DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM

Há 60 anos, exactamente no dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em Paris a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Havia precedentes. Por exemplo, a famosa Charta Magna libertatum - a Magna Carta -, de 1215. Mas ela começa assim: "Estas são as demandas que os barões solicitam e o senhor rei concede", acabando, portanto, por abranger apenas os "homens livres". A Declaração de Direitos (Bill of Rights) do Bom Povo de Virgínia, de 1776, já reconhecia os direitos dos indivíduos enquanto pessoas, mas não se estendia a todos, pois não incluía os negros, considerados "uma espécie inferior". Em 1789, a Assembleia Nacional Francesa promulgou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, mas este Homem era ainda só o varão branco e proprietário. Na Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclama-se, pela primeira vez, que toda a pessoa humana, independentemente do sexo, condição social, raça, religião, nacionalidade, é detentora de direitos fundamentais, que devem ser respeitados por todos, pois são universais e valem em todo o tempo e lugar. Mas não houve consenso. Oito países abstiveram-se de votar a favor. A Arábia Saudita e o Iémen puseram em causa "a igualdade entre homens e mulheres". A África do Sul do apartheid contestou o "direito à igualdade sem distinção de nascimento ou de raça". A Polónia, a Checoslováquia, a Jugoslávia e a União Soviética, comunistas, contestaram que alguém pudesse invocar os seus direitos e liberdades "sem distinção de opinião política". Entretanto, em 1966, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o "Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais" e o "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos", que, para entrarem em vigor, precisariam de ser ratificados pelo menos por 35 países membros, o que só aconteceu dez anos mais tarde. Embora a sua violação continue uma constante, como permanentemente informa e denuncia a Amnistia Internacional, há uma consciência universal crescente dessas duas gerações de direitos - civis e políticos, e económicos e sociais -, a que veio juntar-se uma terceira geração, cujos titulares não são os indivíduos, mas os povos, como o direito ao desenvolvimento, o direito à autodeterminação, a um meio ambiente sadio, à paz. Continua o debate sobre a sua universalidade, que J.-Fr. Paillard sintetizou nesta pergunta: "Um instrumento ideológico ao serviço do Ocidente", para impor ao resto do mundo a sua visão do bem e do mal? M. Gauchet, por exemplo, disse: "Do ponto de vista de um dirigente chinês, indiano ou árabe, os direitos do Homem são antes de mais os direitos do homem branco a exportar o modelo de civilização que os tornou inteligíveis." No entanto, ainda recentemente - Junho de 1993 -, na Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos do Homem, os Estados reafirmaram: "Todos os direitos do Homem são universais, indissociáveis, interdependentes e intimamente ligados." E, considerando a diversidade cultural em conexão com este universalismo, acrescentaram: "Se importa não perder de vista a importância dos particularismos nacionais e regionais e a diversidade histórica, cultural e religiosa, é dever dos Estados, seja qual for o sistema político, económico e cultural, promover e proteger todos os direitos do Homem e todas as liberdades fundamentais." No início de um novo ano, que melhores votos que os do cumprimento pleno destes direitos? Referindo o Preâmbulo da Declaração - "Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; considerando que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar, de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem..." -, um caricaturista do El País pôs Deus a ler e a exclamar: "Que preâmbulo! Não tinha lido nada tão bom desde o Sermão da Montanha."

Anselmo Borges

Procura...

Há um ser errante em meu destino Que procura, busca um sentido; P’ró Além se sente impelido, Numa vida que tem sido um desatino! Há castelos no ar, nunca alcançados Fímbrias de nuvens passageiras, Emboscadas por vezes traiçoeiras Sonhos não vividos, mas sonhados! E minh’alma sedenta do eterno, Procura em ti esse apoio fraterno Que como bálsamo para a dor existe! Mas a busca vem de longe e não termina Neste espaço sideral não se confina E no fundo do meu ser a dor persiste! Maria Donzília Almeida Dezembro de 2008

Uma pequena pausa para férias

Soube-me bem descansar um pouquinho nesta quadra. A família, com as suas naturais solicitações e com os meus desejos de estar com ela, entre conversas e alegrias quase em fim, levaram-me a ficar um tanto ou quanto ausente do mundo. Esta ausência provocou em alguns amigos uma certa inquietação. Não, meus caros, não estive doente, graças a Deus. E como não estou, aqui volto com vontade de continuar com todos os que me lêem por esse mundo fora.

Fernando Martins

SANTO NATAL PARA TODOS

Deste meu recanto, desejo a toda a gente um SANTO NATAL. Que a ternura do MENINO nos ajude a descobrir caminhos de paz, de fraternidade e de amor.

Fernando Martins

Conto de Natal

Deambulo, por uma artéria movimentada, desta Veneza Portuguesa. O tropel dos transeuntes, que, aos magotes, percorrem a avenida, deixa transparecer a ansiedade e o nervosismo que os dominam. Está a aproximar-se o Natal e há que ultimar as compras da época. Aquilo que ainda falta para a, b, ou c. Sim, que o Natal vive das compras, dos desejos, mais ou menos sentidos, de Boas Festas, da troca de prendas, no dia de ceia. O Natal sem prendas não é Natal! Sem consumismo, também não! Fica a gratidão dos comerciantes, que, por estas alturas, engordam, significativamente, as suas receitas. A correria é tanta, que quase se atropelam, como figurantes de um presépio virtual. As ornamentações de Natal, que proliferam por toda a parte: árvores iluminadas da avenida e outras artérias, fachadas dos prédios, e os arcos nas ruas, evocam, nas pessoas, a lembrança de outros natais. Em mim, trazem a nostalgia duma harmonia perdida, o sentir que não é só o consumismo, nem a ornamentação garrida do meio circundante, que nos faz vivenciar o espírito natalício. Natal já se comemora há muitos séculos, desde o nascimento do Menino Jesus, em que as pessoas se agregam e congregam para festejar esse evento. Nos meios rurais, há muitos anos atrás, a comemoração era feita, de modo diverso. As crianças da casa, montavam na “sala do Senhor”, dirigido para a janela, a verdadeira representação do Natal – o presépio. Com a industrialização da sociedade e a e(in)volução dos costumes, esta instituição foi-se perdendo e está, hoje, em agonia. Mas no ambiente rural, a tradição era religiosamente cumprida. A criançada afadigava-se, para produzir o melhor presépio. Iam buscar musgo, à mata nacional, já que ainda não existiam os pinhais particulares. O chão era um tapete de “alcatifa” verde, antecipação da coqueluche das alcatifas. Na fase seguinte, escolhiam criteriosamente as figuras de barro, representativas das personagens religiosas apreendidas na catequese. Os presépios dessa altura eram dignos de um concurso, em que a selecção seria difícil. A imaginação, a criatividade, o espírito laborioso eram dignos de registo. Além do fervor natalício, era uma boa forma de as crianças desses meios rurais, sem acesso nem possibilidade de adquirir as modernices de hoje, darem largas à sua fantasia e espírito criativo. Hoje, com a evolução dos tempos, essas genuínas manifestações de Natal, foram substituídas por ornamentações de toda a espécie, com fitinhas, velas, plissados, luzes multicores e tudo o que a imaginação e a estética podem conceber. É esfuziante e apelativo para crianças e adultos, que sucumbem à intensidade deste jogo persuasivo. Nos dias de hoje, nos subúrbios das grandes cidades, parece que todos sofrem de falta de imaginação. Repetem com perfeição, aquilo que se passa nas grandes urbes. Mas, para que não sejam apelidados de puros imitadores, acrescentaram a essa panóplia de ornamentações, uma figura bizarra, vestida de vermelho e branco. Colocaram-na num sítio bem visível da casa, normalmente na fachada principal, empoleirada em escada tosca, numa posição de alpinista falhado. Será, seu propósito, subir ao telhado e descer pela chaminé para deixar as prendas aos miúdos e graúdos? Mas, vejo-o sempre numa posição estática, não arreda pé! Chegará à chaminé, no dia de S. Nunca à tarde? Desejo-lhe boa viagem e que vá estugando o passo! Tentará isto ser um arremedo da fantasia que a tradição cristã criou acerca da existência das prendas? Recordo, ainda, com saudade, os natais da minha meninice; na véspera de Natal, a pequenada era solicitada a colocar os seus sapatinhos, no borralho (=lareira), por baixo da chaminé. Depois de uma noite de sono, sobressaltada, a imaginar a surpresa que os esperava, logo de manhãzinha, muito cedo, acorriam à cozinha para fazerem como S. Tomé: ver para crer. Ouviam-se risos de alegria e crianças aos pulos de contentes, extravasando tudo o que lhes ia na sua alma pura, de seres angelicais. Tenho bem viva na memória, a cena ocorrida comigo num dia de Natal de há mais de meio século. Ainda ensonada, dirijo-me à cozinha onde encontro o meu pai, que me diz com a voz mais inocente deste mundo: M....D. vai buscar as prendas que o menino Jesus te deixou no sapatinho! Fui acometida do maior espanto do mundo, ao confirmar que aquele pequenino ser, rechonchudo e diáfano, me incluíra na sua lista de entregas ao domicílio! Invadiu-me uma admiração, um espanto, uma gratidão, uma veneração, cujos efeitos, ainda hoje perduram, (no meu relacionamento com as pessoas). Era assim, a entrega de prendas, com beleza e singeleza, às crianças inocentes e puras. Hoje tudo está mudado; as crianças de hoje, habituadas às Playstations, aos gameboys, aos computadores, às pens, etc, desconhecem por completo a existência de outros costumes do passado. Se calhar, o Menino Jesus ainda não se rendeu à invasão das novas tecnologias, vulgo T.I.Cs. Provavelmente, estará a precisar de umas aulitas de Informática, para se actualizar e informatizar o serviço de recepção no Céu. Temos cá na terra, nomeadamente, numa Escola, bem conceituada, no ranking, pessoal altamente competente nesse domínio, uns verdadeiros experts! Só é pena essa escola simpática ficar num lugar recôndito do Planeta Terra: a Gafanha da Encarnação: talvez haja aliciantes para convencer o Menino a vir cá: a proximidade da ria, como local aprazível; a existência de ovos-moles, na Veneza Portuguesa, a curta distância desta vila, à beira ria plantada, aquelas deliciosas sandes de leitão, provenientes duma cidade tão visitada por forasteiros, a Mealhada, que matam a fome, aos professores famintos; é vê-los a digladiar-se para conseguir a maior (!!!). Assim, quando lá entrar alguém, no Paraíso, as formalidades de ingresso, o check in,, serão altamente facilitadas. E quando houver filas, será que há candidatos ao céu, neste inferno de vida em que vivemos? Andamos todos com tanto asco (pecado!) à ministra! A burocracia seria significativamente encurtada. Vêem as grandes vantagens da Informática? E eu que demorei tanto tempo a render-me a essa evidência. Agora, não a dispenso! Tudo veio a propósito de o Menino Jesus, hoje em dia, não trazer prendas, que tenham a ver com esta revolução tecnológica. O presépio, depois de um curto período de agonia, sucumbiu à mudança dos tempos. Em vez de observarmos, pela época do Natal aquelas maravilhas de arte popular, começamos a vislumbras a figura do Santa Claus, sentado, escarrapachadamente no seu trenó, puxado por resistentes renas. Esta imagem é motivo pictórico recorrente, nos cartões de Natal, que, infelizmente, também estão em vias de extinção. Até isso, que, de alguma forma, constituía um incentivo à escrita e à criação artística, quando eram manufacturados pelo remetente, está no seu estertor de morte. Todos esses salutares costumes se estão a perder, dando lugar a formas estereotipadas de mensagens natalícias. Nos dias de hoje, os computadores, mais precisamente a Internet, conquistaram o terreno e quase que detêm o monopólio da comunicação. Daí, a pertinência das siglas: W(ide) W(orld) W(eb). Outra das representações natalícias, que se espalha por toda a parte, é a famosa árvore de Natal. Dentro e fora das casas, na rua e nos estabelecimentos comerciais, de maior ou menor porte, ela aí está, imponente e enfeitada de forma soberba. Sabemos, através dos media, que as várias capitais do mundo, se empenham para alcançar o primeiro lugar no ranking, com o objectivo de conseguirem entrar no Guinness; é esta a meta almejada! Será que o espírito do Natal, apesar de todas as transformações que se deram na sociedade, de toda a evolução tecnológica, de todo o materialismo reinante, ainda consegue resistir, nesta luta desigual? Compete a cada um de nós, fazer com que prevaleça ou desapareça essa tão aconchegante vivência mística. do Natal. Maria Donzília de Jesus de Almeida Natal de 2006

NATAL: Notas do Meu Diário

16 de Dezembro Cada dia de Dezembro é mais um passo para a noite ansiosamente esperada. Em torno da mesa, também se sentam, connosco, os que Deus já acolheu no seu seio. Os que, afinal, moldaram com a sua ternura as nossas vidas. Então, vamos recordar estórias de vivências que encheram o saco das muitas prendas que ao longo das nossas existências recebemos e ofertámos. Prendas que nos ensinam o prazer da partilha e o dom da paz. Prendas que nos iluminam os olhares para o diálogo com os outros. Prendas que nos estimulam o sorriso para os que mais precisam de pão e de amor. Prendas que hão-de ser, ainda hoje, se quisermos, um lindo gesto natalício. Fernando Martins

Daqui a pouco, o "Natal do calendário" está aí!

De novo, o brilho do presépio, os cânticos tradicionais, a comida da consoada, a troca de presentes, os desejos de Boas Festas, os (re)encontros familiares, as campanhas de solidariedade em favor dos menos afortunados, entre muitos outros gestos e expressões de vida, levar-nos-ão, através de uma viagem de amor, à singela e determinante recordação que um Menino nasceu para nos salvar ou, se mais não for, que é possível fazer mais e melhor, em nome da justiça e do respeito que cada pessoa transporta, em si mesmo, desde o seu nascimento, ou seja, desde o seu Natal. Por tudo isto, o Natal acontece - de uma forma singular e irrepetível - sempre que alguém nasce e é recebido com júbilo e esperança pelos seus. Não raras vezes, também, nascem aqueles que, tantas vezes, são ignorados, esquecidos ou marginalizados, à maneira dos estalajadeiros que, tal como para Jesus Cristo, teimam em dizer que não têm lugar para o outro na sua hospedaria, que é como quem diz no seu coração. Celebrar a festa da Incarnação do Deus-Menino é, pois, estar atento ao sofrimento daqueles por quem Ele veio ao mundo e por quem ofereceu a sua Vida. Vivemos tempos demasiadamente difíceis e incertos para que alguém se dê ao luxo de não aceitar o Natal como o melhor presente que o Homem pode ter. Saiba - saibamos todos - reconhecer, com humildade e empenho esta dádiva. Vítor Amorim