quinta-feira, 1 de julho de 2010

Uma prosa interessante

Artigo 1.º


Alteração ao Código de Processo Civil

Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto-Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto-Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos-Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 513-X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos-Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381-A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos-Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321-B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329-A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos-Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos-Leis n.os 375-A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30-D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos-Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53-A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos-Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção:

quarta-feira, 30 de junho de 2010

A nossa seleção de futebol...

A má educação não deve representar Portugal

Não me quero meter na guerra que anda por aí por causa da derrota de Portugal com a Espanha no Mundial de Futebol.
Para mim, a questão de perder ou ganhar é desporto. Foi isso que aprendi em menino. Hoje perdeu Portugal e amanhã pode ganhar.
O que me incomoda é o comportamento de alguns atletas, carregado de má educação. Quando um jogador como o Ronaldo, estrela maior do firmamento futebolístico, manda os jornalistas falar com o Queirós, assim friamente, está tudo dito. Que eu saiba, o selecionador nacional, Carlos Queirós, não é da idade dele, nem está, hierarquicamente falando, ao nível de um qualquer jogador de futebol, nem que ele seja (que não é) o melhor do mundo.
Está visto que a má educação não deve representar Portugal. O selecionador nacional já o avisou. E fez muito bem!

FM

Com Acordo Ortográfico

Silva Peixe, o poeta-marinheiro

Leia aqui um poema do poeta-marinheiro Silva Peixe, dedicado à Gafanha.

Inventámos a roda, a electricidade, pusemos asas nas máquinas

Entre festejos e funerais

António Rego

Inventámos a roda, a electricidade, pusemos asas nas máquinas, enchemos o mundo de sons e imagens dentro da nossa casa e eis-nos, planeta irrequieto, nesta aventura, voragem do tempo que se compra e vende ao segundo

O mundo mediático vive uma espécie de delírio, numa cadeia comunicativa interminável onde uns puxam pelos outros, notícia atrai notícia, espectáculo vence espectáculo, novela esmaga novela, ultrapassando funeral ou festa. Jornalistas ao molhe, acontecimento ou boato, bom ou mau, aonde vão todos e todos contam depois de se acotovelarem, correrem para o primeiro título; a imagem mais forte, a primeira mão, o exclusivo, o mais sensacional. Esse carro puxado por dois cavalos – o dinheiro e o poder - corre no grande circo com a multidão a gritar pelos gladiadores, comprando, preferindo, aplaudindo, exumando cadáveres, elegendo vedetas, descobrindo segredos, violando éticas, ganhando audiências.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Stella Maris fecha portas



É público que o Clube Stella Maris, da Obra do Apostolado do Mar, vai fechar as portas aos objetivos para que foi criado. Sedeado na Gafanha da Nazaré, não conseguiu adaptar-se às profundas transformações por que passou a sociedade nos últimos anos no setor das pescas e das atividades económicas que lhe estão associadas.
Dispersão natural da área portuária, desmantelamento da frota bacalhoeira, transformação radical da indústria de  processamento do pescado, qualidade de vida a bordo dos navios que demandam o Porto de Aveiro, dificuldades sem conta na implementação de uma pastoral de e para o homem do mar, entre outras razões que nem vale a pena abordar, estiveram na base do fim do Stella Maris.
Quem o viu nascer, sente alguma mágoa, mas temos de ser realistas. Os tempos são outros, os marítimos de hoje não são, seguramente, os de há 30 anos, o nível de vida melhorou, mesmo para os trabalhadores do mar e da ria, e poucos eram os que precisavam de uma pensão que os acolhesse.
Outro destino vai ter aquele edifício que um dia foi levantado para apoiar social e espiritualmente os homens do mar e suas famílias. Outros tempos exigem outras respostas, maduramente pensadas, estruturalmente refletidas e tecnicamente erguidas.

Fernando Martins

Com Acordo Ortográfico

segunda-feira, 28 de junho de 2010

ÍLHAVO: Portugal - Espanha em ecrã gigante

A Câmara Municipal de Ílhavo associa-se à participação da Selecção Nacional no Mundial 2010, que se realiza na África do Sul, convidando toda a população a assistir ao jogo Espanha – Portugal, que será transmitido em directo, em ecrã gigante, na Praça do Centro Cultural de Ílhavo, amanhã dia 29 de Junho, pelas 19h30.
Junte-se a esta grande família e venha apoiar a nossa Selecção!

Vaticano quer turistas mais atentos ao ambiente

O Vaticano apelou hoje a uma maior atenção ecológica por parte dos turistas de todo o mundo, lembrando o impacto desta indústria sobre o meio ambiente.
Na Mensagem para o Dia Mundial do Turismo 2010, que se celebrará a 27 de Setembro, o Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) fala em “graves perigos” para vários ecossistemas do planeta.
Em particular, são lembradas as mudanças climáticas, a desertificação e a perda da biodiversidade, que, segundo o documento, “exigem uma solução urgente”

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