“Por estes dias terão já começado as férias de Verão em muitos países. Muitos de nós desfrutamos as belezas da nossa Europa, sem controlos fronteiriços e, em muitos casos, sem sequer ter de trocar divisas. Não será esta porventura uma ocasião prática para avaliarmos como todos podemos beneficiar com a União Europeia?
Eis uma coisa a que não queremos, seguramente, renunciar. Temos de aproveitar a oportunidade que nos oferece esta Europa comum e unida, para assumir as nossas responsabilidades para com as gerações vindouras.”
Os Presidentes de Portugal, Jorge Sampaio; da Alemanha, Horst Köhler; da Áustria, Heinz Fischer; da Finlândia, Tarja Halonen; da Itália, Carlo Azeglio Ciampi; da Letónia, Vaira Vike-Freiberga; e da Polónia, Aleksander Kwasniewski subscreveram, em conjunto, de forma inédita, um texto sobre a União Europeia, que foi publicado nos respectivos países.
Os Presidentes reconheceram que a maioria apoia o projecto europeu, mas “está descontente com a forma como este se tem vindo a desenvolver”, sentindo-se “excluída não só das decisões mais relevantes para o seu futuro, como das que têm incidência directa no seu dia-a-dia”. Dizem que os principais assuntos europeus “não são suficientemente debatidos antes de as decisões serem tomadas”, enquanto denunciam que “os altos níveis de desemprego e o fraco crescimento económico levam a que muitos cidadãos estejam preocupados com o seu futuro”.
Reclamam que a nossa prioridade deve ser “a de melhorar a confiança nas políticas europeias”, assegurando que “são claros para todos os cidadãos os benefícios que a integração encerra, o funcionamento da União Europeia, as suas realizações, o rumo que segue e a sua razão de ser”.
O texto conjunto lembra os momentos difíceis que a Europa atravessa, mas assegura que “não há nenhum motivo para duvidar da bondade do projecto europeu”. Por isso, sublinha que a “União Europeia trouxe aos Estados e aos povos que congrega: uma crescente prosperidade e uma força económica que permitem influenciar a globalização, mas também a liberdade, variadíssimos direitos e, acima de tudo, a segurança, longe da guerra e da opressão”.
Depois de referirem que a União Europeia é mais do que uma zona de comércio livre, os Presidentes frisam que chegou o momento de ponderar serenamente sobre a forma de dar rumo ao navio europeu, pelo que precisamos:
- de uma União Europeia mais democrática, mais transparente e mais eficiente, não só no nosso próprio interesse, mas também para afirmarmos o nosso lugar na globalização;
- de mecanismos que promovam a participação dos cidadãos no projecto europeu, associando-os à sua concretização e aos seus progressos; por conseguinte, devemos reflectir sobre a forma de possibilitar aos cidadãos europeus exprimirem-se em conjunto sobre as questões europeias;
- de uma cooperação mais estreita em matérias de segurança e do combate ao terrorismo, como os recentes ataques terroristas vieram demonstrar uma vez mais;
- de uma maior disponibilidade para fazer concessões e de nos mostrarmos mais solidários. Aqui reside a pedra angular do projecto europeu, que, também ela, interessa a cada um dos Estados-membros;
- de uma Europa preparada para o futuro, através do investimento no que faz a força da Europa: inovação, comunicação, educação e investigação. Há que examinar as nossas contribuições para Bruxelas e a forma como são gastas. É necessário – e consegui-lo-emos – obter um acordo atempado nesta matéria. Aproveitemos o período de reflexão e não percamos a coragem, dando ao invés provas de tenacidade e de engenho.
Fernando Martins
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