SINAIS DO PASSADO

A caminho do Cruzeiro, visita de que dei nota ontem, passei por uma velha garagem, com data de 1931. Tem, portanto, 76 anos. O seu proprietário foi, como regista o painel de azulejos, Sebastião Pedro da Costa, conhecido por Sebastião Conde. Hoje não sei de quem é, nem me lembro de nos últimos anos ver o portão aberto. Há anos guardavam ali materiais de construção, mas na minha meninice e juventude estava sempre fechada.

Sebastião Conde foi um homem rico. Dizem que lhe saiu a "sorte grande" da Lotaria Nacional há muitos anos. A ele e a Manoel Carlos Anastácio, quando regressavam da América, onde tinham estado como emigrantes. Ambos foram generosos na Gafanha da Nazaré: Ofereceram, por exemplo, o relógio e o sino da igreja matriz, em 9 de Novembro de 1930, como refere a acta de entrega à Comissão da Igreja, publicada no livro "GAFANHA - Nª Sª da Nazaré", de Manuel Olívio da Rocha e de Manuel Fernando da Rocha Martins.

Gostaria de saber mais pormenores sobre a vida destes dois gafanhões. Pode ser que alguém me ajude...

FM

MINORIA ENTRE MINORIAS

Dez anos depois de ter sido elevado aos altares um cigano, Ze-ferino Gimenez Malla, foi publicado um documento do Conselho Pontifício para os Migrantes e Itinerantes, especialmente dedicado à etnia cigana, que merece alguma atenção, tanto por parte da sociedade civil e dos governantes, como da Igreja e das diversas confissões religiosas.
Em Portugal vivem 40 mil ciganos ou talvez um pouco mais. São uma minoria entre as diversas minorias, mas não da última hora, como tantas outras, pois se instalaram entre nós no século XV. O mesmo aconteceu em Espanha, onde o seu número é de 600 mil.
Não é difícil verificar que em algumas comunidades locais, bem como em escolas, há ainda muita suspeita e pouco acolhimento em relação aos membros desta etnia, que na sua maioria não são já imigrantes, mas cidadãos portugueses. É verdade que os ciganos, vivam onde viverem, em Portugal, na Espanha, na França ou em qualquer outro país, são sempre e acima de tudo ciganos, coesos e fiéis à sua cultura e tradições, todos eles cidadãos de uma pátria sem território, mas considerada a sua pátria comum.
Muitas coisas mudaram nas suas vidas, por normais exigências de integração no país, onde vivem. Muitos deles já se documentaram, fixaram a sua residência, escolarizaram-se, gozam da segurança social, têm emprego ao lado de não ciganos, tiraram cursos superiores, dirigem associações e, não se furtando à defesa dos seu direitos, assumiram os deveres correspondentes. Mas, em muitos outros casos nota-se a necessidade de maior formação humana e social, bem difícil de se proporcionar se não for atendida a sua cultura com os valores que lhe são próprios e se se pensar fazer coisas em seu favor sem os ouvir e os tornar protagonistas naquilo que lhes diz respeito.
No aspecto religioso, sabe-se que a sua adesão a expressões religiosas que mais se coadunem com a sua cultura, modo de ser e de se expressar, é muito grande. A Igreja Católica tem de há muitos anos um serviço nacional dedicado à sua promoção, com outros similares nas diversas dioceses do país, e tem sido pioneira na atenção às suas necessidades e aspirações, humanas e sociais. Outras confissões religiosas protestantes de linha pentecostal têm muito aderentes ciganos.
Num encontro internacional recente, realizado em Roma, foi dado a conhecer que há na Igreja mais de uma centena de ciganos clérigos (padres e diáconos) e consagrados, oriundos de diversos países da Europa e da Ásia. Muitos participavam nesse encontro.
A etnia cigana testemunha valores importantes e fundamentais, que hoje escasseiam em países ocidentais. Entre outros, o espírito de família, o acolhimento e respeito pelos idosos, a hospitalidade e a solidariedade para com os membros da etnia, a virgindade da mulher antes do casamento, o respeito pelos mortos, a concepção humana do trabalho…
O que falta para que esta minoria seja reconhecida, promovida e integrada, uma vez que ainda é marginalizada em muitos aspectos, dado o apoio do governo e da comunicação social a outras minorias recentes, discutíveis pela sua dimensão e objectivos sociais?
Toda a atenção à etnia cigana deve acolher e respeitar e sua cultura e valores e atender às condições de um diálogo, eficaz e personalizado. Se os ciganos são capazes de cursos superiores, a nível civil e religioso, e de assumir as responsabilidades inerentes, não lhes escasseiam capacidades de promoção e mesmo de integração comunitária.
Um trabalho de formação e sensibilização junto das comunidades locais e dos agentes civis (autarquias, escolas, serviços púbicos em geral) e, também, dos agentes pastorais é indispensável que se faça e se faça bem. Para que o seja, não pode dispensar o seu contributo activo.
Se é importante conhecer línguas, não o é menos conhecer as pessoas que vivem connosco. Marginais há-os em todos os grupos sociais. Temos de nos perguntar quem é que hoje mais envenena o ambiente e corrompe a convivência na nossa sociedade.

António Marcelino

Marçal Grilo no CUFC

O ex-ministro da Educação falou ontem no Fórum::UniverSal, no CUFC, onde criticou certos comportamentos de algumas universidades portuguesas.

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"Falando em Aveiro, numa conferência promovida pelo Foro Universal sobre o tema «Que Educação/Universidades que temos e queremos?», Marçal Grilo frisou que «ninguém vive com o que gostaria de ter» e disse que a forma de encarar o problema «não é vir para a rua dizer que há sub-financiamento das universidades. »A imagem da universidade é devastada quando alguns reitores vêm para a rua falar de sub-financiamento. Os reitores deviam estar a procurar ir buscar dinheiro a outras fontes de financiamento«, comentou."

: Leia mais na Lusa/Diário Digital

CRUZEIROS DA GAFANHA

A propósito dos Cruzeiros da Gafanha, o Padre João Vieira Rezende diz, na sua Monografia da Gafanha, que o primeiro Cruzeiro de que há memória “deveria ter existido em 1584, ‘perto da ermida de Nossa Senhora das Areias’ em S. Jacinto”, segundo reza um alvará régio, com data de 20 de Maio daquele ano. E acrescenta, talvez para espanto de alguns, que considera S. Jacinto, “por muitos motivos, pertencente à região da Gafanha”, porque “era-o realmente antes da abertura da Barra em 1808”.

O autor refere depois que “o segundo Cruzeiro foi construído na Gafanha da Nazaré em data que ignoramos. Foi posterior à data da construção da demolida capela de Nossa Senhora da Nazaré e distava dela uns 550 metros para o sudeste. Ficava junto ao caminho (hoje estrada) que ligava Ílhavo com a dita capela. Inaugurada a nova igreja paroquial em 1912, foi mudado para o sítio que hoje ocupa, a 350 metros do local da demolida capela e a 750 da nova igreja matriz. É muito simples, de granito e com os seus três degraus mede 3 m.”

Desde sempre recordo que as procissões das festas da paróquia da Gafanha da Nazaré passavam, e continuam a passar, pelo Cruzeiro, habitualmente enfeitado nesses dias.

Ontem passei por lá e disso dou nota aqui com uma fotografia.

Em 1994, segundo regista uma inscrição inserta na pequena rotunda que foi implantada no cruzamento de várias vias, o Cruzeiro foi mudado, mais uma vez. A inscrição diz assim: “Vila G. Nazaré 1994”

Aproveito para dizer que os cruzeiros são, obviamente, símbolos cristãos, evocativos de datas marcantes. Nada têm a ver, como algumas pessoas pensam, com Pelourinhos. Os Pelourinhos eram símbolos do poder e da justiça. Neles eram acorrentados e expostos os condenados, que sofriam castigos severos, sendo nomeadamente açoitados. Os Pelourinhos não serviam, como algumas pessoas também admitem, para enforcar ninguém. As Forcas eram construídas, para esse efeito, normalmente, fora dos povoados.

Quando passar pelos outros cruzeiros, deles darei notícia neste meu espaço.

FM

Abertura do Concurso Público para o Jardim Oudinot

O Executivo Municipal de Ílhavo deliberou aprovar recentemente a aber-tura do Concurso Público para a execução da obra de requalificação do Jardim Oudinot, na Gafanha da Nazaré.
Esta obra tem um valor estimado de 3.275.772 euros (+ IVA) e o seu prazo de execução é de 6 meses.
Esta é uma obra de grande importância para a Gafanha da Nazaré, para todo Município de Ílhavo e também para toda a região da Ria de Aveiro, pela sua localização numa zona privilegiada de relação entre a terra e a Ria de Aveiro, na “ponta norte” do Canal de Mira, enquadrando o Navio Museu Santo André.

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FÁTIMA: IGREJA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

Obra do arquitecto greco-ortodoxo Alexandros N. Tombazis combina a luz e a tecnologia

SONHADA HÁ 30 ANOS

Sonhada há já 30 anos, a nova igreja da Santíssima Trindade será inaugurada esta Sexta-feira após quase quatro anos de obras, tornando-se o maior recinto público fechado do país. Tem forma circular, com 125 metros de diâmetro, e é sustentada por um grande pilar que suporta toda a cobertura e evita colunas no interior do templo. O projecto, desenhado pelo arquitecto greco-ortodoxo Alexandros N. Tombazis, combina a luz e a tecnologia, procurando respeitar a atmosfera de Fátima.

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Esta nova igreja vai ser inaugurada amanhã. Para ficar

a conhecer alguns pormenores, clique ECCLESIA.

NA LINHA DA UTOPIA

A manifestação das liberdades

1. Há dias realizou-se a comemoração do cinquentenário do I Congresso Republicano, realizado em Aveiro, momento do qual saiu oportuna sugestão para a realização de um IV Congresso, agora já em tempos de liberdade (os outros foram realizados em 1969 e 1973). Estando o país a caminho do centenário da República (2010), muito terreno de reflexão, que se deseja ampla, estará na agenda nacional, debate este que deverá envolver todos os cidadãos humanos (optamos por esta nomenclatura “cidadãos humanos” que prioriza a dignidade do ser humano, enraizada na Declaração dos Direitos Humanos, pois há muitas visões de cidadania, até a cidadania só para alguns, ficando excluídos os que estão “fora”, na marginalidade, da(s) cidade(s).
2. Por vezes deixa-nos a pensar tanto um governado poder chamado social(ista) que vai esquecendo a sociabilidade (tudo são números de uma economia sempre à frente de tudo!), como nos deixa a reflectir (na essência) também o limitado alcance e a menor profundidade de “ser”, de “sentido do essencial”, de visões que exaltam e mesmo quase “divinizam” a “república”, como se ela fosse bem mais importante que as pessoas concretas. Colocar qualquer sistema sócio-político acima das pessoas será o primeiro passo para esquecê-las... Tantas histórias da história humana e nacional já mostraram indignificantes realizações neste contexto. É certo que, caminhando na história, os sistemas sociais haverão de garantir não só uma neutralidade (que nunca ninguém consegue), mas uma “inclusão” proporcionada de tudo quanto for bom para a comunidade, “seja bem-vindo quem vier por bem!”
3. Saber (con)viver com a manifestação da diferença de pensamento social, político, religioso, clubístico, será sinal de uma autêntica preparação democrática assente na respeitabilidade da opinião de cada pessoa. Mas o discernimento sobre a razoabilidade desta ou daquela diversidade é terreno sempre novo. Neste contexto erguer-se-á a formação humana como referencial construtivo e uma visão de pluralismo que seja garantida pelo sistema de regulação humanista e dignificante (esta uma função nuclear do Estado de Direito). A democracia, assim, por inerência, contextualizará tanto as manifestações da liberdade de pensamento, como também o respeito das regras previamente acordadas e dignificantes das mesmas manifestações. Uma qualquer causa não justifica uma qualquer manifestação ou a sua fiscalização ou mesmo impedimento. Temos, ainda, muito a caminhar para chamar “LIBERDADE” às liberdades que vamos experimentando. Precisamos de cidadãos humanos. Venha o (livre) Congresso de Aveiro!

Alexandre Cruz

COISAS TÃO SIMPLES

Entre amigo e amigo
jamais se afastam
coisas tão felizes:
os instantâneos silêncios de certas formas
os protestos inocentes à nossa passagem
a natureza fortuita, dizia eu
imoral, dizias tu
do vento?

José Tolentino Mendonça
In A NOITE ABRE MEUS OLHOS

ARES DO OUTONO

Mata da Gafanha

Como gafanhão que me prezo de ser, ontem fui à Mata da Gafanha, para respirar o ar puro que os pinheiros e alguns arbustos nos oferecem, neste Outono. O Outono não é só folhas castanhas de várias tonalidades. O verde persiste para nos purificar o ar de que precisamos. E a Mata, extensa, não tem apenas pinheiros, mas também por lá há instituições que nos podem ajudar na recuperação das nossas vitalidades emocionais ou outras. Por isso, aqui fica esta sugestão, em dia que vai ser quente, como rezam as previsões meteorológicas.

MISSÃO GLOBAL

Bem sabemos que muitas considerações se têm levantado em tor-no da palavra missão. Tem origem no “envio” e durante muito tempo foi tomada como dirigida a um grupo de chamados com excepcionais carismas de entrega, generosidade e aventura e fé. Fossem surdos esses convocados e ainda hoje povos inteiros desconheceriam não apenas o nome de Jesus, mas também toda a profusão de sinais no campo da cultura, do desenvolvimento e do sentido libertador da salvação. O cristianismo mudou a história do mundo e deu um rumo novo a povos inteiros de toda a terra. Sempre à mistura com as imperfeições dos portadores da Boa Nova.
Os tempos mudaram. E mesmo com a necessidade de prosseguir o anúncio por mensageiros firmes e corajosos, portadores do archote da esperança e da libertação, uma exigência mais aberta e comprometida se desenha para a comunidade evangelizada: ser comunidade evangelizadora. Isso supõe a ultrapassagem da visão tímida de esconder o talento recebido para ser fruído num qualquer fragmento de eternidade.
O apelo de hoje, na proposta de Bento XVI, é responsabilizar a Igreja, todas as Igrejas por todo o mundo. O que abre uma perspectiva de missão global. Não sendo nova, expressa a urgência que não deixa ninguém quieto, nem excluído, nem dispensado da missão. Rompe as portas estreitas do apostolado circular, ou que se limita a franjas próximas na prática religiosa, na cultura comum, ou na área onde possam chegar restos de onda por inércia.
“Toda a Igreja para todas as Igrejas e para todo o mundo” implica uma mobilização corajosa e eficaz de atravessar mares, visitar culturas, conhecer religiões, oferecer o Evangelho como Boa Nova. De forma viva, testemunhal, pacífica, dialo-gante e apaixonada. Implica uma partilha real de bens, meios, pessoas, na solidariedade sublime da fé. A 150 anos da partida dum grupo de missionários para a África – incluindo Comboni, como lembra o Papa - a Igreja pode reacender a aventura da missão, mais purificada pelos novos dados de diálogo cultural que o nosso tempo oferece. O tempo é de partir com o coração mais forte, a fé mais viva e as mãos mais puras. Ainda que o lugar de missão seja o outro lado da rua.

António Rego

PORTO DE AVEIRO ATRAI VISITANTES

Quem gosta de saber o que existe à sua volta tem sempre motivos à sua disposição. Para apreciar e para compreender o porquê das coisas. O Porto de Aveiro, em todas as suas facetas, tem razões, mais do que suficientes, para uma visita programada e orientada.

Nota: Fotos do Porto de Aveiro

Na Linha Da Utopia

“Pena da Vida”

1. É uma virtude apreciar a vida! Não só quando ela escapa ou quando é colocada em perigo por visões que a desprestigiam, mas todos os dias o apreciar a vida como um “dom”, superior à nossa própria ordem da racionalidade, ao nosso “querer”, é sinal de autêntica profundidade de uma existência pessoal que abre “portas” a um autêntico sentido de vida. Como em tudo, só quando se reflecte e aprecia se pode proteger!...
2. Na pressa agitada e “stessada” dos tempos que correm cada vez tornar-se-á mais difícil esse apreço pelo mistério do “Ser pessoal” que nos envolve tudo o que somos; os tempos são mais de quantidade que de qualidade. Talvez o altíssimo conhecimento científico do nos viesse garantir (quase como obrigação ética) esse nova sensibilidade no apreciar da vida; mas nem por isso, com pena, mais conhecimento tantas vezes não é sinónimo de maior zelo cuidadoso…
3. Dia 10 de Outubro, Dia Mundial da Saúde Mental e Dia Mundial Contra a Pena de Morte, o Conselho da Europa decidiu proclamar este dia como “Jornada Europeia Contra a Pena de Morte”, decisão esta que havia sido bloqueada ao nível da União Europeia pelo veto de Varsóvia, Polónia. A irreverente razão polaca toca no essencial, dizendo que a Europa precisa de fazer um reflexão mais ampla sobre o direito à vida, aspecto que toca problemáticas como o aborto e a eutanásia. Fracturante, mas é a verdade da vida!...
4. Cruzaram-se, nesse contexto, as visões diplomáticas com a visão objectiva da própria realidade. Dir-se-á que, mais que dias “contra” (que têm o seu lugar como início de um caminho) a Europa pós-racionalista precisará, para se refrescar, dos dias a favor dos valores fundamentais, entre eles o valor que fundamenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a dignidade da Pessoa Humana. Terá de ser esta a fonte, quando não reflectimos já “poluídos”! Talvez seja hora, para além destes dias comemorativos, de incentivar todos os esforços dos que têm “pena da vida”.
5. Quando não, continuamos a querer o sol na eira e a chuva no nabal. Defendemos dias “contra” os males terríveis que se fazem (entre eles a pena de morte que todos os anos continua a ceifar milhares de pessoas em países chamados de modernos), por outro lado, esquecemo-nos da coerência interna dessa defesa da dignidade humana ao permitir, diplomática e elegantemente, outras execuções de vidas inocentes. Devolvamos (pedagogicamente) à VIDA toda a sua grandeza, não estraguemos. Ela é, por essência, intocável, inviolável, única, um “dom” que nos ultrapassa e que não temos o direito de gerir como dá jeito! Seja em que latitude for. Só assim haverá rumo certo! Enquanto isso, vamo-nos enganando e a vida passa!

Alexandre Cruz

OS POLÍTICOS E O CULTO MARIANO

A crentes ou não crentes, Fátima impõe-se, cultural e sociologicamente, à sociedade e aos políticos.
Um não crente, Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, admite que é impossível ignorar aquilo a que chama “um movimento cultural e social” com raízes profundas na sociedade portuguesa. “O facto de eu não acreditar não me permite atribuir nada relativamente às crenças das pessoas. Respeito as pessoas que assim se sentem e que vivem e que vibram com esse movimento”, sublinha Francisco Louçã, que diz à Renascença ter ido ao Santuário de Fátima apenas uma vez.
O mesmo não se pode dizer de Vera Jardim. O deputado socialista já passou muitas horas em recolhimento e meditação no Santuário. “Foi, e hoje talvez menos, um local de recolhimento e meditação importante. Portanto, é nesse sentido que acho que ele é importante: é um dos grandes locais da peregrinação”, explica.
Mota Amaral avalia Fátima como crente. O antigo Presidente da Assembleia da República confessa ter “uma adoração muito especial” pela sua madrinha de baptismo. O social-democrata afirma ter sido “criado com uma devoção especial a Nossa Senhora de Fátima” que mantém.
De resto, garante Mota Amaral, sempre fez questão de colocar em patamares bem diferentes a sua religiosidade e a sua actividade política.

Fonte: Rádio Renascença

FÁTIMA PARA O SÉCULO XXI

Ao logno do último ano foi celebrado o 90.º aniversário das Aparições do Anjo e de Nossa Senhora do Rosário aos três Pastorinhos.
A passagem desta data contextualiza a celebração do Ano da Misericórdia do Senhor e a inauguração da igreja dedicada à Santíssima Trindade.
De facto, a revelação da Mensagem de Fátima começa (Aparições do Anjo) e termina (Visão da Santíssima Trindade), anunciando aos homens que Deus tem sobre a humanidade, dilacerada pelos seus erros e pecados, desígnios de Misericórdia. Para o efeito, a «Senhora mais brilhante que o sol» veio pedir – através de testemunhas escolhidas: três crianças – «conversão e oração». A culminar o programa das celebrações, o Santuário de Fátima, um dos centros mais importantes de respiração sobrenatural do mundo católico, convida todos os interessados a participar no congresso “Fátima para o Século XXI”.
Será uma oportunidade para, com a ajuda de reconhecidos estudiosos da sua Mensagem, aprofundar o sentido do evento fundador e reler os acontecimentos com ele relacionados; colher o essencial da vivência espiritual dos Pastorinhos e projectar o futuro do Santuário, como fermento de renovação da Igreja e da sociedade contemporânea, pela vivência do Evangelho, que encontra, na mística e na espiritualidade de Fátima, como que a sua síntese.

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Pode ler mais em Ecclesia

Dia Mundial dos Correios

ESCREVA HOJE UMA CARTA

Festeje o Dia Mundial dos Correios: pegue na sua caneta de aparo (esferográfica também serve...) e escreva uma carta. Ou duas. Ou muitas. Àquele amigo que não vê há muito. À prima Joana. Ao tio Zé. Ao Presidente da República. Ao seu actor preferido. E quanto àquela pessoa a quem ainda não teve coragem de se declarar... É agora!

Nota: Foto e sugestões da agenda "Pequenas Grandes Ideias", do EXPRESSO

Artistas ignorados

Semana da Educação Cristã

Crianças numa aula de informática (foto do meu arquivo)

"O SUAVE PESO DE EDUCAR"

"Nesta Semana Nacional da Educação Cristã, propomos aos educadores cristãos - pais, professores de Educação Moral e Religiosa Católica ou de outras disciplinas, párocos, catequistas e outros educadores - e a quantos se lhes queiram associar, a reflexão e o debate sobre alguns desafios que os meios de comunicação social lançam à educação das crianças e dos jovens, a saber:
a formação das crianças e dos jovens para a correcta utilização dos meios de comunicação social;
a preparação dos educadores para o conhecimento e o uso de novas tecnologias de comunicação;
a capacitação humana e material das estruturas de coordenação educativa para melhor responderem às novas exigências de formação, com meios adequados."

Ler a Nota Pastoral da Comissão Episcopal da Educação Cristã

Barra de Aveiro em exposição

RUMAR A MAR ALTO

O Teatro Aveirense e a Comissão das Comemorações do Bicentenário da Abertura da Barra de Aveiro vão inaugurar, no próximo dia 12 de Outubro, pelas 19.30 horas, uma exposição denominada RUMAR A MAR ALTO. A mostra estará patente ao público no Salão do Teatro Aveirense até 12 de Novembro.

Horário: de terça a domingo, das 13 às 20 horas.

Neonazis e xenófobos

O PERIGO SOCIAL DOS INIMIGOS DA DEMOCRACIA É público que um grupo radical de neonazis profanou algumas campas num cemitério israelita, em Lisboa. A notícia veio na comunicação social e o PÚBLICO de hoje diz que alguns políticos e religiosos repudiaram, no local, em visita de desagravo, o que aconteceu. O Padre Peter Stilwell, em representação do Patriarcado, sublinhou com ênfase que “Este foi um gesto que invocou um demónio que dorme no coração da Europa”, alertando-nos, assim, para uma realidade mais palpável do que muita gente pensa. Eu próprio tenho sentido isso muitas vezes, e as notícias de grupos racistas e xenófobos, que agem nos grandes centros, sobretudo em Lisboa, mostram à saciedade que algo vai mal na formação das novas gerações. Penso que as famílias, as escolas e outras instituições não estarão bem acordadas para esta realidade, relegando, para segundo plano, os alertas devidos, no sentido de bloquearem, logo à nascença, ideias tão reprováveis. Daí que pessoas com créditos firmados no campo da formação política, filosófica e ideológica, como José Pacheco Pereira, se atrevam a condenar a prisão de um líder radical da extrema-direita, Mário Machado, acusado de incitar ao ódio racial. Diz aquele comentador que tal comportamento, em países genuinamente liberais, “não é crime, nem sequer delito de opinião”. E acrescenta que a longa prisão preventiva de Mário Machado configura uma situação “estranha”, apontando para “razões puramente políticas, o que é inadmissível numa democracia”. Confesso que tenho algumas dificuldades em aceitar esta posição de Pacheco Pereira, tanto mais que se sabe do perigo social que representa um indivíduo que lidera um grupo neonazi e xenófobo, com provas dadas no campo da violência, contra pessoas de raça negra, judeus e estrangeiros. Uma sociedade democrática não fica obrigada, a meu ver, a dar liberdade plena a quem quer destruir os valores da própria democracia, sob pena de hipotecarmos o direito ao respeito por toda a gente.

FM

Na Linha Da Utopia

Legislação simples

para mais eficácia

1. Diz-se muitas vezes que a nossa legislação é profundamente complexa, impenetrável na linguagem, só consegue “entrar” quem é especialista, ficando à margem quem não estudou tal área de especialidade. Se é naturalíssimo em certas áreas de fronteira científica só conseguir acompanhar quem está “por dentro”, talvez naquilo que deve ser preocupação de todos a simplicidade comunicacional torna-se uma virtude indispensável. É sempre difícil mas é mesmo importante, para um maior envolvimento da comunidade. Esta área do direito precisará do esforço que noutras áreas se tem feito (por exemplo destaque-se o empenho de projectos na área da Ciência Viva que procura sensibilizar o grande público para a ciência). Precisaremos de programa “direito vivo”?!
2. Os especialistas dizem que somos “especialistas” em desdobramentos e “prolongamentos” prolixos no que ao direito diz respeito. Saliente-se, cabalmente, que nesta área específica quantidade não é sinónimo de qualidade e será a “praxis” (prática) a desafiar a teoria em que temos vivido. Será olhando para o estado da justiça, saúde e educação que vemos os frutos (ou a sua ausência) de tanta e tanta legislação. Se ao fim das décadas democráticas estamos como estamos, onde as três áreas fundamentais continuam titubeantes ainda em “experiências”, ter-nos-á faltado (?) uma capacidade maior de legislação que tivesse contextualizado e presidido, ela própria, ao máximo consenso possível nas áreas fundamentais de um país.
3. Extremamente interessante é a constatação que, nos primeiros tempos globais, nos vem dos escritos da Utopia (1516). Tomás Moro (1478-1535) diz que nessa ilha ideal as leis eram simples, por forma a que todos pudessem compreender. Precisamos desta (re)aproximação. A comunidade em geral carece de conhecer mais esta área estruturante e sustentável, afinal, da própria democracia. Quanto mais esta distância existir mais dificuldades entre governantes e governados reinará, persistindo o diálogo de surdos e a falta dos consensos fundamentais. Tudo isto a pretexto das 11 páginas maçudas e impenetráveis que António Barreto comentou (Público 07.10.07). Esses decretos eram sobre “Educação”. Seria de pressupor uma melhor comunicação educativa...! Por isso estamos onde estamos; decretos atrás de decretos que até os da especialidade têm dificuldade em entender. Menos quantidade, mais clareza e objectividade!

Alexandre Cruz