terça-feira, 30 de maio de 2006

Um artigo do director do EXPRESSO, Henrique Monteiro

Lei e natureza
É UMA PERGUNTA difícil: em que ponto se estabelece o limite para o que não é natural, no que respeita à vida humana? E não tem seguramente uma só resposta. Mas, se fosse possível estabelecer esse ponto, teríamos uma resposta fácil a questões como a reprodução medicamente assistida, o aborto, a adopção de filhos por homossexuais, a clonagem e uma série de outras técnicas ou métodos cujo desenvolvimento acarreta uma série de efeitos secundários imprevisíveis (e, provavelmente, a muito longo prazo) a par de uma enorme quantidade de benefícios visíveis e imediatos. Sinceramente não sei responder. Mas espanta-me que os partidos saibam, e o saibam não consoante a consciência de cada militante, mas, salvo raras excepções, de acordo com a facção. Ou, dito de forma mais directa, admira-me que os «partidos de esquerda» (PCP e BE, segundo o «Público») defendam o acesso de mulheres sós à reprodução medicamente assistida, ao passo que os partidos não-de-esquerda (presumo que todos os outros) acham que não. E surpreende-me que a Associação Portuguesa de Infertilidade diga que a lei, deste modo (como a não-esquerda impôs), seja inconstitucional. Se os partidos mais liberais fossem a favor de cada um fazer a sua vontade e os de esquerda reclamassem regulamentação do Estado, teríamos uma extensão, por assim dizer, das suas visões habituais de sociedade. Mas acontece que nestes casos se dá o contrário. Os partidos mais liberais regulam e os que passam a vida a reclamar Estado querem desregular - se uma mulher só quer um filho e é infértil, que o tenha. O Estado, afirmam, nada tem a ver com o facto de a mulher ser casada, unida de facto ou solitária. A lei pode substituir-se à natureza, porque só ninguém tem filhos. É interessante verificar este facto, embora dê por certo que quase ninguém o vai achar relevante. Actualmente desistiu-se de pensar sobre as consequências das ideias. UMA MULHER infértil, só, sem marido nem companheiro estável, com mais de 18 anos, desde que mentalmente saudável, deve poder recorrer à Reprodução Medicamente Assistida. Eis o ponto da esquerda! Mas porquê da esquerda? Do ponto de vista da esquerda uma mulher sozinha tem de ser igual a mulher casada ou unida? Deve ser encorajada a ter filhos porque, solitariamente, o decidiu? É isto que demarca a esquerda da direita? É esta a ideia de igualdade? A de que todas as mulheres com mais de 18 anos devem ser iguais - ponto final - e não queremos saber das condições familiares em que ocorre a natalidade? Mas, nesse caso, uma rapariga de 18 anos, se for fértil e mentalmente saudável, deve ser educada no pressuposto de que é indiferente ter ou não ter família? Devemos transmitir-lhes que a ideia da gravidez é diferente da ideia da estabilidade familiar? Se ninguém - nem a «esquerda» educa assim as suas filhas por que se propõem leis destas? Todas estas perguntas parecem ridículas, mas a vida é inesperada e o futuro é-o ainda mais. Não é possível enquadrar a vida de cada um em categorias iguais, nem legislar como se cada pessoa fosse uma peça ou uma máquina exactamente cópia de outra. Não sei a resposta à pergunta inicial - em que ponto se estabelece o limite para o que não é natural, no que respeita à vida humana? - mas sei que a única possibilidade de avançar neste campo é tentar evitar erros e andar com muita, mesmo muita prudência. hmonteiro@expresso.pt

segunda-feira, 29 de maio de 2006

Um artigo de Joaquim Franco, na SIC

A ironia e a evidência
"Para lá da polémica, sobra a verdade - esta, inquestionável - das consequências: o livro "O código da Vinci" e o filme nele baseado não trouxeram qualquer novo contributo para a Teologia ou para a História. Nada"
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Com a perspicácia de uma escrita apelativa e um enredo à volta de um tema que mexe com todo o ser pensante - o "inexplicável" religioso -, Dan Brown teve, no entanto, o mérito de reforçar na praça pública, para o comum dos mortais, o debate sobre os dramas de uma ancestral reflexão, até há poucos anos enclausurada nas academias.
O livro apresentou-se como "história alternativa" para fazer vacilar os alicerces do poder da Igreja, centralizado em Roma. O filme é apenas "entretenimento". E, passada a poeira do primeiro impacto, sobra uma reforçada curiosidade sobre o tema.
Num tempo em que tudo se discute e as verdades outrora adquiridas resvalam na incerteza, a polémica desencadeou a maior campanha de promoção do cristianismo.
Nunca se falou tanto - sem complexos e retomando as dúvidas que assolaram os primeiros evangelizados - sobre Jesus, Maria, Madalena…
Os meios de comunicação social de todo o mundo, impulsionados e ao mesmo tempo promotores da polémica, multiplicaram reportagens, documentários e debates sobre a historicidade de Jesus e os enquadramentos de fé. De um momento para o outro, os meios de referência despertaram para um debate sem tréguas ou respostas definitivas, aumentando o alcance da dúvida e suscitando um maior interesse.
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Há mais católicos no mundo

Jovens católicos (Foto de arquivo) Número de católicos em todo
o mundo aumentou
45 por cento em 25 anos
O número de católicos no mundo aumentou 45 por cento de 1978 para 2004, atingindo neste ano um bilião e 98 milhões de pessoas, mas a Europa, incluindo Portugal, viu decrescer ligeiramente a influência da Igreja. Os números foram este mês divulgados pela Secretaria de Estado da Santa Sé, através do Departamento Central de Estatística, que faz uma análise da evolução da Igreja Católica até 2004.
Se o catolicismo cresceu sobretudo em África e na América e representa hoje 17,2 por cento da população mundial (89,8 dos portugueses), acompanhando o aumento dessa população, na Europa houve um crescimento mais reduzido, com Portugal a acompanhar essa tendência.
Entre 1978 e 2004, na Europa os católicos baixaram de 40,5 por cento da população para 39,5 por cento. Há agora na Europa quase 279 milhões de católicos, um aumento de 12 milhões em relação a 1978.
Situação muito diferente em África, onde o número de católicos quase triplicou, passando de 55 milhões em 1978 para os actuais 148,8 milhões. Na América (549 milhões em 2004, 62 por cento) esse aumento foi de 49 por cento e na Ásia (113,4 milhões, três por cento) de 79 por cento.
Em Portugal, embora tenha aumentado entre 1999 e 2004 o número de centros pastorais (de 6.801 para 7.131) baixou o número de católicos por cada centro, de 1.349 em 1999 para 1.316 em 2004. Comparando 2002 com 2004 verifica-se que aumentou também em cada ano o número de sacerdotes, chegando-se a 4.377 em 2004 (mais 19 do que em 2003 e mais 45 do que em 2002).
Entre 2001 e 2004, tendo em conta nomeadamente as mortes de sacerdotes diocesanos e as ordenações, Portugal teve sempre uma variação negativa entre os 41 e os 54 pontos, muito diferente da evolução positiva tendo em conta os dados à escala mundial, o que mostra que foram muitos mais os novos padres que surgiram do que os que deixaram de o ser, por morte ou outros motivos.
O número de baptismos também baixou de 2001 para 2004, tendo ultrapassado os 100 mil (100.256) em 2001, para descer para 91.194 em 2002, para 88.156 em 2003 e para 86.096 em 2004.
Segundo os dados, Portugal tinha em 2004 um total de 10.450 milhões de pessoas, dos quais 9.388 milhões de católicos, uma percentagem de 89,8.
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Padre José Maia sem papas na língua

"É urgente evitar que o idoso morra na lama, sem nada"
O Padre José Maia, antigo presidente da UIPSS (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e actual presidente da Fundação Filos, é um homem sem papas na língua. Fala sem complexos e diz verdades que muitos calam. No "PÚBLICO" de hoje volta à carga com a frontalidade que se lhe conhece. Diz ele: "Se o Estado gasta três milhões de contos para salvar um lobo, por causa do impacte ambiental [na construção da A24], porque não há-de gastar o mesmo com os idosos, por impacte humanitário? É urgente evitar que o idoso morra na lama, sem nada."
Na entrevista ao mesmo diário, adianta: "grande parte dos idosos têm casas abandonadas, sem dinheiro para as restaurar. Porque não há-de o Estado subsidiar a recuperação das casas, de forma a que os idosos possam receber o apoio dos vizinhos desempregados, que também seriam pagos pela Segurança Social?"
Defende, ainda, a criação de "Redes Comunitárias de Vizinhança", ao mesmo tempo que esclarece: "Sempre que um idoso não tem condições, vai, ou tenta ir, para um equipamento. Não. É preciso mantê-lo em casa, perto do mundo em que vive. Os equipamentos são para os doentes ou para as pessoas não autónomas."
F.M.

Presidência Aberta começa a Sul

Voluntariado de apoio a idosos no roteiro de Cavaco Silva
Se há locais do país onde a comemora-ção de uma efeméride teve efeitos duradouros e que conseguiram ultrapassar o medo ao que é novo, Mértola está nesse mapa. E nele inscreveu um núcleo de voluntariado persistente, que há já quatro anos diariamente leva "o mundo lá de fora" a 70 idosos internados no lar da Santa Casa da Misericórdia. Este é um dos projectos com os quais o Presidente da República irá tomar contacto e que foi incluído nas primeiras actividades desta espécie de Presidência Aberta de Cavaco Silva - a que prefere chamar roteiros -, em torno do tema da inclusão social.
"Foi em Dezembro de 2001, quando se comemorou aqui o Ano Internacional do Voluntário, que me lançaram o desafio de criar em Mértola um núcleo de voluntariado", conta Maria Fernanda Romba, ex-chefe de repartição na Câmara Municipal. "Eu tinha-me aposentado e no início fiquei assustada, tinha medo de começar algo que depois não durasse. Mas comecei a contactar pessoas e, em Março de 2002, o projecto arrancou. Hoje somos 36 voluntários activos", diz a voluntária número um da vila de Mértola que tem cerca de três mil habitantes.
"A maioria das pessoas que aceitaram fazer voluntariado tem entre 50 e 60 anos e alguns, até, mais. Eram as que tinham mais disponibilidade, porque ou se aposentaram ou estavam na pré-reforma. Isso foi uma mais valia para o projecto. Mas também temos gente mais nova: uma psicóloga, com 28, uma estudante que está a acabar o 12º ano, com 18, e uma doméstica com 30", acrescenta.
"O nosso papel é levar o mundo cá de fora às pessoas que estão internadas no lar da Santa Casa da Misericórdia, algumas delas acamadas e a maioria com pouca mobilidade. Para os que são autónomos, que são uma minoria, organizam-se passeios e outras saídas", explica Fernanda Romba.
O núcleo tem várias equipas de apoio - além das dez pessoas que ao todo prestam serviço no lar - entre elas uma que acompanha doentes em recuperação do Hospital de Beja, a par de outra que serve lanches aos doentes à espera de consultas, no centro de saúde de Mértola.
As populações idosas e o apoio que lhes é prestado preenchem boa parte do programa de Cavaco Silva, cuja primeira jornada deste ano começa em Alcoutim, onde o Presidente se informará também sobre os projectos de combate a um outro problema nacional: o alcoolismo, outra face da exclusão.
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Texto de Fernanda Ribeiro, no PÚBLICO
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domingo, 28 de maio de 2006

Um texto de Pedro Vassalo, no PÚBLICO

Os deputados sabichões
Depois de assistirem a uma sessão de esclarecimento, em Faro, Maria e Francisco perceberam o problema: o que fazer dos três embriões congelados há anos? A idade desaconselha a educação de uma nova criança (e há três embriões), e Francisco recusa-se que outra mulher possa receber o embrião. Explica que não quer dar de caras, no futuro, com um filho que não conhece. E destruí-los? Quem decide? O médico?
Carlos, lisboeta, concebido artificialmente, namora com Joana, também concebida da mesma forma. Querem casar, ou viver juntos, mas têm medo de fazer o teste não vá serem irmãos! É que eles não sabem, nem podem saber, porque o dador é anónimo.
António, portuense de gema, é meio psicopata. Como sabe que não há limite para ser dador tem um sonho (louco) de ser pai de mil crianças. Pode? Pode, porque não há qualquer limite para um homem ser dador.
Teresa, alentejana de Évora, concebeu artificialmente, mas nada disse ao marido, porque a lei permite que a mulher possa conceber artificialmente quando quiser. E assim viveram anos. O filho/a é herdeiro/a?
Quem leu até aqui o texto, julgará que trata sobre ficção científica. Mas engana-se. Tudo isto está previsto na lei aprovada no Parlamento na quinta-feira. Duvido que os deputados percebam o que votaram. E a dúvida só existe porque uma lei desta magnitude merece a reflexão que não aconteceu. E porquê? Não sei dizer.
Há inúmeros países na Europa que já trataram deste assunto e o debateram vezes sem conta. Foram consultados especialistas médicos e juristas de renome, académicos que estudam a ética em profundidade e escreveram sobre o assunto. E falo de países que estão longe, muito longe, de poderem ser considerados confessionais ou onde não exista investigação científica digna do nome (caso da Alemanha). E o que se sabe é que as soluções foram muito diferentes do que foi aprovado entre nós.
Talvez por isso um conjunto de cidadãos conseguiu recolher quase 80 mil assinaturas em pouco mais de dois meses e meio. A intenção? Pedir aos deputados que se querem aprovar uma lei sem um mínimo de debate público, que não consta do seu programa eleitoral e se não querem saber de outras experiências, então que se dignem a consultar o povo.
Há uns meses, o país votou expressivamente num candidato (por acaso socialista) que clamava por maior intervenção do povo na política. Há semanas, um conjunto de arquitectos influenciou, e bem, o Parlamento para aprovar uma lei. Agora há quase 80 mil eleitores, reunidos em tempo recorde, que pedem para serem ouvidos e... nada.
Dir-se-á que é gente simples, sem formação e incapaz de perceberem este problema. Talvez. Mas convinha saber que estão no rol apenas cinco membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, um antigo reitor da Faculdade de Medicina de Lisboa, Toscano Rico, professores de Medicina como Gentil Martins, juristas como Germano Marques da Silva, políticos como António Capucho e Bagão Félix, jornalistas como Laurinda Alves.
Fico pois satisfeito de saber que os nossos deputados encerram em si sabedoria tamanha que lhes permite dispensar tantos e avisados conselhos. Provavelmente devem estudar tudo isto quando tiram as tais férias sem explicação aparente, ou suspendem os mandatos.
Mas estou a ser injusto, porque as tais férias a que me refiro são com certeza para ir junto do povo, nos respectivos círculos eleitorais, explicar que o querem ouvir, saber das suas angústias porque, afinal de contas, eles (deputados) só lá estão para o representar. Como diz uma amiga, só faltava que o poder consultasse o povo.
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Pedro Vassalo, mandatário para o referendo sobre a RMA.
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Fonte: PÚBLICO de 26 de Maio de 2006

Mensagem do Papa para o dia Mundial das Comunicações Sociais

:: «Os Media:
rede de comunicação,
comunhão e cooperação»
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"Iluminar as consciências dos indivíduos e ajudá-los a desenvolver o próprio pensamento não é uma tarefa fácil. A comunicação autêntica deve basear-se na coragem e na decisão. Quantos trabalham nos media devem estar determinados a não se deixarem subjugar pela grande quantidade de informações e não devem contentar-se com verdades parciais ou transitórias. De facto, é preciso procurar difundir as verdades fundamentais e o significado profundo da existência humana, pessoal e social (cf. Fides et ratio, 5). Desta forma os meios de comunicação podem contribuir construtivamente para a difusão de tudo o que é bom e verdadeiro"
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