As opiniões de Marcelo Rebelo de Sousa

"Não vale a pena crispar mais"

O primeiro tema de que quer falar é a justiça.

Sim, a libertação de Carlos Silvino, com cobertura televisiva, interrompendo-se as programações! não em todos os canais, mas em vários generalistas. Muita gente ficou surpreendida e disse "Então o homem é posto lá fora depois de ter confessado que cometeu determinados crimes, depois de um ano de julgamento. Como é possível?" É possível, porque a lei assim o determina.

É a lei que diz que os arguidos podem indicar o número de testemunhas que queiram - e foram indicadas 700 . E é a lei que determina que ao fim de x tempo de prisão preventiva sem condenação, sem decisão final de um julgamento, seja libertado o arguido. Portanto, é um problema da lei.

É bom que haja uma capacidade de informar a comunicação social e a opinião pública. Lá fora, os tribunais têm e cá terão de ter porta-vozes, juízes, que esclareçam o que se passa em termos comezinhos, trocando por miúdos, para que as pessoas percebam. Foi infeliz a especulação televisiva em torno da libertação. Noticiar nos telejornais é uma coisa, outra é interromper a programação para dar, em directo, a libertação. Com o devido respeito, parece-me uma inversão da lógica e da importância das coisas.

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Seminaristas e sua relação com homens e mulheres

A formação dos que se preparam para o sacerdócio está no centro do novo documento da Santa Sé, publicado esta terça-feira. A “Instrução sobre os critérios de discernimento vocacional a respeito das pessoas com tendências homossexuais em vista da sua admissão ao seminário e às Ordens Sagradas”, da Congregação para a Educação Católica (para os Seminários e as Instituições de Estudos) gerou uma onda de interesse nos meios de comunicação social de todo o mundo por causa da não admissão ao sacerdócio de candidatos com tendências homossexuais.

Apesar de ser um documento relativamente curto, esta versão agora apresentada (pedida por João Paulo II nos anos 90, antes dos escândalos relacionados com abusos sexuais nos EUA) tem quase tanto espaço de texto como de notas, relativas a uma série de citações de documentos papais, conciliares e da Santa Sé sobre esta matéria. Essa é a chave da questão: a Instrução mais não faz do que reforçar a tradicional posição de prudência nesta matéria, expressa várias vezes pela hierarquia da Igreja.

O documento dá uma grande importância à maturidade sexual e afectiva dos candidatos ao sacerdócio, valorizando esta dimensão da vida humana. Os seminaristas com maturidade afectiva serão capazes de “uma correcta relação com homens e mulheres” de modo a desenvolver o sentido de paternidade espiritual que caracteriza, obviamente, a figura do padre na relação com a comunidade eclesial que lhe é confiada.

Nesse sentido, a Santa Sé espera que aqueles que vão ser colocados à frente das comunidades cristãs sejam pessoas maduras e nesse sentido nem sequer se discute a “castidade” dos candidatos, mas sim as tendências “profundamente enraizadas” ou mesmo actos homossexuais.

Ao contrário do que foi badalado, o texto não exige uma “pausa” de três anos nos referidos actos, mas explica que é possível, ao longo do processo de amadurecimento pessoal e sexual, que as pessoas tenham tido uma experiência que tenham, definitivamente, superado. Para a Santa Sé, é fundamental que não se perca a identificação sacramental do ministro ordenado com Cristo “Cabeça, Pastor e Esposo da Igreja”.

A nova Instrução sublinha a responsabilidade dos confessores e dos directores espirituais no processo de discernimento dos seminaristas, assegurando-se de que não existem “perturbações” que sejam incompatíveis com a ordenação. No texto refere-se que a questão da homossexualidade é abordada com mais urgência por causa da “situação actual” e que não se devem subestimar as “consequências negativas” da ordenação de homossexuais, lembrando que os mesmos têm dificuldades em manter uma “relação correcta” com homens e mulheres.

Fonte: Ecclesia

NATAL SOLIDÁRIO COM ANGOLA

RECOLHA DE CONTRIBUTOS ATÉ 20 DE DEZEMBRO Há dois anos, a comunidade diocesana de Aveiro mobilizou-se para ajudar Lwena. Este ano, o contributo dos que querem passar um Natal diferente, porque mais solidário, vai inteirinho para Benguela, como sugere o SDAM (Secretariado Diocesano de Acção e Animação Missionária). O pároco de Benguela, padre Abel dos Santos, diz, em carta enviada ao SDAM, que “a pobreza é ainda muito grande, as marcas da guerra custam a apagar”, o que o leva a pedir, “não o trabalho, mas as ferramentas”, para poderem fazer o que é preciso por si próprios, pensando no futuro. As necessidades mais concretas são: uma fotocopiadora, um laboratório de Físico-Química, material escolar, livros, roupas e apoio financeiro para concretizar o envio, por contentor. A recolha vai ser feita até 20 de Dezembro, podendo as ofertas ser entregues no Salão Paroquial da Palhaça, no CUFC, em Aveiro, e nas restantes paróquias da diocese. As ofertas em dinheiro podem ser depositadas na Caixa Geral de Depósitos, na Conta Diocese de Aveiro – Missões, NIB 0035 0123 00130582030 77.

PORTUGAL SOLIDÁRIO

BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME

RECOLHE 1500 TONELADAS DE ALIMENTOS No último fim-de-semana, o BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME recolheu, em todo o País, cerca de 1500 toneladas de alimentos, sobretudo junto das superfícies comerciais. Isto corresponde a mais 19 por cento do que no ano passado, o que prova, à saciedade, que os portugueses, apesar da crise, são bastante solidários. Nesta operação envolveram-se 11 mil voluntários, muitos dos quais dedicaram os seus dois dias de folga ao trabalho de recolha de produtos alime

ntares, que vão beneficiar mais de 203 mil pessoas, através de 1148 instituições, que bem conhecem as famílias carenciadas. Penso que é bom sublinhar esta faceta solidária do povo português, quando chega a hora de ajudar os mais pobres. E é o mesmo povo que, quantas vezes na sombra e por respeito ao conselho evangélico – “Que não saiba a tua mão esquerda o que dá a tua mão direita” –, sempre está atento a quem precisa do apoio na hora certa. F.M.

Um artigo de António Rego

O tabu do Além

Há livros que leio por dever, desde que a leitura não constitua um pesadelo de paciência. Não é o caso de Saramago. Leio por dever mas gosto da sua escrita, ainda que revele uma concepção do mundo e da vida estruturalmente oposta à minha.

Das Intermitências da Morte, direi que se trata de um singular Adagio duma encantatória peça musical. A história decorre num país bem semelhante ao nosso, onde a morte suspende a sua espada, a retoma e, por fim, se engana e demite por vulgares razões de alcofa. Uma viagem fantástica, inteligente, íntima, com o leitor pela mão a ser envolto pela ironia, sarcasmo, surpresa, magnitude das palavras nos lugares e gestos comuns.

Sempre a morte e a sua ausência exploradas pelo negócio, pelo poder político, económico e religioso, sem esquecer a máfia que joga com ela como joga com a vida. A morte como objecto simplesmente pragmático.

Mas também algum azedume, numa espécie de coração seco, amargurado, vedando qualquer passagem ao além. O máximo que se permite a Deus é que seja escrito com minúscula ou que escape nalguma expressão incontida. A orquestra do mundo – com o violoncelo incluído – não tem conserto. Não passa duma montanha de acasos onde impera mais a fatalidade das sequências energéticas – porventura cegas – que um acto de inteligência doce e humano com um projecto sobre a vida.

Ficam longe as grandes questões da vida e da morte. Mas a narrativa dos factos menores e soltos, conduz à suspeita de que nem vale cansar a cabeça com tais questões.Qualquer autor tem direito a ir onde as letras o levam. Mas nestas Intermitências, dói percorrer um país como o nosso e lá só encontrar becos. Com medo de existir.

Não sei se aqui se inscreve (na expressão densa de José Gil), o ofício que mandou retirar os crucifixos das escolas. A seguir deverá sugerir-se a demolição do Mosteiros dos Jerónimos ou Alcobaça, a Igreja de São Roque... e milhares de símbolos patrimoniais cristãos que estão patentes no nosso país. Ficaria, para memória, sei lá, a Casa dos Bicos a que seria melhor chamar Casa dos Becos. Bastaria, para isso, um ligeiro retoque na Constituição.

Um artigo do padre José Maia, no SOLIDARIEDADE

Irmã Maria Isabel Monteiro

IPSS: MOVIMENTO SOCIAL?

Apesar de, após a minha retirada de presidente da ex-UIPSS, me ter abstido de comentar factos ou notícias relacionadas com as IPSS e a sua CNIS, entendi que desta vez e através desta coluna no SOLIDARIEDADE, me assiste o direito e o dever de me pronunciar sobre um facto que ocorreu e teve bastante repercussão na comunicação social, a saber: a referência a um estudo efectuado no tempo da ex-UIPSS e continuado já na vigência da actual CNIS, através do qual foi possível compreender melhor, tanto as pobrezas e exclusões com que se debate o país, como a imagem que as populações têm das IPSS na sua forma de contrariar e/ou lidar com estes fenómenos.

O comentário a este estudo ocorreu a propósito do dia da Pobreza, data em que todos os anos quase sempre as mesmas pessoas acabam por declarar normalmente as mesmas coisas. Foi para mim uma grata surpresa verificar que a CNIS e pessoas ligadas a este estudo, com especial menção para a Irmã Isabel Monteiro e a equipa de investigadores que com ela deram execução a um protocolo oportunamente celebrado entre a então UIPSS e uma Instituição de Solidariedade, através da qual esta Irmã Doroteia tem vindo a realizar vários iniciativas neste domínio, validaram este projecto que transitou da anterior gestão da UIPSS. Aliás, o próprio Presidente da República, conhecedor deste iniciativa da CNIS e do papel desta Irmã Religiosa e sua Equipa, entendeu dar um sinal público do seu apreço por este trabalho de investigação, outorgando-lhe uma comenda.

A ressonância que as conclusões desta investigação mereceram na comunicação social é a prova de que as IPSS, para além do seu trabalho no terreno, cooperando com o Estado na prestação de respostas sociais a pessoas e comunidades carenciadas de solidariedade, deverão assumir-se também como "movimento social", estudando, alertando e denunciando o que na organização da vida económica, social e política do país possa ser gerador de tais problemas e exclusões.

Sou dos que defendem que as IPSS, "na credibilidade e capacidade de adequação e inovação das suas respostas adquirem autoridade moral para fazer denúncias".

Felicito os investigadores pelo seu trabalho e espero que cada Instituição, as Uniões de Instituições e a própria Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social façam uma boa e eficaz gestão dos dados recolhidos por este estudo.

Uma vez que ele é propriedade da CNIS, podem certamente as Instituições ter acesso às suas conclusões de forma a poderem, com base nelas, tomar as adequadas iniciativas sociais nas suas áreas de actuação. Bastará apenas, suponho, requisitá-lo à CNIS .

Vamos a isso!

Fonte: Solidariedade

Um poema de Teixeira de Pascoaes

O CÉU Ó céu profundo e virgem; Val de estrelas em flor onde murmura a origem Das almas e das cousas… Refúgio azul das lágrimas saudosas Que alumiam a face do Senhor, Infinita e invisível como a dor! Tudo o que vai da terra encontra-se no céu; O riso que se apaga, a cor que anoiteceu E o canto que fechara os olhos, moribundo… É o ar que Deus respira a dor que exala o mundo. In “A Poesia de Teixeira de Pascoaes”, prefaciada por Jorge de Sena, Brasília Editora :: NB: Extraí este texto da revista XIS desta semana. E faço-o para sublinhar a sensibilidade da directora, Laurinda Alves, que semana a semana nos brinda e nos desafia com textos que fazem pensar, seus e de outros. F.M.