Pensões de reforma
devem ser indexadas
ao número de filhos
A APFN congratula-se com o anúncio feito pelo Primeiro-Ministro de que irá fazer variar a taxa contributiva para a Segurança Social em função do número de filhos, medida com uma enorme força política no sentido de contrariar a cultura antinatalista que tem sido promovida e alimentada nos últimos trinta anos.
No que diz respeito às outras medidas anunciadas para promover a sustentabilidade da Segurança Social, a APFN considera-as como inevitáveis e, infelizmente, ainda curtas, como o tempo (curto) se encarregará de demonstrar.
Com efeito, o Governo está a anunciar estas medidas baseado no "Relatório de Sustentabilidade de Segurança Social" que, conforme temos vindo a denunciar desde a primeira hora, está viciado na projecção demográfica, ao prever que o índice sintético de fecundidade vai aumentar de 1.4 para 2.0 filhos por mulher em 2050!!!
Qualquer pessoa, olhando para a evolução deste índice nos últimos 30 anos e observando a cultura dominante, facilmente se apercebe que a tendência será, como tem sido, decrescente!
É por ainda acreditar neste Relatório, que o Primeiro-Ministro afirmou que a gravidade da situação da Segurança Social é sobretudo devido ao aumento de esperança de vida!
A APFN apela ao Primeiro-Ministro que, como engenheiro que é, analise os fundamentos deste Relatório, e, perante o erro grosseiro e como Primeiro-Ministro que é, ordene ao INE para efectuar uma projecção realista e à Segurança Social para rever o famigerado Relatório! E, claro, também como Primeiro-Ministro que é, e com a coragem política que tem vindo a revelar, adopte verdadeiras políticas de família e de natalidade, na linha do que a APFN tem vindo a defender e promover, assim como a Comissão Europeia e a OCDE, para reduzir e eliminar o actual défice de 33%!
É óbvio que, agora, o Governo não pode deixar de tomar as medidas de austeridade que anunciou, apesar de não ser responsável pela situação actual.
Tal deve-se à distracção durante 30 anos, e é naturalíssimo que a geração que se distraiu pague pela sua distracção.
No entanto, as famílias numerosas não têm qualquer responsabilidade por este facto. Pelo contrário!
Por esse motivo, é da mais elementar justiça que, como reclamamos, as pensões de reforma sejam indexadas ao número de filhos, dando a liberdade às pessoas de optarem por terem filhos, garantindo a sustentabilidade de um Sistema de Segurança Social para todos ou, pelo contrário, optarem por sistemas alternativos de previdência, limitando-se a preocuparem-se com o seu umbigo, como agora parece ser moda.
27 de Abril de 2006
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
