e as condições necessárias ao exercício qualificado da actividade das instituições, bem como uma resposta às pessoas e famílias mais carenciadas. Com vista a uma verdadeira aposta na qualidade dos serviços é imprescindível o desenvolvimento de acções de avaliação preventiva e formação, conjuntamente com as Instituições de Solidariedade / Santas Casas / Mutualidades, envolvendo os diferentes agentes prestadores de cuidados. Neste contexto verifica-se a necessidade de proceder a uma avaliação conjunta do modelo da diferenciação positiva introduzido nos Protocolos de Cooperação de 2004, sem prejuízo da defesa comum dos princípios de reforço da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, que lhe está subjacente.

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Hoje, em Aveiro, MADREDEUS

Teresa Salgueiro MADREDEUS no Cais da Fonte Nova

Hoje, em Aveiro, no Cais da Fonte Nova, pelas 22 horas, os MADREDEUS vão mostrar todo o seu virtuosismo, com uma arte, rara, que tem aceitação em todo o mundo. Teresa Salgueiro, com a sua voz doce, bem enquadrada pelos sons portugueses em que sobressai a guitarra, vai encantar, decerto, todos os que apreciam melodias serenas, das que enchem a alma.

Os que gostam de música portuguesa de qualidade, música que fica no ouvido e que nos diz muito, ou não fosse ela enriquecida por poemas que brotam dos nossos sentimentos, que muitos dizem ser próprio da alma lusa, não vão perder uma oportunidade como esta de poder ver e ouvir, ao vivo, os MADREDEUS, com Teresa Salgueiro, uma artista de voz cristalina, como poucas.

F.M.

PORTO DE AVEIRO ESTREIA NOVO SITE

Porto de Aveiro (Foto do novo site)

NOVO PORTAL

DO PORTO DE AVEIRO A Administração do Porto de Aveiro disponibiliza um novo espaço na Internet, constituído exclusivamente por fotografias da autoria de João Ferrand. O Portofolio, que poderá ser consultado em http://www.portodeaveiro.pt/portofolio, oferece 261 páginas, agrupadas em 18 álbuns, que permitem aos cibernautas visualizar uma panorâmica bastante detalhada do Porto de Aveiro, da actividade portuária e da zona envolvente a esta importante infra-estrutura portuária portuguesa. “Entrada da Barra”, “Vistas Gerais”, “Vias de Acesso”, “Molhe Norte”, “Terminal Norte”, “Ampliação do Terminal Norte”, “Terminal Sul”, “Terminal de Granéis Sólidos Alimentares”, “Terminal de Granéis Sólidos não Alimentares”, “Terminal Ro--Ro”, “Zona Intermodal”, “Porto de Pesca Costeira”, “Porto de Abrigo para Pequena Pesca”, “Terminal Especializado de Descarga de Pescado”, “Zona de Pesca de Largo”, “Terminal de Granéis Líquidos existente”, “Expansão do Terminal de Granéis Líquidos”, “Indústria Naval”, “Pilotos e Rebocadores” e “Miscelânea de Imagens” constituem as 20 secções temáticas do site. As fotos aéreas e terrestres visualizadas traduzem-se assim no reflexo de uma zona com beleza natural ímpar. A disponibilização deste importante recurso, de acesso gratuito, segue-se à entrada em funcionamento do novo Portal do Porto de Aveiro. “Esta é uma forma de darmos a conhecer aos portugueses e ao mundo as potencialidades do Porto de Aveiro, infra-estrutura com especificidades bem distintivas dos restantes portos nacionais", sublinha José Luís Cacho, presidente da Administração do Porto de Aveiro (APA). Diz ainda que a apurada técnica e o saber profissional de João Ferrand, aliado ao requinte estético que põe em todos os seus trabalhos, facultam aos cibernautas uma viagem ímpar pelo magnífico Porto de Aveiro. “Vamos prosseguir nessa senda” , adianta o Eng. José Luís Cacho, que acrescenta: “O Porto de Aveiro é um Porto com um futuro auspicioso. Algumas das fotos publicadas em Portofolio são bem elucidativas do esforço que vimos desenvolvendo, seja na construção de novos terminais, seja na ampliação dos já existentes, como também na dotação de uma série de infra-estruturas de inegável importância. Sendo um Porto com futuro, é também um Porto com História. É essa história, a nível documental ou fotográfico, que pretendemos ir publicando na Internet, nos próximos meses.”

TABACO: publicidade proibida nos media

UE: publicidade ao tabaco

nos media proibida a partir de hoje

A directiva da União Europeia (UE) para a proibição da publicidade ao tabaco entra hoje em vigor, passando a ser vedado o patrocínio da indústria tabaqueira a eventos desportivos e culturais transfronteiriços. A Comissão Europeia recordou quarta-feira que a directiva prevê a proibição de publicidade ao tabaco na imprensa, na rádio e na Internet em toda a União Europeia a partir de 31 de Julho. Na televisão a publicidade ao tabaco já foi banida na década de 1990, no quadro de uma outra lei comunitária (directiva sobre TV sem fronteiras).

Bruxelas indicou que 12 Estados membros já notificaram a Comissão da aplicação da directiva, aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 2003, mas tem conhecimento de que outros Estados - como é o caso de Portugal - já proibiram a publicidade ao tabaco em grande escala embora ainda não tenham comunicado formalmente à Comissão se a respectiva legislação nacional corresponde na íntegra à lei comunitária.

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Maria Barroso: “Os poemas da minha vida”

 O BELO E O BOM: 
Alimentos para a alma

Esta semana vou ler e reler “Os poemas da minha vida”, seleccionados por Maria Barroso, da colecção de o “PÚBLICO”. Colecção que abriu com Mário Soares e que encerra com sua esposa Maria Barroso. 

Antes de mais, diga-se que Maria Barroso, embora conhecida por ser esposa de quem é e pela vida social e cívica em que se envolve, também se empenhou, como actriz e como declamadora, na arte de divulgar a poesia.

Como actriz e aluna da Faculdade de Letras teve a “felicidade de encontrar e fazer amizade com vários poetas”, como foi o caso dos seus colegas Sebastião da Gama, Matilde Rosa Araújo e David Mourão-Ferreira. Desses contactos, nasceu o seu gosto pela poesia, que foi ainda crescendo mais quando conviveu com outros mais velhos e já consagrados, como se lê no prefácio do livro “Os poemas da minha vida”. 

A selecção que Maria Barroso elaborou revelam, segundo ela própria, “os poemas que inspiraram ou iluminaram” uma parte da sua vida. Mas também foram os poemas que a deslumbraram e que a enriqueceram, como simples cidadã que sempre foi e se moveu “na busca do belo e do bom como alimentos” para a sua alma. 

F.M.

Um poema de Antero de Quental 

À VIRGEM SANTÍSSIMA 

Num sonho todo feito de incerteza, 

De nocturna e indizível ansiedade, 

É que eu vi teu olhar de piedade 

E (mais que piedade) de tristeza… 

Não era o vulgar brilho da beleza, 

Nem o ardor banal da mocidade… 

Era outra luz, era outra suavidade, 

Que até nem sei se as há na natureza… 

Um místico sofrer… uma ventura 

Feita só do perdão, só da ternura 

E da paz da nossa hora derradeira… 

Ó visão, visão triste e piedosa! 

Fita-me assim calada, assim chorosa… 

E deixa-me sonhar a vida inteira!

Gafanha da Nazaré - Forte da Barra

Forte da Barra ou Castelo da Gafanha

FORTE DA BARRA DE AVEIRO ... e um pouco de história 

Temos de convir que um qualquer motivo de interesse turístico ganha ou perde conforme o concelho a que pertence ou não pertence. Assim acontece com o Forte da Barra de Aveiro, localizado na ilha da Mó do Meio, Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, considerado imóvel de interesse público pelo Decreto - Lei n.º 735/74 de 21 de Dezembro, e completamente esquecido dos roteiros postos à disposição de quantos visitam esta encantadora região. 

Integrado numa outra região, talvez fosse mais lembrado pelos que têm responsabilidades no sector do turismo. É certo que o estado de abandono a que foi votado muito tem contribuído para que dali se desviem os mais sensíveis a tudo quanto de algum modo faça recordar o nosso passado histórico, muito embora se reconheça que o Forte da Barra não terá sido grande baluarte de defesa da foz do Vouga e desta zona ribeirinha.

Este antigo forte, denominado Forte Novo ou Castelo da Gafanha, é um imóvel do século XVII, embora haja quem o considere anterior. Trata-se de “uma obra do tipo abaluartado, restando, actualmente, uma pequena cortina de dois meios baluartes. Depois que deixou de ser necessária a defesa do Rio Vouga, foram edificadas construções sobre a cortina e o meio baluarte norte. Também o espaço existente entre os dois meios baluartes foi afectado. No baluarte sul foi erguida uma torre de sinalização mas, nesse lado, ainda é visível parte da escarpa, cordão e três canhoeiras cortadas no parapeito. Os dois meios baluartes remontam, assim parece, a épocas diferentes. O flanco norte aparenta ser oblíquo à cortina, enquanto o do sul é perpendicular. Também as linhas rasantes não são do mesmo ângulo”. Esta é a descrição do Inventário Artístico de Portugal de Nogueira Gonçalves. 

O Guia de Portugal da Fundação Calouste Gulbenkian acrescenta que a “torre de sinalização que aqui se ergue foi construída em 1840, sob a direcção do Eng. Oliveira Antunes”, e o Roteiro dos Monumentos Militares Portugueses do General João de Almeida diz que “este forte teria sido construído durante a Guerra da Restauração e reconstruído nos anos de 1801 a 1802, em obediência ao plano de defesa do reino, elaborado nos fins do século XVIII” e que, em fins do século passado, perdida a sua eficiência militar, foi construída, contígua à fortaleza, da banda do sul, uma bateria rasa, de tiro de sinal para avisar a defesa da entrada da barra”. 

A descrição do Forte da Barra de Aveiro, também conhecida por Forte Novo, sugere‑nos uma referência a um outro forte, o Forte Velho, que existiu na Vagueira e bem assinalado em diversas cartas, possivelmente construído com finalidades semelhantes pela mesma altura e há muito destruído. Aliás, sabe-se que a pedra dos seus muros foi aproveitada para a construção de parte da muralha da barra, quando ela ali se localizou. E é curioso que muitos se interrogam sobre qual deles é, afinal, o mais antigo. A este propósito, consultámos os escritos do superintendente das Obras da Barra, Francisco António Gravito, que teceu as seguintes e curiosas considerações em 1781. “O forte conhecido com o nome de Velho o não merece senão pela sua ruína porque a inscripção de nua pedra que se acha entre as ruínas o declara feito em anno de 1643 pouco tempo para merecer aquele nome se não fosse a ruína como dizemos. O conhecido com o nome de Novo, o vemos quase inteiro, sem memória do seu princípio com os seus materiais, indicando sua antiguidade maior, que estes 138 anos que tem o chamado Velho. Se fosse mais moderno que este apareceria alguma memória da sua certa factura. Nestes termos parece, sem hesitação devemos ter este chamado Novo, pelo mais antigo e imemorial, e que o nome de Novo o conserve pela falta da sua ruína”. 

Poder-se-á concluir que o chamado Forte Novo afinal é o mais antigo da foz do Vouga e das margens da Ria de Aveiro? Até prova em contrário pensamos que sim. E neste caso, urge que lhe seja reconhecido o direito de figurar nos guias e roteiros turísticos editados pela Câmara de Ílhavo e pela Região de Turismo da Rota da Luz, às quais ele pertence como imóvel de interesse público. Para além disso, e tendo em vista um melhor e mais completo aproveitamento, sugerimos um restauro adequado e urgente e a sua entrega a uma qualquer instituição vocacionada para a defesa do património cultural, histórico e monumental. Talvez assim o Forte Novo ou Castelo da Gafanha passe a ocupar o lugar a que tem direito.

Fernando Martins

NB: Texto escrito há anos, mas mantém toda a actualidade.