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| Anselmo Borges |
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, em Paris: "A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito por esses direitos e liberdades, e, pela adopção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efectiva." Nos artigos 1 e 2, lê-se: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos" e podem invocar os direitos e liberdades desta declaração, "sem distinção alguma de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião politica ou outra, origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou qualquer outra situação". Numa vinheta de 1998, no jornal El País, referindo-se ao preâmbulo, aparece o próprio Deus a exclamar: "Que preâmbulo! Não tinha lido nada de tão bom desde o Sermão da Montanha."
2. Lembrando os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, retomo uma síntese de outra declaração, infelizmente menos conhecida e invocada: a célebre Declaração Universal dos Deveres Humanos, de que há tradução em português. Para superar a crise e para que a esperança não seja mera ilusão, wishful thinking, precisamos todos de ser fiéis às nossas responsabilidades e cumprir os nossos deveres.
Já na discussão do Parlamento revolucionário de Paris sobre os direitos humanos, em 1789, se tinha visto que "direitos e deveres têm de estar vinculados", pois "a tendência para fixar-se nos direitos e esquecer os deveres" tem "consequências devastadoras".
