Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Nos últimos seis anos, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 190 queixas, das quais só duas originaram coimas Em Portugal ainda se discrimina em função da cor da pele

Hoje, assinala-se o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, altura ideal para fazer um balanço dos seis anos de actividade daquela comissão (CICDR), que depende do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME).

O presidente da estrutura, Luís Pascoal, diz que o número de queixas representa a ponta do iceberg, pois todos os dias há casos de racismo que não chegam à comissão. "Assistimos a manifestações obviamente de carácter discriminatório, racista e xenófobo no nosso quotidiano, que não chegam sequer a ser formuladas como queixas e muito menos resultam numa condenação dos infractores", diz. As denúncias que chegam à CICDR prendem-se com as mais variadas situações, desde o emprego ao arrendamento de casa. Das 190 queixas recebidas, 69 estão a ser analisadas e apenas duas deram, até agora, origem a coimas - uma recusa em arrendar uma casa e um caso de discriminação no trabalho. Diz Luís Pascoal que muitas denúncias são arquivadas, porque é difícil estabelecer ou provar os factos relatados. Além disso, o tempo que demora o processo de instrução de uma queixa, entre dois ou três anos, dificulta o trabalho da comissão. A CICDR tem por objectivo prevenir e proibir a discriminação racial sob "todas as formas e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais em razão da sua pertença a determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica". A comissão, que reúne trimestralmente, é composta por elementos do ACIME e por representantes da Assembleia da República, do Governo, das associações de imigrantes, anti-racistas, patronais e defesa dos direitos humanos e das centrais sindicais. A CICDR possui uma Comissão Permanente cuja competência principal é a de se pronunciar previamente à decisão do alto comissário na aplicação das sanções. A última decisão cabe sempre ao alto comissário.

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Fonte RR

Um poema de Florbela Espanca

ÁRVORES DO ALENTEJO Horas mortas… Curvada aos pés do monte a planície é um brasido… e, torturadas, as árvores sangrentas, revoltadas, gritam a Deus a bênção duma fonte! E quando, manhã alta, o sol pesponte a oiro a giesta, a arder, pelas estradas, esfíngicas, recortam, desgrenhadas, os trágicos perfis no horizonte! Árvores! Corações, almas que choram, almas iguais à minha, almas que imploram, em vão, remédio para tanta mágoa! Árvores! Não choreis! Olhai e vede: – Também ando a gritar, morta de sede, pedindo a Deus a minha gota de água! : NB: Florbela Espanca, natural de Vila Viçosa, faleceu em Matosinhos em 1930, com 36 anos de idade.

ÍLHAVO: Concurso de fotografia

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“Olhos sobre o Mar”

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No seguimento do grande sucesso obtido com a realização das duas edições anteriores do Concurso de Fotografia “Olhos sobre o Mar”, a Câmara Municipal de Ílhavo aprovou as Normas de Participação no III Concurso de Fotografia “Olhos sobre o Mar”. Este concurso, e à semelhança dos anos anteriores, conta mais uma vez com o apoio do Centro Português de Fotografia/Ministério da Cultura, da revista FotoDigital e do Diário de Aveiro. O concurso será de âmbito nacional, nas categorias cor e preto/branco, decorrendo até meados de Junho.

A entrega dos prémios acontecerá em Agosto, mês em que os 50 melhores trabalhos irão ficar expostos na Sala de Exposições Temporárias (Porão de Salgado) do Navio Museu Santo André. Mais informações na própria Câmara Municipal, através do telefone 234 329 602 ou do e-mail geral@cm-ilhavo.pt.

QUERCUS: Comunicado sobre o Dia Mundial da Floresta

:: Sete prioridades

para a floresta Portuguesa

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Nos últimos 25 anos, e segundo dados oficiais da Direcção Geral dos Recursos Florestais, o equivalente a 1/3 do território português foi destruído pelos incêndios florestais (aproximadamente 2,9 milhões de hectares). Com os incêndios florestais e monoculturas de eucalipto e pinheiro-bravo, Portugal perdeu grande parte da sua riqueza florestal e biodiversidade.

Em 1995, a Quercus alertou que os “Fogos Florestais não são inevitáveis”, afirmando que qualquer solução para os problemas dos fogos teria de passar por um modelo equilibrado de intervenção sustentado em três vertentes fundamentais: Estudo, Prevenção e Combate. Passados 10 anos, foram realizados vários estudos, desenvolvidos planos e propostas, faltando agora a implementação de toda uma estratégia que aposte na prevenção, considerando que o combate é o último componente de uma estratégia global.

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(Para ler o comunicado, clique Quercus)

AVEIRO: Imagens doutros tempos

Aveiro: À esquerda, o Hospital de Aveiro (1920)

DIA MUNDIAL DA FLORESTA

:: Plantações de árvores

um pouco por todo o País

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O Dia Mundial da Floresta é hoje assinalado com a plantação e distribuição de árvores à população, entre outras iniciativas que envolvem escolas, municípios e juntas de freguesia, alertando para a necessidade de preservar este património natural. Na Madeira, a Secretaria do Ambiente e Recursos Naturais promove até ao final do mês um conjunto de iniciativas que poderá contar com cerca de três mil participantes, incluindo alunos de vários graus de ensino, representantes das diferentes casas do povo, juntas de freguesia e câmaras municipais.

Os ambientalistas da Quercus aproveitam a ocasião para defender o alargamento da protecção legal de espécies autóctones ao carvalho, dando-lhe o mesmo regime do sobreiro ou da azinheira.

Em Castelo Branco, vai ser criada uma "árvore-mãe", para registar mensagens de crianças e jovens com ensinamentos relativos à preservação da natureza.

Em Santa Iria da Azóia, Loures, realizam-se actividades no Parque Urbano com escolas do concelho e no Montijo, além da tradicional plantação de árvores nos estabelecimentos de ensino e no Vale Salgueiro, vão ser distribuídos pequenos carvalhos aos munícipes durante a semana.

A Câmara de Alijó vai comemorar os 150 anos do plátano ex-libris da vila com 32 metros de altura com a plantação de 150 árvores desta espécie.

Na Serra da Estrela assinala-se a data com a plantação de oito mil carvalhos numa zona destruída pelo fogo no ano passado.

Na Marinha Grande, alunos de duas escolas secundárias vão limpar a berma da estrada que liga a cidade a São Pedro de Muel.Em Lisboa, a Associação Industrial Portuguesa vai distribuir 500 árvores - pinheiros, azinheiras e sobreiros - nos semáforos junto à estrada do Centro de Congressos.

Na Serra da Lousã, realiza-se uma acção de reflorestação do Azevinho, com a plantação de mil árvores, por iniciativa da Lexmark e da Liga para a Protecção da Natureza.

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Fonte: PÚBLICO

INTOLERÂNCIA NO SÉCULO XXI

Convertido

ao cristianismo

arrisca-se

à pena de morte A notícia da eventual condenação à morte de um convertido ao cristianismo veio hoje no “PÚBLICO”, sem grande destaque. Um afegão, que se converteu ao cristianismo, foi detido e arrisca-se a ser condenado à morte se não voltar à sua fé original, de acordo com a "sharia", a lei islâmica, anunciaram as autoridades judiciais em Cabul. O homem, Abdul Rahman, – sublinha aquele diário – foi preso há duas semanas depois de familiares terem revelado à polícia a sua conversão, segundo revelou um juiz do Supremo Tribunal do Afeganistão, Ansarullah Mawalavizada. “Este homem converteu-se ao cristianismo e está a ser julgado por isso desde a semana passada” num tribunal ordinário, acrescentou o magistrado. Abdul Rahman poderá ser condenado à pena capital se não abjurar e voltar ao islamismo. A "sharia" proíbe a qualquer muçulmano a conversão a outra religião. E a constituição afegã, adoptada em Janeiro de 2004, estipula que “nenhuma lei pode ser contrária aos princípios da religião sagrada do Islão”. Se for condenado – diz ainda a notícia – Abdul Rahman será o primeiro afegão a ser castigado por se ter convertido a outra religião desde a queda, em 2001, do regime dos taliban. Em pleno século XXI, ainda é possível encontrar no mundo quem possa ser condenado por simplesmente se converter a outra religião. Luta-se pela defesa da democracia, pelos direitos humanos, contra a corrupção e contra as ditaduras, mas poucos se interessam por leis sem sentido, como estas, que condenam unicamente por se optar por uma qualquer religião. Ou por não se ter a religião que regimes políticos impõem aos seus cidadãos. É certo que a Igreja Católica, inspiradora de governantes ou de braço dado com eles, também já fez coisa semelhante… mas isso foi há séculos, e já evoluiu, também há muito tempo, para a cultura e para a defesa da civilização do amor e para a liberdade de consciência. Afinal, os afegãos ficaram livres do regime fundamentalista islâmico dos taliban, mas continuam com leis intolerantes e incompreensíveis. A pena de morte por se mudar de religião é inadmissível nos nossos dias. E mais não digo… Fernando Martins