O tema da escola continua na baila e isso prova que o país está preocupado. Afunilou no ensino estatal e no privado e é pena que assim seja, pois não faltam motivos ponderosos para levar mais adiante uma reflexão necessária sobre muitos aspectos do tema.
Ainda bem que todos podemos ter opinião e torná-la pública sem medo de represálias de qualquer ordem. Mas a opinião de quem quer que seja é mais válida quando não têm de se ocultar realidades que contrariam os argumentos ou de as adaptar ao que se pretende provar, defender, atacar ou minimizar.
Há que estar prevenido em relação a obsessões cegas. As mais frequentes destas são as ideológicas e político partidárias. Impedem ver claro e ter liberdade interior para opinar na procura do melhor para os alunos, uma vez que são eles a razão de ser da escola.
Não vamos ter que dizer uma vez mais que estamos num campo difícil e que se torna ainda mais quando se multiplicam os decretos e portarias, que quem tem que os interpretar e cumprir diz que estão fora do contexto em que se vive e trabalha.
Assim se provoca em quem depende directamente do Estado, direcções executivas e sobretudo professores, desmotivação, apatia, desinteresse e, por vezes, mesmo revolta. Há sempre vítimas deste estado de alma, de quem está na escola para ensinar e educar.
Uma opinião repetida até ao massacre de quem é legítimo esperar melhor reflexão - penso em Vital Moreira, que julgo que seja um democrata consciente e consequente, é defender, à revelia da realidade e da história, uma coisa que já nem se discute em países libertos de ideologias redutoras, de que em Portugal só tem sentido a escola pública. E diz, escandalizado, não se conceber que, “havendo falta de dinheiro para investir na escola pública, o Estado desperdice tanto dinheiro com a manutenção abusiva de “contratos de associação”. Ora a verdade é que os contratos de associação são menos onerosos para o Estado e até podem ser, em muitos meios do país, o primeiro passo para uma escolha da escola, tal como o exige a liberdade democrática. O caminho democrático já nem vai por aí, como se o contrato de associação fosse uma excepção por razão de uma escola supletiva, mas mostra como só um ensino generalizado, pago pelo Estado, como é óbvio, é garantia de direitos legítimos. Quando aí chegarmos, todos beneficiarão e a democracia estará a ser tomada a sério. Então, será mais importante para o país que o governo faça acordos com clínicas privadas para praticarem abortos, do que, no campo escolar, os faça com entidades que proporcionam a todos os que frequentam as suas escolas, um ensino mais qualificado e que é estímulo para todos? O Estado democrático tem de considerar todo o ensino válido como um serviço público, independentemente de quem o ministra, desde que o faça segundo as exigências legais, mas com espaço de liberdade sadia, para poder inovar nas matérias, nos conteúdos programáticos e nas estratégias pedagógicas. Afinal, o que o Ministério está a procurar em relação à autonomia, com grande esperança de êxito da ministra da tutela, para já apenas numa centena de escolas, não é uma cópia do que se faz, desde sempre, nas escolas privadas sérias, tão atacadas e menosprezada pelo governo e seus ideólogos?
Outra obsessão é da própria ministra que, incompreensivelmente, mete todas as escolas no mesmo saco, ao dizer que no ensino privado há melhores resultados porque as escolas podem escolher os alunos e no estatal não. Mas a senhora ministra sabe que isso não é verdade em todos os casos. Até acontece que, por determinação do ministério, há escolas privadas em zonas pobres, que são proibidas de receber os alunos que as procuram e que os pais desejam. Ou a verdade toda ou, então, a confissão de falência.
Acabe-se também com a história de que todo o êxito da escola está na classe social dos pais. E, então, nada a ver com os professores, o clima interno da escola, as normas da comunidade educativa, os estímulos pessoais e as exigências de trabalho, postas a quem tem de dar contas e de se preparar para uma vida cada dia mais difícil e exigente?
António Marcelino
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