Um artigo de Luís Miguel Viana, no DN

Chamar os juízes à responsabilidade

Os juízes vão começar a responder pelas suas decisões quando estiverem em causa erros grosseiros ou atrasos injustificáveis. Irão responder da forma que mais custa com dinheiro. Como o DN ontem noticiou, o Governo pretende que o Estado alargue as indemnizações às vítimas de erros judiciais e que os juízes, em casos graves, sejam chamados a comparticipar essa despesa.

Boa parte disto será retórica, mas significa um sinal. Um sinal de que é intolerável mandar prender preventivamente alguém sem razões e fundamentos técnicos adequados, como sucedeu, escandalosamente, no processo Casa Pia não se percebe, ainda hoje, se aqueles cavalheiros são culpados ou inocentes, mas que estavam mal presos foi uma evidência (técnica) desde a primeira hora. O restabelecimento da legalidade pelos tribunais superiores, como sucedeu, não basta para a reparação do dano causado: é legítimo que o Estado indemnize o cidadão prejudicado e - como o Governo deseja - que a pessoa concreta do decisor participe nesse mea culpa.

Com este projecto de lei é também dado um sinal de que é intolerável que se condenem cidadãos contra as evidências das provas apresentadas (ou falta delas). Não se pense que isto não sucede em Portugal! Sucede, e com frequência o que por regra não sucede é em decisões finais (da Relação ou do Supremo), mas é inconcebível o número de vezes em que se erra grosseiramente na primeira instância e o absoluto sentimento de impunidade com que tal é praticado.

Alberto Costa, o ministro da Justiça, continua a sua luta para conferir confiança e respeitabilidade ao sistemal judicial. Em relação ao Ministério Público, quer equilibrar a autonomia de que esta magistratura goza (e bem) com princípios rigorosos de hierarquia e de responsabilidade. No que diz respeito aos juízes, quer pôr um ponto final na total irresponsabilidade destes pelas suas sentenças.

É o primeiro ministro em 30 anos de democracia que não hesita, que não tem medo, perante o poder letal das corporações da justiça. Mesmo que perca, e é possível que perca, o País ficará a dever-lhe actos de coragem e de distinto serviço público. Suceda o que suceder, Alberto Costa entrou na história. Esperemos que não deixe lá a pele.

Brevíssimas notas sobre a simbólica do pão

A carga simbólica do pão

É possível que poucas coisas existam com maior carga simbólica que o pão. Mais do que mero alimento - ainda que de todos os alimentos o mais básico - o pão significa “o alimento” por excelência. As razões dessa carga são históricas antes de serem algo mais. O pão foi o primeiro alimento transformado pelo ser humano e por ele consumido em larga escala, surgido na História Humana nos alvores do Neolítico.

Politicamente, o pão começa cedo a carregar uma carga simbólica. Na Antiguidade Clássica, o poeta latino Juvenal dizia que Roma era governada à custa do pão e do circo (alimentação e diversão gratuitas), assim se inibindo as revoltas populares. Na Idade Média europeia o pão é a base da alimentação juntamente com o vinho. Logo aí se identifica com “o alimento”. Mas também socialmente o pão tem, desde cedo, significado diverso. O pão do povo era meado (com dois cereais), terçado (com três cereais), quartado (com quatro cereais). Trigo, milho miúdo, centeio, cevada, bolota, bagaço de azeitona eram alguns dos ingredientes desse pão popular. Mas os grupos sociais privilegiados e dominantes comiam um pão feito essencialmente de trigo; era o pão branco, o pão alvo que os famintos desprotegidos ambicionavam.

O fim do Antigo Regime é simbolicamente marcado também pelo pão. A Revolução Francesa ocorre numa época de crónicas más colheitas (logo, escasso pão) a que o caduco sistema absolutista não consegue colocar cobro. A frase que Maria Antonieta dirige às esfomeadas massas populares parisienses (“Não têm pão? Então comam brioche.”), mais do que enfatizar a inconsciente tontice da rainha, marca o dobrar de finados de um mundo velho (o do clero e da nobreza) e o nascimento de um mundo novo (o da burguesia e do povo). Não será por acaso que a generalização do pão alvo de trigo ocorre após o triunfo das Revoluções Liberais.

(Para ler o texto completo, clique aqui e vá para "Observatório")

BACALHAU em pintura e escultura na Barra

O FIEL AMIGO FOI TEMA DE EXPOSIÇÃO

Quem chega à Praia da Barra, mesmo no largo do Farol há uma exposição de pintura e escultura que tem por tema o bacalhau, outrora catalogado como Fiel Amigo. E pelo que vi, ontem à noite, há sempre quem goste de dar uma olhada, até porque não falta imaginação.

Num trabalho exposto lá estava um poema de Sophia, que diz assim:

O Mar As ondas quebram uma a uma Eu estava só com a areia e com a espuma Do mar que contava só para mim

FOLCLORE NA PRAIA DA BARRA

Isabel e Acácio do Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré Para revisitar o passado

Ontem à noite houve folclore na Praia da Barra, com organização do Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré e apoio da Câmara Municipal de Ílhavo. Foi uma festa integrada nos programas de Verão que a autarquia ilhavense oferece aos veraneantes. No mesmo dia e à mesma hora, na Costa Nova, foi inaugurada a remodelação da frente da ria, um espaço que agora proporciona aos frequentadores daquela estância balnear um ambiente moderno e de muito bom gosto. Dele daremos imagens ainda esta semana. Um festival de folclore é sempre uma oportunidade para revisitar o passado do nossos avós. Danças e melodias que só o povo soube criar, trajes que os nossos avoengos usaram em dias de trabalho e de festa, de gente pobre e rica, e a alegria de quem ao folclore se dedica de alma e coração, por todo o País, puderam ser apreciados e revividos ontem, mesmo em frente ao Farol, um dos mais altos da Europa.

GUIA DO BANHISTA nas praias da Barra e Costa Nova

CÂMARA DE ÍLHAVO

edita Guia do Banhista

A Câmara de Ílhavo editou e vai divulgar, entre todos os frequentadores das praias do concelho, o GUIA DO BANHISTA, que insere nas suas páginas preciosas recomendações destinadas a todos, em especial aos mais descuidados. Conhecer o significado das bandeiras e as melhores horas para exposição ao sol, entre outros conselhos, são normas importantes para todos os veraneantes.

FOGOS: Liga para a Protecção da Natureza alerta

Portugal arde mais do que Europa por falta de educação ambiental

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) atribui à falta de educação ambiental a elevada taxa de incêndios em Portugal relativamente à Europa e defendeu maior intervenção do Governo neste âmbito, para combater a negligência. Em comunicado, a LPN indica que Portugal "tem sete vezes mais incêndios por mil hectares do que Espanha, 20 vezes mais do que a Itália e 22 vezes mais do que a Grécia".

Para a organização, falta sensibilizar a população para evitar actividades de risco elevado, como as queimadas e queimas de resíduos agrícolas.

Os ambientalistas declaram-se "atónitos" quando o responsável pela Autoridade para os Incêndios Florestais "pede às pessoas 'para terem cuidado com as queimadas' quando tais actividades estão completamente proibidas durante o período crítico de incêndios".

(Para ler mais, clique PÚBLICO)

Portugal continua a arder

Muitos já nem lágrimas

têm para chorar

Portugal continua a arder. Não no sentido metafórico, mas real. O espectáculo dantesco das labaredas que tudo devoram dá-nos imagens terríveis e mostra-nos dramas de gente, muita gente, que sobre. Vidas inteiras de trabalho são consumidas pelas chamas implacáveis num ápice. Muitos já nem lágrimas têm para chorar. E não se vislumbram soluções para esta tragédia que se repete ano após ano. A maior mancha de pinheiros da Europa, o nosso petróleo verde, pode ficar reduzida a cinzas deixando milhares de compatriotas nossos com a roupa que trazem vestida. Floresta, casas, animais e outros bens queimados pelas chamas, normalmente de pessoas nada abastadas, tornam Portugal mais pobre, exigindo de todos nós, do Governo e das instituições sociais, uma solidariedade sem limites e rápida. Depois da solidariedade, é chegado o momento de se procurarem soluções que erradiquem de vez estas tragédias, repetidas todos os anos. Os técnicos e os políticos, os especialistas e académicos, todos, enfim, devem dar as mãos para tentarem descobrir, com bases científicas, os melhores e mais rápidos remédios para estes males que nada perdoam. As despesas dos combates aos fogos florestais, que são enormíssimas, podem muito bem ser aplicadas em sistemas de prevenção e de vigilância. Mas também num maior número de meios de combate e numa ampla mobilização de profissionais que, de alguma forma, possam complementar o trabalho, a coragem e a abnegação dos bombeiros voluntários, a quem todos tanto devemos. As imagens horríveis do País a arder, as lágrimas de dor do povo que sofre e o cansaço dos bombeiros sem sono e sem fome não podem ser uma fatalidade de todos os verões. É hora de quem sabe nos dizer qual é o caminho que urge seguir. Quanto antes. Fernando Martins