quarta-feira, 13 de setembro de 2006

Luta contra a corrupção

Lei que prevê punição
de clubes por corrupção
deve entrar em vigor em 2007
O diploma que prevê a responsabilização de pessoas colectivas no âmbito da corrupção desportiva, como os clubes, deve entrar em vigor no início do próximo ano, anunciou o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), Rui Pereira. Rui Pereira disse que "a aprovação do diploma, pela Assembleia da República ou pelo Governo, deverá estar concluída até ao final do ano, podendo entrar em vigor no próximo ano".
Pela primeira vez em Portugal será possível julgar clubes e outras associações desportivas pelos crimes de corrupção, à semelhança do que já acontece noutros países da União Europeia. Actualmente, a lei portuguesa prevê apenas a punição de pessoas singulares.
Segundo Rui Pereira, a nova legislação sobre penalizações para a corrupção desportiva tem por base dois motivos: a revisão do Código Penal e a necessidade de adaptação ao mesmo, assim como a opinião do constitucionalista Gomes Canotilho, para quem o decreto-lei de 1991 sobre corrupção desportiva é inconstitucional.
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Como vai o nosso atraso...
Vejam bem como vai o nosso atraso. Só agora é que acordamos para a necessidade de julgar e condenar os corruptos ao nível do desporto...
Até aqui, pelos vistos, não tem havido possibilidades de actuar para impedir a corrupção no mundo desportivo. Daí que alguns clubes, através dos seus dirigentes sem escrúpulos, tenham beneficiado das benesses de ter árbitros escolhidos pelo telefone (a dar fé no que tem vindo a lume), com prejuízo para a verdade desportiva. E o mais curioso é que os dirigentes visados, ao abrigo do princípio que defende a presunção de inocência até ao juldamento, continuam, por isso, nos mesmo cargos, sem qualquer sinal de vergonha. É pena.
F.M.

ENTRE A RIA E O MAR

Numa sociedade como a nossa, que vive cada vez mais limitada a espaços fechados, é sempre bom procurar a natureza. Na Praia da Barra, próximo da antiga ligação, por ponte de madeira, ao Forte Novo ou Castelo da Gafanha, há um convite, que é também um desafio, para convivermos com a natureza. Não perca tempo, antes que o Inverno chegue.

Um artigo de António Rego

O terramoto do século XXI
As notícias de hoje são uma espécie de predadores da nossa quietação mas ao mesmo tempo vasto campo de reflexão sobre temáticas que, em abstracto, seriam constantemente adiadas. De concretos anda o mundo cheio, é verdade. Mas o que acontece sempre deixa margem a questionamentos que de outra forma ficariam à espera de vez. O terramoto de Lisboa de 1755 foi, no facto, instantâneo. Na repercussões lento e profundo em réplicas que ainda hoje se fazem sentir. Temos percebido que o 11 de Setembro de 2001 sacudiu muitos conceitos e preconceitos adormecidos no turbilhão de factos e nos betões e ferros de muitas torres que continuamente se levantam e derrubam. A palavra terrorismo ganhou um significado de que quase já nos havíamos esquecido - era assim que se chamava aos lutadores pela independência das colónias. Existiu e existe nos senderos, esquadrões, brigadas, e tantas formas de chacinas cruéis a inocentes, em terra, mar e ar. Mas a forma de combater esta calamidade observa-se sob diferentes ópticas. Ainda há quem distinga o bom do mau terrorismo, consoante o vento ideológico que o sopra. Sabe-se que o diálogo tem pressupostos de honestidade bilateral. Quantos acordos de paz se fizeram na história com outras tantas roturas. Tudo se pode recobrir com a capa das palavras e gestos. Quando se trata de prender, interrogar e julgar suspeitos de actos terroristas parece que, para alguns, a justiça e os direitos humanos não passam de gestos líricos ou discursos de circunstância. É tanta a raiva contra os criminosos que parece tornar-se legítima a prisão arbitrária, interrogatório e tortura a quem junte vagos indícios de proximidade a qualquer atentado. Aqui se enquadram as prisões secretas que se povoam com viagens mistério dos aviões da CIA. Aqui se escondem direitos humanos, dignidade das pessoas, necessidade duma justiça e direito que se distanciem da prepotência de meios para procurar os criminosos.
Nas muitas reflexões surgidas no quinto aniversário do 11 de Setembro algumas vozes sensatas têm apontado para um objectivo talvez longínquo mas nobre: aprofundar pacientemente o diálogo entre o Ocidente e o mundo Árabe, sem deixar de fora os países mais radicais na interpretação do Islão. A experiência tem dito que a violência apenas produz violência. E que isso é mau para todos.

Um artigo de Alexandre Cruz

5 anos depois 11-09
1. Assim foi e assim será nos anos de vida das próximas gerações. O calendário ao assinalar “11 de Setembro” convida-nos aos minutos de silêncio e meditação sobre como “como vamos de mundo”. São infindáveis as reflexões destes dias sobre tudo e mais alguma coisa, o antes, o durante e o depois; das análises da geopolítica, à abordagem da tecnologia militar e arquitectura das torres; da filosofia e história das religiões até às concepções de história contemporânea com esta página aberta que não deixa ninguém insensível. Tudo foi escalpelizado, mas talvez mesmo o que valha e pena seja compreender mais as raízes do “ground zero”, as razões do acontecimento que continua a comandar o mundo. 2. Quanto a consequências, ao que mudou… tudo mudou! Para alguns analistas regressámos, na resposta unilateral anglo-americana, ao pré-revolução francesa, onde o estado de direito é “abalado”, a comunidade (e o seu direito) internacional apresentara-se insignificante e a “lei da força” explícita regressa a marcar o ritmo. Estes dias foram oportunidade de (re)parar fazendo leituras de pormenores que mudaram há cinco anos: pela segurança apertada sabe-se que qualquer muleta, corta unhas, pode fazer parar um avião; diz-se mesmo sem complexos que após o 11 de Setembro “ser pessoa com deficiência” é ainda mais difícil pois a desconfiança nos aeroportos e não só generalizou-se. Quem não se lembra na altura do pânico do “antrax” nas caixas Multibanco… 3. Há cinco anos, diante dos escombros do símbolo (as torres gémeas) do proclamado império do ocidente (EUA), e ainda com todo o fumo a desafiar o pragmatismo americano da cidade modelo (NY), dizia-se que talvez fosse “hora” dos cinemas de Hollyood silenciarem a sua “máquina de guerra” e procurassem por todos os meios implementar uma Cultura da Paz. Qual quê, sendo certo que a vida tem de continuar mas…, cinco anos depois, na irresistível encenação americana, os filme de guerra não pararam e começam mesmo a abundar películas de cinema com a tragédia americana; talvez seja uma forma de cartoonizar exorcizando a realidade… 4. No meio de tudo e na gestão de tão complexo fenómeno daqueles dias, onde a “emoção” supera a anos-luz a “razão”, em temos de racionalidade política as contas continuam e ficarão perplexas. O Iraque invadido à força pelo casamento dos EUA com a Inglaterra, com o pretexto de encontrar as famosas (mas invisíveis) “armas de destruição maciça”, politicamente deixam para a história da política internacional como a guerra e o “combate do outro” vence em eleições todas as “mentiras”. (Democracia não é necessariamente sinónimo de “verdade”…e quando a mentira vence descredibiliza-se a “política”.) Agora que Blair e Bush estarão quase a terminar a sua missão, entre o real e o possível, fica o sabor amargo. Como serão os sucessores, que correcção histórica lhes será possível? Por muito que tudo se diga, a verdade é que precisamos dos EUA regenerados no tabuleiro do xadrez político do mundo global. 5. Em tudo o 11 de Setembro fica registado na nossa memória com o traumatismo de algo “perdido”. Perderam-se vidas, famílias, sentido de abertura e confiança na partilha de culturas de que era paradigma o coração da América, World Trade Center; perdemos a “liberdade” que encontrámos talvez também porque não lhe tenhamos dado melhores “fundações” de conhecimento mútuo e reciprocidade no aprender a “viver juntos”; perdemos, no unilateralismo anglo-americano, a oportunidade da ONU ser o gestor da Nova Ordem Mundial emergente que instaurasse sentidos de justiça (e justa distribuição dos bens) para então ser possível a paz; perdemo-nos, nós, no esforço de compreender o incompreensível, quando a razão humana é bloqueada pelos fundamentalismos que existem e persistem em todo o lado (tanto nas causas como nas consequências, não é só “lá” que existem fundamentalismos e intolerâncias; e não se pense que é só no campo religioso, existem fundamentalismos de visões sociais, políticas, científicas…que impedem a abertura plural ao “outro”, cegando a possibilidade do atingir de modo inclusivo um bem comunitário maior, em justiça e com autêntica liberdade (responsável e respeitadora). 6. Futuro? Claro, ele está aí todos os dias! Soubemos por estes dias que o presidente do Irão (o indizível “observador” atento do mundo, a ir à boleia nesta catadupa de acontecimentos…) há meses, quando do episódio dos cartoons de Maomé, lançou “concurso nacional” de cartoons sobre o holocausto. Amor com amor se paga!... Fascinante mas lamentável mundo… também em que tantas vezes perdemos a “sensibilidade do outro” e na nossa ingénua concepção de “liberdade” ateamos fogos evitáveis no desrespeito pelos valores do “outro”. 7. Cada vez mais o futuro, e falar de futuro é falar do futuro da liberdade, está na vivência compreensível do dia-a-dia! Precisamos mais de compreender a realidade que nos envolve e que somos… A força das armas nunca será caminho de construção com futuro, às vezes abre mais feridas. Uma boa parte deste futuro de esperança que reequilibre este lindo planeta residirá numa ONU renovada; esta deve ser o centro do mundo, com o contributo inclusivo de todas as forças vivas e construtivas, também das grandes Filosofias e Religiões da Humanidade, estas tantas vezes perdidas ou “entretidas” nas suas vírgulas e “umbigos” retardando a essencial “identidade na pluralidade”, com autêntico espírito de serviço à Humanidade. Humanidade que Deus ama e mesmo “assume” para a diversidade dos Cristãos. É mais o que une que o que separa, vamos, mais em espírito ecuménico! O mundo passa! A velocidade deste tempo não se compadece com um “ir andando”…! (Mas…que bom seria que a ONU encontrasse um “poço de petróleo” para se auto-sustentar sem “mendigar” às potências mundiais!...)

terça-feira, 12 de setembro de 2006

ECUMENISMO

Papa reafirma compromisso ecuménico
Bento XVI reafirmou esta tarde o seu compromisso pessoal na promoção da unidade entre os cristãos e agradeceu a possibilidade de rezar “juntos”, como o fez com católicos, protestantes e ortodoxos, na Catedral de Regensburg. Essa unidade, frisou, serve “para que o mundo creia” e a “seriedade desse compromisso” deve animar o diálogo entre as Igrejas.
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11 de Setembro

AINDA HÁ MUITO A FAZER...
“Ainda há muito a fazer para construir a paz e a igualdade entre os povos. (…) Com o 11 de Setembro, o Mundo ficou a saber que a violência pode atingir tudo e todos, [mas] a paz nunca se vai conseguir alcançar pela afirmação do poder, mas sim pelos laços de proximidade, de igualdade e de partilha entre os povos.”
D. Ilídio Leandro, Bispo de Viseu,
no Diário Regional de Viseu
Esta afirmação do Bispo de Viseu veio mesmo a calhar no dia em que o Mundo recordou, com emoção, o 11 de Setembro de há cinco anos. E bateu no ponto certo, na minha óptica, quando muitos só falam das injustiças e dos fanatismos religiosos ou outros, como fermentos de ódio e de terrorismos. A realidade é esta. À nossa volta continuam guerras, violências, perseguições, marginalizações, em suma, outras formas de terrorismo que matam sem tiros nem bombas e sem aviões desviados. Por isso o apelo de D. Ilídio, no sentido de lutarmos pela paz, criando laços de proximidade e de igualdade. Treinados nisso, no âmbito familiar e local e depois no âmbito de freguesia e de País, chegaremos ao plano internacional, na partilha e na comunhão entre os povos. Com mais justiça, com mais respeito pelas opções dos outros, sempre em diálogo com todos, ajudaremos a construir a paz por que almejamos. Fernando Martins

Mundo do futebol

Não há quem ponha
cobro ao compadrio
O mundo do futebol, pelo que se ouve e vê, está um caos. Não é preciso perceber muito deste mundo para saber que a podridão grassa por aí. As escutas telefónicas continuam a revelar, pelo que diz a comunicação social, que o compadrio, uma eloquente forma de corrupção, mina a ética desportiva. E o mais engraçado é que até alguns dirigentes que passam a vida a pregar moralidade são descobertos com a boca na botija, sendo iguaizinhos aos que acusam de corruptos. Tudo isto é tanto mais grave quanto é certo que as escutas agora denunciadas pela comunicação social foram registadas há muito pela Justiça portuguesa. E o que foi feito a partir daí? Nada, que se saiba. Ou muito pouco, para ser mais justo.
F.M.