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Posição do Patriarca
de Lisboa sobre o aborto
As minhas respostas à comunicação social, que me interpelou sobre a hipótese de um novo referendo sobre o aborto, foram incorrectamente utilizadas por alguns meios de comunicação e mesmo por forças políticas e parecem ter gerado confusão e mesmo indignação em algumas pessoas. Parece-me, pois, necessário retomar as afirmações aí feitas, com uma clareza que não permita interpretações ambíguas ou desviadas.
1. Comecei por afirmar, o que parece que ninguém ouviu, que a doutrina da Igreja sobre esta matéria, não mudou e nunca mudará. De facto, desde o seu início, a Igreja condenou o aborto, porque considera que desde o primeiro momento da concepção, existe um ser humano, com toda a sua dignidade, com direito a existir e a ser protegido.
2. Afirmei, de facto, que a “condenação do aborto não é uma questão religiosa, mas de ética fundamental”. Trata-se, de facto, de um valor universal, o direito à vida, exigência da moral natural. Com esta afirmação não foi minha intenção negar a sua dimensão religiosa. A mensagem bíblica assumiu, como preceito da moral religiosa este valor universal, dando-lhe a densidade do cumprimento da vontade de Deus. Não é só por se ser católico que se é contra o aborto; basta respeitar a vida e este é, em si mesmo, um valor ético universal.
É claro que o respeito pela vida é uma exigência da moral cristã, porque está incluído no quinto mandamento da Lei de Deus: “Não matarás”. Porque é um preceito da moral cristã, violá-lo é um pecado grave. Mas o Decálogo, estabelecido, pela primeira vez no Antigo Testamento, por Moisés, consagrou como Lei do Povo de Deus, alguns dos valores humanos universais, que interpelam a consciência mesmo de quem não é religioso. E de facto, na presente circunstância, há muitos homens e mulheres que, não sendo crentes, são contra o aborto porque defendem a dignidade da vida, desde o seu início.
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do Patriarca de Lisboa
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