PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

CONSELHO PERMANENTE DA CEP

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NOTA SOBRE A PROCRIAÇÃO

MEDICAMENTE ASSISTIDA

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, reunido a 10 de Janeiro de 2006, em Fátima, tomando conhecimento de um debate parlamentar relativo ao projecto de Lei que regulará a procriação medicamente assistida, decidiu manifestar a sua posição.

Reconhecendo o anseio sério de muitos casais em solucionar o seu problema de infertilidade ou de esterilidade, após impossibilidade de recurso a outros meios, bem como acolhendo a necessidade de uma lei que regule e estabeleça as fronteiras entre o cientificamente possível e o eticamente aceitável, consideramos, pelo serviço à dignidade da pessoa humana a que nos obrigamos, que este método deve atender ao direito da criança que irá nascer, como fim em si mesma e não resultado de um direito paterno ou materno sem limites.

Para além das exigências morais que recomendamos aos cristãos, julgamos ser nosso dever alertar a sociedade para alguns limites que a futura lei não deveria ultrapassar, a saber:

1. As técnicas de Procriação medicamente assistida devem ser reservadas a casais heterosexuais, para assegurar o dever ético de oferecer ao novo ser um homem como pai e uma mulher como mãe. Não admita o recurso a gâmetas fora do casal em virtude da grave dissociação entre paternidade genética e social.

2. Não considere aceitável o recurso a mães portadoras porque atinge a interacção profunda entre a criança e a mãe e porque experiências noutros países têm gerado muitas situações intoleráveis de conflito entre os pais biológicos e a mãe portadora, com enorme prejuízo para a criança a gerar.

3. Sendo o embrião uma vida humana dotada de dignidade, as técnicas usadas devem evitar a existência de embriões excedentários, mesmo destinados a uma segunda gravidez do casal. De nenhum modo estes embriões sejam utilizados para a investigação, enquanto vivos.

Fátima, 10 de Janeiro de 2006

Um artigo de Jorge Pires Ferreira, no Correio do Vouga

Jorge Pires Ferreira

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A persistência da linguagem religiosa

nas páginas dos jornais

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A questão dos crucifixos na sala de aulas fez correr muita tinta, mas ficou esvaziada num ápice. Uma frase certeira de D. Carlos Azevedo, secretário da conferência dos bispos portugueses arrumou a polémica: “A Igreja Católica não vai exigir que os crucifixos permaneçam nas escolas, porque não foi ela quem exigiu que eles lá fossem colocados”.

Porém, por ter surgido, despertou a minha atenção sobre o uso e a presença de sinais especificamente religiosos na linguagem de todos os dias e principalmente nas páginas dos jornais. Podemos retirar os sinais religiosos das paredes, mas não podemos tirar a religião da cultura.

As expressões de origem religiosa abundam na imprensa “laica” portuguesa, em usos que nada têm a ver com a religião. Afinal, os jornalistas, cronistas ou fazedores de opinião sabem bem que essas metáforas e expressões podem abrir as portas da compreensão dos leitores. Vou dar alguns exemplos dos últimos dias. O espaço não me permite referir as dezenas de recortes de jornais que tenho em mãos, nem o uso que os políticos têm feito de termos ou figuras religiosas.

* “Bastaram duas missas para converter os incrédulos. Na primeira, celebrou-se o aeroporto da Ota, na segunda, o Plano Tecnológico. Os chamados agentes económicos, que, na sua grande maioria, pareciam rebeldes sem fé, perante anúncios, miraculosos do Governo, acabaram rendidos às evidências”, escreveu Vicente Jorge Silva, no Diário de Notícias (26-11-05).

* “Quem nos liberta desta cruz”, pergunta Henrique Monteiro (Expresso, 19-12-05), a propósito das reformas sobre reformas na educação, sem resultados aparentes. “Religião baseada num incontrolável relativismo é o «eduquês»”, diz o agora director do Expresso.

* “O país e a paróquia” é o título de um texto de João Miguel Tavares (Diário de Notícias, 07-10-05), a propósito da campanha das eleições autárquicas. “O que temos visto é Portugal no seu pior: um país paroquial e desconfiado”, escreve o cronista. (De onde terá vindo o sentido pejorativo da palavra paróquia e seus derivados? Porque é cada vez mais comum usar o adjectivo “paroquial” para dizer que algo/alguém é mesquinho, tem vistas curtas, é irrelevante? Seria interessante que um linguista se debruçasse sobre esta questão.)

* “O bom pastor”, afirma, num título, Eduardo Prado Coelho sobre o médico João Lobo Antunes e o seu livro “Sobre a Mão e Outros Ensaios” (Público, 31-12-05). O mesmo Prado Coelho escreve sobre o corpo do doente acamado num hospital e invoca a expressão “corpo glorioso” (Público, 03-01-16), que tem necessariamente conotações religiosas (alguém ainda se lembra dos “dotes do corpo glorioso”?).

* Finalmente, no suplemento económico do jornal Público (Dia D, de 2 de Janeiro de 2006), afirma-se: “Os sete pecados capitais foram enunciados para os males do corpo e do espírito, mas são igualmente bons para descrever os males da sua vida financeira. A cada um destes pecados financeiros corresponde uma virtude que, quando praticada, o coloca no caminho para a multiplicação do seu dinheiro. Em cinco anos, estas virtudes podem levá-lo a acumular até 100 mil euros. E olhe que isto não é só conversa”. Os sete pecados financeiros são aqueles que se aprendiam na catequese embora por outra ordem: luxúria, gula, avareza, preguiça, ira, inveja, vaidade. As sete virtudes financeiras: castidade, temperança, liberalidade, diligência, paciência, caridade e humildade. Um exemplo de luxúria: uso e abuso do cartão de crédito, gastando aquilo que se tem e o que se há-de ter. Ao longo de dez páginas o leitor tem imensas sugestões para gerir as suas finanças com base em pecados/virtudes.

Quem diria que aquelas quase lenga-lengas outrora memorizadas na catequese serviriam para sugerir uma boa administração do dinheiro?

HISTÓRIA DE SUCESSO

Jorge Sampaio

:: ORIANA E ANDREIA

ESTUDAM

NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

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Eu não sei se os meus amigos ainda se lembram da Oriana e da Andreia, duas meninas, irmãs gémeas, de Mafomedes, concelho de Baião, que estavam condenadas a engrossar a lista dos alunos que abandonavam a escola, por falta de condições. A história, recordada ontem pela revista “Pontos nos ii”, que aqui divulguei, lembra-nos que Oriana e Andreia, em 1998, mereceram do Presidente da República, Jorge Sampaio, uma intervenção, no sentido de diversas entidades se envolverem para resolverem o caso. Era importante que todas, de mãos dadas, criassem condições para as gémeas continuarem a frequentar a escola. Sublinha a revista que as separava da escola “uma distância intransponível, a pé, mas não só: também um quadro cultural de acordo com o qual saber ler e escrever é suficiente para cada um – e tanto mais se for mulher – fazer a sua vida. Transporte camarário para a escola mais próxima não havia. Sampaio soube da situação. As gémeas retomaram a escolaridade, desta vez em Baião, concluíram o Secundário, rumaram ao Superior”. Agora estudam na Universidade de Coimbra, uma Direito, outra Radioterapia. Esta história, que comoveu o País mais sensível, mostra que, quando há convergência de vontades, “não há casos incontornáveis de insucesso”, frisa a “Pontos nos ii”, que acrescenta: “Por arrastamento, mais 14 crianças da mesma região, eventualmente condenadas ao mesmo destino de abandono escolar, retomaram os estudos.” Esta é uma história que nos deve fazer pensar a todos. Fernando Martins

João Paulo II, estrela em filme de animação

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"O AMIGO DE TODA A HUMANIDADE"

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Os mais de 26 anos de pontificado de João Paulo II foram tempo mais do que suficiente para vários “recordes” e curiosidades, mas mesmo após a sua morte, o Papa polaco continua a fazer história.

A produtora catalão Cavin Cooper Productions está a preparar um filme animado, com cerca de meia hora, sobre os momentos mais desconhecidos e significativos da vida de Wojtyla, sobretudo durante a sua infância e juventude.

A intenção dos autores é mostrar uma visão mais próxima do Papa mais carismático do último século a crianças e adultos.

Intitulado “O amigo de toda a humanidade”, o filme conta com a supervisão explícita do Centro Televisivo Vaticano (CTV). Os desenhos animados irão iniciar-se com a visão de um Karol Wojtyla ainda criança, na sua Polónia natal, prosseguindo com o seu trabalho durante a guerra, os seus estudos clandestinos durante o comunismo e a entrada no Conclave de que saiu Papa, mostrando ainda afeições pessoais, como o futebol, o esqui e, sobretudo, o teatro.

Em entrevista à Agência Zenit, o produtor deste filme de desenhos animados, José Luis López-Guardia, explica que o objectivo é “chegar a toda a família”.“Nós mostramos a faceta mais humana do Papa, revelando ao mundo aspectos da sua vida desconhecidos para a grande maioria, incluindo também os grandes meios de comunicação”, assegura.

Este responsável assinala ainda que a colaboração com o CTV “foi decisiva, cordial e excelente”. A língua original da produção será o inglês. A produção aparecerá em sete idiomas de base: inglês, italiano, espanhol, francês, alemão, português e polaco.

Fonte: Ecclesia

Um artigo de António Rego

A coragem da mudança

Onde está afinal o problema? Na igualdade ou na diferença, na diversidade ou no unanimismo, no global ou no parcial?

Podemos, com ligeiros jogos de palavras, arranjar justificações para uma afirmação e para o seu quase oposto. E isso não é uma doença das mentes modernas. É o resultado da complexidade objectiva de todas as coisas que se não abarcam, num momento apenas, em todos os seus ângulos.

Mas o melhor é concretizar um pouco, apesar do risco do simplismo na redução para generalizar cada situação, ou no afunilamento dum todo amplo em fragmento pragmático. Andamos um pouco estonteados pelas rajadas de palavras de mais uma campanha eleitoral. E tanto nos cansamos para descobrir semelhanças como diferenças. A tentação mais imediata seria não haver debates, nem entrevistas, nem comícios, nem a fastidiosa repetição de perguntas e respostas de jornalistas e candidatos, que fogem ao pavor da saturação e do nada de novo para dizer. E se tivéssemos apenas um só, imposto de cima, sem saber quem impõe? E se, para sossego dos cidadãos, se reprimisse o direito à diferença, expressão, à escuta, à festa, à manifestação, ao passeio pelo bairro, ao desabafo directo, ainda que primário? E se se negasse o direito à recusa, à indiferença, ao voto em branco ou à abstenção?

Deixemos por momentos a política e entremos no terreno religioso, em vésperas da celebração pela unidade dos cristãos. Que questões nos colocam as profundas e insignificantes diferenças religiosas que hoje existem com visibilidade na praça pública? Entre nós, mesmo com as distinções de praticantes ou talvez não, cerca de 90 por cento dos portugueses se afirmam católicos quando a estatística os aborda a frio e pergunta que religião professam… Estamos em bom tempo de questionar: que há, nas diferenças, de divisão? Que há, no igual, de doutrina, harmonia, património, tradição, psicológico, circunstancial, teológico?

As divisões que hoje existem, entre cristãos, são fruto, em última análise, de quê? De opções teológicas, medidas disciplinares, desvios históricos, medos de mudança, fidelidade às tradições, clubismo irrenunciável?

Quando entramos nesta intrincada floresta de razões percebemos melhor que defender a diferença nem sempre é defender a fé. Como nem sempre da fé brotam alguns conceitos de unidade. Os novelos doutrinais e emocionais, são mais complexos do que parecem. Por isso, na oração pela unidade dos crentes nunca se pode deixar de pedir a Deus a coragem da mudança.

Muitas das divisões históricas não passam de fantasmas, edificados em castelos artificiais por decisões que depois se fizeram dogmáticas. Com muitas igrejas surgidas do nada, o mesmo é dizer, de birras religiosamente institucionalizadas.

PROCRIAÇÃO ASSISTIDA

BISPOS PORTUGUESES VÃO PUBLICAR

UMA NOTA PASTORAL SOBRE

PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai publicar nos próximos dias uma nota sobre a procriação medicamente assistida, numa altura em que o país discute mudanças legislativas nesta matéria. Quatro projectos de lei sobre procriação medicamente assistida foram aprovados em Outubro e estão agora em discussão na especialidade. Apesar de praticada desde 1986, a procriação medicamente assistida nunca foi regulamentada em Portugal.

Após a reunião do Conselho Permanente da CEP, que ontem decorreu em Fátima, D. Carlos Azevedo referiu à Agência ECCLESIA que a Nota Pastoral procura “estabelecer limites éticos para a prática existente”.

O secretário da CEP confirmou que os Bispos não estão inclinados para um referendo sobre esta matéria, reconhecendo que “é necessária uma lei, que regule, mas que tenha certos limites”. “Como cristãos, estamos sensíveis a limites que desejamos propor, desde já, para que a nova lei não seja desumanizadora”, acrescenta. Os Bispos prosseguem, assim, a sua reflexão sobre as questões ligadas aos problemas da vida.

A Conferência Episcopal Portuguesa já manifestara a sua “estranheza” pela ausência de debate em torno da nova Lei sobre as técnicas de procriação medicamente assistidas.

No comunicado final da última assembleia plenária da CEP, que decorreu em Novembro de 2005, lamentava-se que “o projecto de Lei que visa regular as técnicas de procriação medicamente assistida tenha sido introduzido no Parlamento sem a suficiente sensibilização pública, tratando-se de um tema de tanta importância e delicadeza, e de tão elevada exigência ética”.

A encíclica “Evangelium Vitae”, de João Paulo II, condenou explicitamente “o sistema que explora os embriões e os fetos humanos ainda vivos — às vezes «produzidos» propositadamente para este fim através da fecundação in vitro — seja como «material biológico» à disposição, seja como fornecedores de órgãos ou de tecidos para transplante no tratamento de algumas doenças” (nº 63).

Da reunião do Conselho Permanente da CEP saiu ainda o tema para a próxima assembleia plenária de Abril, centrada na “Iniciação Cristã”, na perspectiva da transmissão da fé.

Nesta reunião, os Bispos já deverão ter um primeiro projecto relativo às novas instalações da CEP e dos seus serviços.A CEP deverá também elaborar um texto de reflexão pastoral sobre a visita das Relíquias de Santa Teresinha ao nosso país, a partir da colaboração de cada Bispo.

Fonte: Ecclesia

VATICANO DENUNCIA DRAMAS DE CRIANÇAS

NO MUNDO, HÁ 860 MILHÕES

DE CRIANÇAS DESNUTRIDAS,

TRAFICADAS, EXPLORADAS E DOENTES

A agência Fides, do Vaticano, acaba de publicar um dossiê sobre as 860 milhões crianças “desnutridas, traficadas, exploradas e doentes” no mundo, para quem o futuro não passa de uma grande incógnita.

Num trabalho intitulado “Herodes: a matança dos inocentes continua”, a agência do mundo missionário (www.fides.org) deixa vários alertas para as situações de trabalho forçado, prostituição, fome, Sida, abandono e guerra.

Para a Fides, estas situações são “o maior escândalo do nosso tempo” e afectam as vítimas mais indefesas da globalização: 2,2 mil milhões dos habitantes do planeta são crianças e metade delas vive na pobreza.

Os números apresentados espantam pela sua grandeza: 211 milhões de crianças entre os 5 e os 14 anos são obrigadas a trabalhar, e 120 milhões fazem-no em “full-time”. Entre estas crianças há situações particularmente chocantes, como a dos “intocáveis” de Tamil Nadu, na Índia, que trabalham dia e noite num verdadeiro regime de escravatura.

Igualmente brutal é a situação das 300 mil crianças-soldado, transformadas em máquinas de guerra treinadas para matar sem piedade, muitas vezes em frentes de guerra esquecidas que ensanguentam mais de 40 países.

Das histórias de guerra, a Fides destaca a situação de Rosy, raptada pelo LRA no Uganda e obrigada a transformar-se em “esposa” da savana para os guerrilheiros. Uma história que conheceu um final feliz quando a rapariga decidiu fugir, numa noite de lua cheia.

Outras 120 milhões de histórias poderiam ser contadas pelas “crianças de rua”, metade das quais vive na América do Sul. Em destinos que são apresentados como paraísos turísticos, uma criança morre de fome a cada nove horas.

É a fome, aliás, que se assume como a força mais devastadora: 11 milhões de crianças morrem antes de ter completado cinco anos. A desnutrição afecta 800 milhões de pessoas, mais de metade das quais são crianças, mas os números não ficam por aqui: uma em cada cinco crianças não tem água potável e uma em cada sete não tem nenhuma forma de assistência sanitária.

Os números da Sida assemelham-se, por outro lado, a um balanço de guerra: três milhões de mortes, meio milhão das quais crianças, e dois milhões e meio de seropositivos com menos de 14 anos. A cada minuto, uma criança é infectada com o HIV e uma morre por doenças relacionadas com a doença.

Quanto ao tráfico de seres humanos, a Fides lembra que, no mínimo, 1,2 milhões de menores de 18 anos estão envolvidos nessas redes. O tráfico de órgãos também estará na origem de vários desaparecimentos de menores em países subdesenvolvidos: um rim, o órgão mais requisitado, pode render de 2 mil a 10 mil Euros, segundo o país.

A situação geral agrava-se quando analisada no feminino: quatro milhões de meninas são compradas e vendidas para matrimónios forçados, prostituição e escravatura. O quadro dos horrores não acaba aqui: em cada ano são praticadas mutilações genitais em dois milhões de crianças, com especial relevo para a África, onde esta prática chega a atingir 98% das mulheres.

Todo o dossiê em www.fides.org/aree/news/newsdet.php?lan=ita&idnews=7172

Fonte: ECCLESIA

NOVA REVISTA SOBRE POLÍTICA EDUCATIVA

:: pontosnosii ::

pontosnosii é uma nova revista de política educativa, que o jornal PÚBLICO edita uma vez por mês. Tem como director o professor universitário Santana Castilho, sendo o projecto da responsabilidade de uma parceria entre aquele diário de referência e a Texto Editora. O primeiro número saiu hoje e foi oferecido aos leitores do PÚBLICO. No seu estatuto editorial, sublinha-se que pontosnosii “pretende dinamizar o debate das grandes questões educacionais que se colocam à sociedade, com a convicção de que só a informação e o saber geram sociedades plurais, intervenientes, abertas e solidárias e de que só destas podem emanar democracias fortes”. Refere-se, ainda, que a revista “é rigorosamente independente de poderes políticos e de interesses privados e tem apenas por limites os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa, particularmente no que respeita ao espaço privado dos cidadãos”. Por sua vez, o Presidente da República, Jorge Sampaio, num texto em que saúda o aparecimento da revista, lembra que “precisamos de uma escola muito exigente” e que não defende “uma perspectiva passadista, mas maior responsabilidade sobre a aprendizagem”. E acrescenta que “é necessário mais estudo por parte dos alunos, e mais apoio e trabalho de equipa por parte dos professores”. Neste primeiro número, são oferecidos aos leitores temas tão diversos como, para além do artigo do Presidente da República, “Carta aberta aos professores do meu País”, de David Justino; “Manuais escolares: controlados e limitados”, de Margarida Maria; uma entrevista a Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; “A culpa dos políticos”, de Gabriel Ribeiro; uma entrevista a Maria Filomena Mónica, socióloga e investigadora; entre outros textos e notícias. pontgosnosii destina-se, obviamente, a pais, professores e demais educadores. F.M.

INSUCESSO ESCOLAR É PREOCUPANTE

Sala de aula :: No Ensino Básico e Secundário, insucesso escolar atinge 16 em cada 100 alunos

No ano lectivo de 2003/2004, num universo de quase um milhão e 400 mil matriculados no ensino regular, 223.676 alunos não conseguiram transitar de ano. Ou seja, 16 por cento dos estudantes do básico e secundário chumbaram ou desistiram. São estes os últimos dados disponibilizados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) relativos às taxas de aproveitamento. No essencial, confirmam que poucos progressos tem havido desde meados da década de 90. E que os anos correspondentes à transição de ciclo - 5.º, 7.º e 10.º - continuam a ser dos que mais dificuldades causam.

Se em 1995/1996 a taxa de retenção no ensino básico se situava nos 13,8 por cento, oito anos mais tarde a percentagem está ainda nos 12 por cento. Ainda assim, desce pelo segundo ano consecutivo.

Ao nível do ensino secundário não houve qualquer progresso. Em 1995/1996, chumbaram 33,1 por cento dos matriculados. Oito anos mais tarde e algumas oscilações depois, o insucesso chega a ser ligeiramente maior: 33,8 por cento.

Dentro da escolaridade obrigatória, o nível de ensino mais problemático continua a ser o 7.º ano, com quase um quarto dos estudantes (31 mil ao todo) a ficarem retidos ou a desistir.

Mas o insucesso começa logo no 2.º ano da escola (a lei não permite que haja retençõe no 1.º). Em 2003/2004, não transitaram 12,3 por cento dos alunos matriculados. O caso dos Açores destaca-se das demais regiões do país por apresentar uma taxa de retenção invulgarmente elevada: praticamente 1500 alunos num total de 3400 chumbaram no 2.º ano de escolaridade.

Globalmente, a situação melhora à medida que se avança no 1.º ciclo, para voltar a piorar no início do 2.º ciclo. O aumento do número de disciplinas e de professores e a maior complexidade das matérias parecem trazer dificuldades acrescidas e o certo é que a taxa de retenção/desistência duplica de 7,8 por cento no 4.º ano para 14 por cento no 5.º.

Isabel Leiria

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(Para ler mais, clique PÚBLICO on-line)

UNIDADE DOS CRISTÃOS

Igrejas cristãs de Portugal

lançam apelo

à Oração pela Unidade

De 18 a 25 deste mês vamos, mais uma vez, elevar ao Senhor da Igreja as nossas preces pela Unidade dos Cristãos, com base num programa elaborado por um grupo ecuménico da Irlanda sob a égide do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos e a Comissão “Fé e Constituição” do Conselho Mundial de Igrejas.

Na celebração da Semana de Oração somos chamados a reconhecer que a unidade é uma graça que Deus, na sua infinita misericórdia, nos concedeu em Jesus, pelo que assim e incessantemente a devemos invocar. Este ano, ao reflectirmos sobre o tema “onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estarei no meio deles” (S. Mat. 18,20), somos chamados a exercitar em actos concretos a unidade espiritual que já possuímos pela graça de Cristo vivo nos nossos corações. Na verdade, o que de mais importante existe na nossa unidade é a presença de Cristo ressuscitado, que prometeu aos seus discípulos que estaria com eles até ao fim dos tempos.

A Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé e as Igrejas Lusitana, Metodista e Presbiteriana do Conselho Português de Igrejas Cristãs (COPIC), envolvidas em compromisso e confiança na peregrinação pela unidade, à luz da oração de Jesus ao Pai “que todos sejam um” (S. João 17,21), apelam aos seus fiéis e demais cristãos de boa vontade à participação activa neste movimento de oração em união com o Espírito Santo, “para que o mundo creia” que Jesus é o Senhor.

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D. António Marto, Presidente da Comissão para a Doutrina da Fé

D. Fernando Soares, Presidente do COPIC

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Fonte: Ecclesia

TENHO UM ALUNO COM SIDA. E AGORA?

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Módulo de formação

«Tenho um aluno com Sida. E agora?»

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A linha de investigação Promoção do Desenvolvimento Pessoal e Educação para a Saúde e Bem-Estar no Ensino Superior do LEIES - Laboratório de Estudo e Intervenção no Ensino Superior promove no próximo dia 16 de Janeiro, pelas 10h00, na Sala 23.3.7 do Complexo Pedagógico, o Módulo de formação «Tenho um aluno com Sida. E agora?». Com a realização deste módulo, a Unidade de Investigação Construção do Conhecimento Pedagógico nos Sistemas de Formação do Departamento de Ciências da Educação pretende contribuir para a reflexão e sensibilização de futuros professores e educadores sobre a temática Sida São destinatários desta iniciativa alunos (graduação e pós-graduação), docentes e funcionários da Universidade de Aveiro e comunidade.

Mais informações: Sara Monteiro, Ext.: 24226, E-mail: smonteiro@dce.ua.pt