APFN felicita medidas contra cultura antinatalista

Pensões de reforma

devem ser indexadas

ao número de filhos

A APFN congratula-se com o anúncio feito pelo Primeiro-Ministro de que irá fazer variar a taxa contributiva para a Segurança Social em função do número de filhos, medida com uma enorme força política no sentido de contrariar a cultura antinatalista que tem sido promovida e alimentada nos últimos trinta anos. No que diz respeito às outras medidas anunciadas para promover a sustentabilidade da Segurança Social, a APFN considera-as como inevitáveis e, infelizmente, ainda curtas, como o tempo (curto) se encarregará de demonstrar. Com efeito, o Governo está a anunciar estas medidas baseado no "Relatório de Sustentabilidade de Segurança Social" que, conforme temos vindo a denunciar desde a primeira hora, está viciado na projecção demográfica, ao prever que o índice sintético de fecundidade vai aumentar de 1.4 para 2.0 filhos por mulher em 2050!!! Qualquer pessoa, olhando para a evolução deste índice nos últimos 30 anos e observando a cultura dominante, facilmente se apercebe que a tendência será, como tem sido, decrescente! É por ainda acreditar neste Relatório, que o Primeiro-Ministro afirmou que a gravidade da situação da Segurança Social é sobretudo devido ao aumento de esperança de vida! A APFN apela ao Primeiro-Ministro que, como engenheiro que é, analise os fundamentos deste Relatório, e, perante o erro grosseiro e como Primeiro-Ministro que é, ordene ao INE para efectuar uma projecção realista e à Segurança Social para rever o famigerado Relatório! E, claro, também como Primeiro-Ministro que é, e com a coragem política que tem vindo a revelar, adopte verdadeiras políticas de família e de natalidade, na linha do que a APFN tem vindo a defender e promover, assim como a Comissão Europeia e a OCDE, para reduzir e eliminar o actual défice de 33%! É óbvio que, agora, o Governo não pode deixar de tomar as medidas de austeridade que anunciou, apesar de não ser responsável pela situação actual. Tal deve-se à distracção durante 30 anos, e é naturalíssimo que a geração que se distraiu pague pela sua distracção. No entanto, as famílias numerosas não têm qualquer responsabilidade por este facto. Pelo contrário! Por esse motivo, é da mais elementar justiça que, como reclamamos, as pensões de reforma sejam indexadas ao número de filhos, dando a liberdade às pessoas de optarem por terem filhos, garantindo a sustentabilidade de um Sistema de Segurança Social para todos ou, pelo contrário, optarem por sistemas alternativos de previdência, limitando-se a preocuparem-se com o seu umbigo, como agora parece ser moda. 27 de Abril de 2006 APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Um artigo de José Pacheco Pereira

QUEM PAGA A CRISE?

No fim de um ano de aumento de impostos, de excepcional recolha fiscal e do arranque de várias medidas de contenção, o Governo conseguiu ter um défice superior ao previsto no último orçamento de Santana Lopes / Bagão Félix, descontadas as receitas extraordinárias. Nunca saberemos se o previsto se iria realizar, como nunca saberemos se os 6,8% calculados pelo Banco de Portugal não seriam contrariados por medidas do Governo. O que sabemos é que os resultados são maus. Os relatórios da última semana da OCDE e do BM apenas acentuaram a impressão de que nada vai bem, e as medidas do Governo só tocam na superfície dos problemas, na “epiderme” como diz Medina Carreira. Tudo isto num contexto excepcional quanto às condições políticas, com um governo de maioria absoluta e com uma oposição muito fragilizada, e com considerável apoio da opinião pública. Torna-se evidente que os dilemas que já existiam em 2005 estão hoje mais acentuados e a margem de manobra, com a passagem do tempo, é já bastante menor. Vamos pois a caminho de tempos muito difíceis, agravados pela conjuntura internacional, mas não explicáveis nem exclusiva, nem principalmente por ela. Agora que realmente tudo vai começar a apertar, e já sem a sombra nem a desculpa legitimadora do governo Santana Lopes, as opções erradas de Sócrates, do Governo e do PS começam a perceber-se com maior clareza. Deixo de lado, que havia uma maneira alternativa de actuar, uma política genuinamente liberal, que no entanto não corresponde às opções políticas e ideológicas do Governo socialista. Como nas histórias infantis, tudo começou no princípio, “naquele tempo”. No balanço da actuação de Sócrates esquece-se várias coisas: uma é que o discurso com que o PS ganhou as eleições não era um discurso de crise, bem pelo contrário, era o da sua negação. Não se chegava ao ponto de anunciar a “retoma”, mas o discurso socialista era o de que havia “vida para lá do défice”. É uma história da carochinha da propaganda acreditar que Sócrates só se apercebeu da situação real depois do relatório Constâncio, porque tal era impossível. É verdade que Sócrates corrigiu o discurso logo que ganhou as eleições e fez bem, mas uma coisa é corrigir um erro outra é compreender totalmente a necessidade de uma viragem de fundo. Depois de um ano a ser saudado com justiça pela sua coragem nas medidas difíceis, pouca gente se apercebeu que os problemas de fundo do nosso desequilíbrio financeiro se mantêm, em particular com o estado a gastar sempre mais e a “comer” não só o que tinha, mas também o que estava a entrar de novo. Apresentar como resultado um défice maior do que o governo anterior não tem volta que se lhe dê – é andar para trás. Porque é que é hoje mais difícil passar de 6% para 4,8% do que seria um ano antes? : (Para ler todo o artigo, clique ABRUPTO)

Duarte Belo na Fábrica, com fotografias

Até 9 de Julho

Duarte Belo na Fábrica

Este sábado, 29 de Abril, às 16 horas, é inaugurada, na Fábrica-Centro de Ciência Viva de Aveiro, uma Exposição de Fotografias de Duarte Belo, que contará com a presença do autor. A exposição ficará patente até ao dia 9 de Julho, podendo ser visitada de terça a sexta-feira, entre as 10 e as 18 horas, e aos sábados, domingos e feriados, das 11 às 19 horas.

: Em viagem, na procura de lugares para habitar, deparava-se ocasionalmente com o desenho de homens e mulheres, figurações, desafios ao tempo, desejos de imortalidade. Rostos agora sem nome que remetiam para o próprio universo da fotografia, da representação da realidade, da fixação da memória. A fotografia, o laboratório, os pedaços de papel baritado, o computador, agora — uma imensidão de fotografias, de lugares, contidos num disco magnético, espaço mínimo —, eram a outra face de uma infinidade de rostos não visíveis de homens e mulheres, construtores dessa paisagem mutante, procurada. Estas fotografias são o resultado desse diálogo, de um caminhar entre as estátuas, de um percurso descontínuo e indeterminado através de seres petrificados, expressão de vida e morte. Horário de funcionamento para marcações:

Nota: a marcação só é necessária no caso de grupos (+ de 10 pessoas) telefone 234 427 053/859, E-mail: fabrica.cienciaviva@gabs.ua.pt (nome da pessoa responsável pela marcação Paulo Pereira).

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Fonte: Portal da UA

Um artigo de D. António Marcelino

UMA PEDRADA

NO CHARCO Foi a grande notícia da semana. Com honras de páginas inteiras nos grandes jornais e tempo nobre nos programas televisivos. Mais um casino, em Lisboa! É o nono no país. Mas já se anunciam mais quatro. Depois se verá. Na inauguração, muita gente importante, que jogo é vício e prazer para gente rica ou que o deseja ser sem grande trabalho. É ainda vício de gente de cabeça perdida e esta também não falta por aí. Entretanto, palavras de consolação: vai haver uma sala com máquinas para gente com pouco dinheiro que pode jogar a cêntimos, criaram-se, directa e indirectamente, muitos postos de trabalho e, a favor do deficit do país, o que não é para desprezar, já se anunciam lucros de muitas dezenas de milhões com impostos garantidos… Estamos na primeira fila dos países importantes!... Nem mais. Quem fala de crise, é maldoso porque está à vista de toda a gente que, se houvesse crise, não abriam casinos. Eu sei que não é fácil ser consciência crítica numa sociedade que inverte os valores e se constrói fora da realidade concreta das pessoas e do conjunto nacional. Por isso o caminho mais fácil é contestar todos os valores e dizer que eles não existem e os que ainda por aí se proclamam não fazem falta. O dinheiro é tudo e quem o tem é grande. A propósito desta história do jogo nos casinos, nunca me saiu da memória o romance “Vinte e quatro não da vida de uma mulher”, lido na juventude E, ainda, o facto ouvido, nos meus tempos de criança, de um fidalgo lá da Beira Baixa, recordo bem o nome dele, que estava tão viciado no jogo, e já na miséria por via do mesmo, que acabou por jogar a própria esposa, sendo necessária intervenção do tribunal para decidir a invalidade de tão bizarra aposta. Quem sabe diagnosticar as novas formas de escravatura, afirma com conhecimento que o vício do jogo é de longe, maior e mais nefasto e complicado, que o vício da droga, do álcool, do tabaco ou do sexo. Não parece. É preciso o facto ser muito escandaloso para vir nos jornais. Falências em empresas, provocadas pelo jogo, encontram explicação na globalização da economia, na crise internacional e na impossibilidade de concorrer com os chineses... Neste mundo, sem nexo nem horizontes de vida, os que traficam, seja o que for, uns são condecorados, outros presos. Ao longo dos anos têm-se cruzado comigo vítimas do jogo. Desesperadas, com o peso de um rosto que não é o seu, com a vergonha de um vício que os amigos, quando não mesmo a família, nem sonham, sem verem como sair do cerco onde se sentem emparedados e como responder a compromissos assumidos, com a faca ao peito ou o cano na garganta, a que não podem fugir a não ser pela porta de quem se declara vencido. Como são possíveis os lucros de milhões, senão à custa de quem perdeu o controle de si próprio, entrou no círculo vicioso de continuar a tentar, vendo bens e esperança a esfumarem-se de vez? O jogo no casino não é um mero divertimento. Quando se teima em continuar a jogar, muitas vezes o que já não é seu, é a atracção inevitável do abismo. Agora, porém, o importante é tornar os casinos cada vez mais próximos de toda a gente e democratizá-los, de modo a que todos possam ter oportunidade de uma riqueza fácil ou de um suicídio sem apelo. Dirão que só lá vai quem quer, que não podemos estar atrás dos outros, que críticas como esta não merecem qualquer consideração. Pois seja. Porém, aqui fica mais um grito de denúncia, o incómodo de uma consciência crítica, a ousadia de dizer que o progresso do país ou o caminho para a sua libertação, não pode passar pelo fomento de novas formas de escravatura, mesmo que sejam aliciantes e rentáveis.

Pela primeira vez, IPSS lembradas no 25 de Abril

Compromisso cívico para combater desigualdades

"Ao trazer as questões sociais para o discurso foi uma forma muito boa de celebrar o 25 de Abril" - disse à Agência ECCLESIA o Pe. Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), em relação ao discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Ao apelar aos políticos, autarcas, responsáveis das organizações e sindicatos para um "compromisso cívico", o Presidente da República mostrou "que está preocupado com a realidade social do país" - sublinhou o Pe. Lino Maia. E acrescenta: "pela primeira vez, as Instituições de Solidariedade foram lembradas no dia 25 de Abril".

Ao propor o compromisso cívico, Cavaco Silva quer que a "justiça social seja uma prioridade". A inclusão social é fundamental porque "não há verdadeira economia sem esta vertente". Ao fazer referência às IPSS foi uma "forma de nos dar alento" até porque "80 por cento das respostas sociais são feitas pelas instituições de solidariedade".

O Presidente da República deixou ainda mensagens especiais a sectores que considera mais frágeis, como os idosos, as crianças vítimas de abusos e as mulheres vítimas de violência doméstica. "É entre a população mais idosa que encontramos as mais preocupantes situações de exclusão" - disse.

Ao nível da concretização deste «compromisso», o Pe. Lino Maia salienta que "já existe um instrumento importante - o pacto para a solidariedade - mas terá de ser mais alargado". E acrescenta: "a classe do patronato terá de ser integrada neste compromisso cívico".

Para o Presidente da República, "é possível identificar os problemas mais graves e substituir o combate ideológico por uma ordenação de prioridades, metas e acções". A justiça social "não pode interessar apenas a um núcleo da sociedade portuguesa" - finaliza o presidente da CNIS.

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Fonte: Ecclesia

Acesso ferroviário ao Porto de Aveiro

Rede ferroviária

de Alta Velocidade

passa por plataforma de Cacia A ligação ferroviária ao Porto de Aveiro, incluindo a plataforma multimodal de Cacia, reclamada há muito e sucessivamente adiada, foi considerada pelo Governo como prioritária, «atentas as necessidades de aumentar a competitividade do Porto de Aveiro e da região em que se insere, de cariz marcadamente industrial».

Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, teceu estas considerações, já conhecidas, no decorrer da sua viagem de sexta-feira passada a Ovar para participar na homologação do protocolo de colaboração entre a Refer e a autarquia local.

A Governante iria mais além, ao anunciar que este eixo ferroviário constituído pela ligação à estrutura portuária aveirense e a plataforma multimodal de Cacia, «irá garantir a articulação com a Linha do Norte e com a futura rede de Alta Velocidade, constituindo o embrião da futura ligação Aveiro – Salamanca, em Espanha».

A secretária de Estado asseverou que o Governo definiu o rumo que pretende imprimir à modernização da Linha do Norte e que passa «por garantir a imprescindível complementaridade, em termos de infra-estruturas e serviços, entre a nova Linha de Alta Velocidade e a Linha do Norte». Para tal, a Refer está a identificar as intervenções a realizar, tendo em conta as necessidades efectivas da infra-estrutura para garantir, com segurança, fiabilidade e competitividade, os serviços futuros.

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Bispos condenam atentados contra a vida

A vida não pode ser sujeita a referendo

A assembleia plenária da Conferência Episcopal, que decorreu esta semana em Fátima, ficou marcada pelas posições dos Bispos portugueses em defesa da vida, denunciando “a manipulação e destruição de vidas humanas e salvaguardando o valor permanente do sentido da vida desde a concepção até à morte”.

Logo na abertura dos trabalhos, no contexto da Carta Encíclica “Deus Caritas Est”, do Papa Bento XVI, D. Jorge Ortiga salientou “o dever da acção social da Igreja assumir concretamente a peculiaridade de serviço atento e dedicado aos mais pobres, apelou para a defesa da vida acolhendo as possibilidades que a ciência abre sem perder os valores éticos”.

Os Bispos tomaram ainda conhecimento da organização de movimentos cívicos pró-vida, congratulando-se com “a coerência e firmeza de todos quantos lutam pela defesa e promoção da vida”.

No mesmo sentido, diante de propostas legislativas atentatórias da dignidade do embrião humano, os Bispos manifestaram, mais uma vez, “o seu mais veemente desacordo”, como refere o comunicado final hoje apresentado.“A nossa defesa da vida é uma vida desde a concepção até à morte, toda ela. Quando falamos mais da questão do aborto e depois da eutanásia, é porque são os assuntos mais pendentes”, explicou aos jornalistas o presidente da CEP.

Em conferência de imprensa, D. Jorge Ortiga negou qualquer desacordo no seio da CEP relativamente à campanha promovida por movimentos cívicos em favor de um referendo sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA). “A vida não pode ser sujeita a referendo em qualquer situação”, disse o presidente da CEP, não escondendo que, em caso de consulta popular, a Igreja tomará partido.

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Foto: D. Jorge Ortiga,

Arcebispo de Braga e presidente

da Conferência Episcopal Portuguesa

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