Notas do meu diário — Catástrofe Nacional

Quis hoje retomar, a esta hora, a edição do meu blogue, mas não consegui superar a emoção que me tem afetado estes dias. A Catástrofe Nacional, com mais de 100 mortos e feridos no corpo e na alma sem conta, impediu-me de avançar. Li os jornais online e alguns comentários nas redes sociais; vi imagem chocantes e ouvi gritos de dor; protestos desesperados e gente sem voz; pessoas abandonadas e políticos em guerra; revoltas sem propostas e silêncios angustiados. Tudo isto num país pobre, desertificado, cheio de autoestradas e rotundas, com povo a sobreviver em casebres humildes e com velhos entregues à sua sorte em plenas serras e aldeias quase sem vida, ou com a vida dos que só estão bem nos sítios que amam. 

Veio a chuva, o fogo está extinto e daqui a uns tempos a vida recomeça como se nada de anormal tivesse acontecido. Fico-me por aqui… hoje.

NOTA: A foto, de Adriano Miranda, no PÚBLICO, retrata o drama dos nossos compatriotas que tudo perderam. Ficaram as cinzas, um ar irrespirável e uma dor a abafar-lhes a voz. Por habitação, um céu escuro e por cama uma enxerga em qualquer canto, se não tiverem amigos e familiares que os acolham. 

Incêndios Florestais - Portugal está de Luto

Portugal está de luto, decretou o Governo. Também decretou a situação de calamidade. Um ano de incêndios que devastaram o país e mataram cerca de 100 pessoas. Ainda não estão contabilizados os feridos, alguns dos quais poderão vir a falecer. Uma tragédia para um país com tão débeis recursos. Não temos palavras para retratar os dramas de milhares de compatriotas que tudo perderam. Tudo, incluindo bens construídos ao longo de anos, mais a alegria de sonhar, o gosto de projetar o futuro, o prazer de viver. 

A tragédia vai marcar os nossos quotidianos por tempo sem fim. A história de Portugal, a história de concelhos, freguesias e aldeias e as histórias de famílias e pessoas atingidas pelo inferno das chamas hão de ficar dramaticamente registadas na nossa memória coletiva. 

Para muitos, as culpas são sempre dos outros, mas temos de assumir que todos somos coniventes nesta situação, direta ou indiretamente, desde o poder político, nacional e autárquico, até aos nossos comportamentos a nível de ambiente, do cuidado que não temos em relação à natureza, mesmo nos horizontes que nos cercam. Urge olhar para o que nos rodeia com olhos de ver, no sentido de denunciar os erros de ordenamento florestal, de falta de organização dos meios de vigilância e de ataque aos fogos, sem reclamar que os bombeiros, que tanto fazem, estejam disponíveis a toda a hora e no território todo. Os fogos deste ano provam à saciedade que tudo falhou. E alguém quererá que a culpa morra solteira?

A desertificação do território nacional, o calor intenso que se abateu sobre o país, a seca por falta de chuva, o desordenamento florestal, a falta de limpeza das matas, a ausência de profissionais de ataque aos fogos, uma coordenação capaz de gerir os diversos meios que estão no terreno, de Norte a Sul de Portugal e, ainda, o nosso conhecido desleixo e indiferença perante a causa comum estarão na base dos dramas deste ano? Talvez. Mas os técnicos que se pronunciem.

Fernando Martins

Bento Domingues — Um livro indispensável

1. Que livro é esse que me leva a dizer que é mesmo indispensável? Se tenho de confessar que foi essa a convicção que a sua leitura me impôs, sei que o espaço desta crónica não é o mais adequado para a justificar. A verdade é esta: ajudou-me a diminuir ignorâncias que talvez não sejam só minhas; ofereceu-me o conhecimento de alguns percursos da Bioética que ajudam a vencer a ideia de que perante questões tão complexas, o mais razoável seria deixá-las no segredo dos especialistas. 

O título, que enche a capa dessa obra, revela, sem ambiguidades, o seu conteúdo: Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer. Destina-se a possibilitar um debate de cidadãos, esclarecido e fecundo.

O autor, Miguel Oliveira da Silva, é professor catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Foi, entre 2009 e 2015, o primeiro presidente eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Integra, por eleição, o bureau da DH-Bioética do Conselho da Europa.

No passado dia 9, a obra foi apresentada, na Casa-Museu Fundação Medeiros e Almeida, por José Barata-Moura e Anselmo Borges. Ficou claro que as questões abordadas neste livro não deveriam deixar ninguém indiferente. Têm a ver com a dignidade humana de todos os cidadãos, do presente e do futuro. Vivemos num mundo global, mas que também parece cada vez mais fragmentado e não se prevê que se vá tornar mais estável.

Como reza um velho aforismo, o que a todos diz respeito deve ser tratado por todos. Segundo S. Tomás de Aquino, a virtude da prudência política — condição para intervir de forma esclarecida nas orientações e decisões da comunidade — não é uma exigência exclusiva de legisladores e governantes. É indispensável a todos os cidadãos. Se a cultura activa das virtudes torna bons os seus praticantes e boas as suas acções, sem ela até as leis mais justas perdem vigor e eficácia na sua aplicação.

Para serem virtuosas, as opções e decisões políticas não podem dispensar o recurso a estudos adequados. Segundo o citado autor, o estudo, além de todas as experiências e dados recebidos dos investigadores, professores e educadores, exige sempre uma veemente aplicação da mente. Sem esse esforço não se consegue verdadeira autonomia pessoal. 

Não se deve confundir ética e política. Não esqueço, porém, que a política é uma ciência prática cujo objecto é o agir, algo complexo e mutável. A decisão prudencial ganha em associar a ética da convicção e a da responsabilidade, isto é, tem de saber calcular os riscos e as consequências das opções. As melhores intenções, sem políticas bem preparadas e executadas, alimentam as piores asneiras.

Tornou-se um hábito dizer mal da política e dos políticos, sobretudo dos que não são da nossa cor. Mas esquecer que nos pertence alterar rumos e métodos da prática política é uma forma de masoquismo. Um dos frequentes incitamentos do Papa Francisco aos cristãos incide, precisamente, sobre a importância da cura da intervenção política para que esta não seja guiada pelos interesses do dinheiro que geram a economia que mata crianças e adultos e provoca os criminosos negócios das guerras, desgraça dos povos.

2. Na contracapa desde livro de Miguel Oliveira da Silva está escrita a sua motivação. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produtos de tecnologias genéticas e reprodutivas e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer.

Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias e qual é, aqui, a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando e como têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter?

O parecer dos peritos deve servir para pôr as pessoas a pensar, debater, informar, cogitar para não ser uma perfeita trivialidade.

Um debate sobre uma questão ética nunca está completamente encerrado. Por vezes, e ainda que de outro modo, há que retomar, periódica e recorrentemente, as mesmas interrogações e dúvidas. As leis bioéticas não podem prever todos os casos, todas as situações concretas, sobretudo quando se trata de novas tecnologias reprodutivas e genéticas que podem obrigar a uma reapreciação e eventual mudança legislativa [1].

3. É absolutamente impossível tentar resumir o conteúdo dos diferentes capítulos ou temas desta obra, embora fosse a melhor maneira de apresentar as razões que me levam a chamar-lhe um livro indispensável. Indispensável não é o livro. Indispensável é conhecer a história e os debates da bioética, em Portugal e nos outros países, para que seja possível uma participação democrática em assuntos que a todos dizem respeito.

Como já escreveu Anselmo Borges, o achismo é o inimigo do conhecimento e do debate entre cidadãos. Para encher os meios de comunicação — rádios, televisões, jornais, redes sociais — não é preciso conhecimento argumentado. Basta dar a ilusão que a verdade não tem interesse, tanto mais que a época da pós-verdade é o seu reino. Silêncio imposto sobre determinados temas já o conhecemos e ainda existe em muitos países. Mas agora, procura-se o mesmo resultado falando muito. Poucos dias depois de ter chegado a Nampula (Moçambique), e não sabendo nada de macua, passei por um grupo que falava e gesticulava alegremente. Perguntei a um rapaz macua, que sabia português, o que estava aquela gente a dizer com tanto entusiasmo. Resposta rápida: não estão a dizer nada, é só falar. Hoje em dia, e entre nós, em relação a muitos programas que pretendem ser de informação e debate, tenho a impressão de que também não dizem nada. É só falar. Seriam bem dispensáveis.

O que não se pode dispensar é o conhecimento da história da bioética que — ao contrário da clássica Ética Médica até aos anos 70 do século XX — tem um outro horizonte temporal e outro alcance filosófico: a equação moral que não se esgota na imediatidade ou proximidade da relação quase sempre privada e individual médico-doente. Há um outro tempo, uma esfera pública e comum, transgeracional que pode mesmo afectar o futuro do planeta [2].

Frei Bento Domingues, no PÚBLICO

[1] Cf. Miguel Oliveira da Silva, Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer, Caminho, Lisboa, pp 80-87; 114-124

[2] Cf. Obra citada, pp 63-68

Ares de Outono – Nozes

Do lugar em que me encontro, voltado para o quintal, aprecio o relvado emoldurado por árvores, arbustos e flores. Os ares do outono estão bem patentes nas folhas secas que vão caindo naturalmente ou por força de qualquer ventinho. Mas hoje distingui da minha paisagem as nozes da nogueira enorme que nos refresca em dias de canícula com a sua sombra e nos sacia a fome de frutos secos, com garantias de ausência de inseticidas e outros produtos com algum grau de toxicidade. 

As nossas nozes, depois de libertadas da proteção natural que as envolve, são lavadas em várias águas, mas nunca com lixiviados ou produtos afins, e postas ao sol para completarem a maturação. São, realmente, nozes biológicas.

AVEIRO — Diálogos na Cidade

Moliceiro em agonia no canal de Mira

Passei, olhei e registei a agonia de um moliceiro no canal de Mira. Abandonado como cadáver inútil, como se abandona cão danado em qualquer canto. Não conheço a história deste moliceiro, mas admito que, pelo seu porte, talvez tenha participado em alguma regata dos moliceiros em dia de festa, com bandeiras coloridas e gente feliz, cantando e dançando. Também não é difícil acreditar que tenha andado na apanha do moliço ou no transporte de produtos das nossas terras ribeirinhas. Mas agora, que o fim da vida já não lhe dava forças para enfrentar as marés, por mais bonançosas que fossem, para ali ficou sem dó nem piedade. A vida é assim. 

Filarmónica Gafanhense celebra o 181.º aniversário

Daqui endereçamos as nossas mais vivas felicitações à Filarmónica Gafanhense, ao mesmo tempo que lhe desejamos os maiores sucessos na arte de ensinar e de executar notáveis partituras na nossa região, alargando-se, afinal, a todo o país. 

David Dinis — O relatório de Pedrógão põe o Governo em xeque

«Ao fim de três meses já sabemos o que aconteceu e quem é responsável. Só falta saber quando sai a ministra e alguém pede desculpa.

(...)

Os especialistas são claríssimos nisso: em Portugal combate-se o fogo com os pés. Ignoram-se os novos conhecimentos técnicos, despreza-se o conhecimento acumulado, afastam-se os competentes — para nomear os amigos —, não se profissionaliza os bombeiros, não se coordenam os meios, muda-se permanentemente o modo de governação do sistema.»

Ler mais no PÚBLICO 

Nota: Não vale a pena acrescentar nada, nem podemos perder tempo com mais considerações. Apenas digo que urge avançar o mais depressa possível, para não chegarmos ao próximo verão com projetos muito bonitos somente no papel. E os culpados que peçam desculpa, sem mais delongas.

Anselmo Borges — Francisco sobre: 4. o diálogo ecuménico e inter-religioso

Anselmo Borges

Ainda os diálogos do Papa Francisco e de Dominique Wolton: Politique et société. Se há palavra que atravessa o livro todo é a palavra diálogo. "Como é que a Igreja poderia contribuir hoje para a mundialização?", pergunta Wolton. E Francisco: "Pelo diálogo. Penso que sem diálogo hoje não é possível. Mas um diálogo sincero, mesmo se for preciso dizer na cara coisas desagradáveis." Foi a avó que lhe abriu as portas da "diversidade ecuménica". Criança, viu umas senhoras do Exército da Salvação e perguntou: são freiras? "Não, são protestantes, mas são pessoas boas." De facto, marcou-o, pois, por exemplo, estamos a celebrar os 500 anos da Reforma e, pela primeira vez, isso acontece com católicos e protestantes, e, depois de tudo quanto na Igreja se tinha ouvido sobre Lutero - "os protestantes iam para o inferno" -, Francisco veio dizer que ele foi "um pioneiro religioso, uma testemunha do Evangelho e um mestre da fé... A intenção de Lutero foi renovar a Igreja, não dividi-la. Era um reformador. Havia corrupção na Igreja, mundanismo, obsessão pelo dinheiro, pelo poder". E encontrou--se com o patriarca de Constantinopla, pedindo-lhe a bênção, e com o de Moscovo.

O diálogo, e concretamente o diálogo inter-religioso, "não significa porem-se todos de acordo. Não. Significa caminhar juntos, cada um com a sua própria identidade". Wolton: "E, no diálogo com o islão, não seria necessário pedir um pouco de reciprocidade? Não há verdadeira liberdade para os cristãos na Arábia Saudita e nalguns países muçulmanos. É difícil para os cristãos. E os fundamentalistas islamistas assassinam em nome de Deus." Francisco: "Eles não aceitam o princípio da reciprocidade. Alguns países do Golfo também são abertos e ajudam-nos a construir igrejas. Porque é que são abertos? Porque têm trabalhadores filipinos, católicos, indianos... O problema na Arábia Saudita é uma questão de mentalidade. Todavia, com o islão, o diálogo avança bem, porque, não sei se sabe, o imã da Universidade de Al-Azhar, no Cairo, Ahmed Mohamed el-Tayeb, veio visitar-me e eu retribuí a visita. Penso que lhes faria bem a eles fazerem um estudo crítico do Alcorão, como nós fizemos com a nossa Bíblia. O método histórico e crítico de interpretação fá-los-á evoluir."

Francisco reconhece, portanto, que para o diálogo inter-religioso é fundamental não tomar os livros sagrados à letra: é necessária uma leitura histórico-crítica. Outro princípio essencial para a liberdade religiosa e a paz entre as religiões tem que ver com a laicidade do Estado, isto é, o Estado não pode ser confessional, o Estado deve ser laico. Para garantir a liberdade religiosa de todos: ter esta religião ou aquela, nenhuma, poder mudar de religião. Francisco: "O Estado laico é uma coisa sã. Há uma sã laicidade. Jesus disse-o: é preciso dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Somos todos iguais diante de Deus." Mas laicidade não é laicismo. Neste, constrói-se "um imaginário colectivo no qual as religiões são vistas como uma subcultura". É necessário "elevar" um pouco o nível da laicidade mediante "a abertura à transcendência". Que quer dizer "um Estado laico "aberto à transcendência"? Que as religiões fazem parte da cultura, que não são subculturas. Quando se diz que não se deve colocar cruzes visíveis ao pescoço ou que as mulheres não devem levar isto ou aquilo, é uma estupidez. Porque uma e outra atitude representam uma cultura. Um leva uma cruz, outro outra coisa, o rabino a kipa, o papa o solidéu" [risos]. "Esta é a sã laicidade. Há exageros, nomeadamente quando a laicidade é colocada acima das religiões. Porventura as religiões não fazem parte da cultura? Serão subculturas?"

Wolton pergunta como é possível chegar ao diálogo com os ateus e os não crentes. Francisco responde que fazem parte da realidade. Há pontos de vista diferentes, mas "a realidade é a verdade". As pontes são o nosso diálogo. Mas deve partir-se da realidade, não da teoria, e "procurar juntos, é um caminho de busca. Procurar". Wolton insiste: "Seja como for, que fazer? Os ateus fizeram muito pela libertação social, política, pela democracia desde o século XVIII. O que é que a Igreja faz? A Igreja diz muitas vezes que "os espera". Mas se são ateus não precisam da vossa espera. Então, como dialogar? Que fazer com os ateus? Porque a Igreja matou muitos..." Francisco: "Noutras épocas, alguns diziam: "Deixai-os tranquilos, irão para o inferno."" Wolton: "Claro" [risos]. Francisco: "Mas nunca devemos falar com adjectivos. A verdadeira comunicação faz-se com substantivos. Isto é, com uma pessoa. Essa pessoa pode ser agnóstica, ateia, católica, judia..., mas isso são adjectivos. Eu, eu falo com uma pessoa. É um homem, é uma mulher, como eu. Um jovem perguntou-me na Polónia: "Que dizer a um ateu?" Respondi-lhe: "A última coisa que deverás fazer é pregar a um ateu. Tu deves viver a tua vida, tu escuta-lo, mas não deves fazer apologia". O diálogo deve fazer-se com a experiência humana. Podemos falar de muitos temas que temos em comum: problemas éticos, coisas humanas. Do que pensamos, dos problemas humanos, como comportar-se... Podemos debater sobre o desenvolvimento humano. E quando se chega ao problema de Deus, cada um diz a sua escolha. Mas escutando o outro com respeito... Podemos falar sem medo - tu és ateu, eu não... mas falemos. Ambos acabaremos no mesmo lugar. Seremos ambos comidos pelos vermes!"

Wolton: "O que é mais difícil: o diálogo ecuménico ou o diálogo inter-religioso?" Francisco: "Segundo a minha experiência, diria que o inter-religioso foi mais fácil do que o ecuménico. Tive muitos diálogos ecuménicos e gosto muito. Mas, se compararmos, o inter--religioso foi mais fácil para mim. Porque se fala mais do homem..." Wolton: "Quando se está próximo, tudo é difícil. Quando se está afastado, é mais fácil. É estranho."

Anselmo Borges no Diário de Notícias 

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Georgino Rocha — Vinde tomar parte! A festa está preparada

Jesus prossegue o anúncio da novidade de que é portador: Deus é diferente do que imaginamos, o seu agir mostra claramente quem ele é. Visualiza o que quer transmitir com a parábola do rei que pretende fazer festa pelo casamento do filho. (Mt 22, 1-14). Envia os convites, prepara com requinte a ementa, espera pela resposta livre de cada um, não desiste perante a recusa nem altera o seu projecto, dirige-se a outros que aceitam prontamente, e o banquete realiza-se na alegria dos comensais que convivem em igualdade e se alimentam com as iguarias confeccionadas com primor e dignidade. A parábola é dirigida aos sumos-sacerdotes e anciãos do povo, isto é, aos responsáveis pela situação religiosa vivida e que desfigurava o rosto de Deus.

Mateus, hábil narrador, tem como “pano de fundo” os acontecimentos ocorridos em Jerusalém, pelos anos 70, aquando da destruição do Templo pelas tropas romanas. E realça a acção generosa do rei que selecciona cuidadosamente a lista dos convidados. Segundo a praxe, o convite é dirigido a amigos e a pessoas estimadas. São estas que projectam a sua imagem social, constituem como que o espelho da sua reputação, do reconhecimento público que lhe era dispensado, da gala de ilustres figuras que o rodeiam e acompanham. Estava em jogo o bom nome, a sua honorabilidade. 

O Papa Francisco ao comentar esta parábola afirma: “Pobre Rei que tinha bem presente cada um dos que desejava ver no seu palácio. Desejava com o seu coração abrir os braços e receber o seu hóspede esperado, mas este não quis vir, simplesmente assim: não quis, não soube, ou nem quis saber”. Pobre rei que, apesar da insistência, se vê recusado sem qualquer explicação e pelas mais diversas razões. Não lhe dão a menor atenção. Indiferentes, uns; violentos e agressivos, outros. Todos recusam entrar em comunhão fraterna com ele. Dir-se-ia que estavam bem na situação em que se encontravam. “Os que se negam a ir à boda, explica J. M. Castillo (La religión de Jesús, ciclo A, p. 422) são gente de alta posição social e de muito dinheiro. Têm terras e negócios. Os que entram na boda são gente que não tem nada, os vagabundos dos caminhos”. Aqueles estão satisfeitos, acomodados, com seus privilégios e distinções. Deus não os suporta mais. Os outros acabam por ser os preferidos. Isto os fariseus não aguentam e maquinam a trama final da vida de Jesus.

O retrato dos chefes interlocutores saía em relevo. Mas a narrativa continua com novos requintes. “A festa de casamento está pronta, mas os convidados não a mereceram. Portanto, ide à encruzilhada dos caminhos e convidai para a festa todos os que encontrardes”. E a sala ficou cheia. Quem imaginaria o palácio real ocupado por esta gente tão diversa e desprezada: os marginalizados e excluídos sociais e religiosos, os maltrapilhos e deformados, os esfomeados e sedentos, os sem-abrigo nem protecção. A sala coloriu-se com todos eles, que simbolizam os membros do novo povo de Deus. Os primeiros, os responsáveis religiosos dos Judeus recusam e vêem-se preteridos; os segundos aceitam e são contemplados com os bens messiânicos, os do banquete oferecido.

A parábola contém outros elementos de grande significado. Faz, como que em antecipação, o relato do que vai acontecer. O filho é Jesus que celebra a ceia de despedida com os discípulos antes da paixão e da morte que o elimina e abre a porta à sua ressurreição. Os enviados foram os profetas e agora são os cristãos animados pelo Espírito Santo congregados em Igreja e prontos para a missão. O rei é Deus que persiste em levar por diante o projecto de salvação, respeitando a liberdade humana, mas exigindo comportamentos responsáveis. O tempo coincide com a história que, em género de livro da vida, regista o percurso de cada um de nós. No fim será consumada a festa do banquete em que todos participam, uma vez que se apresentam com o traje do bem feito em obras de justiça, misericórdia e perdão, de graça e benevolência, sobretudo em favor dos que estavam nas encruzilhadas dos caminhos e nas bermas da sociedade e das religiões. (Apoc. 19, 8).

A festa está pronta. Vinde tomar parte. Ouvimos na celebração da Eucaristia: “Felizes os convidados para a ceia do Senhor”. Aceita o convite e prepara-te para comungar dignamente.