O mundo das crianças
1. Do tempo pós II grande guerra, diante da escassez de recursos, em que muitas crianças do mundo regressavam ao duro trabalho, quase como escravatura trabalhando de sol a sol, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que, como sensibilização universal, se assinalasse um dia dedicado à dignificação efectiva e afectiva das crianças em todo o mundo. Corria o ano de 1950. Nesta preocupa-ção, «independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social», foi decretado o dia 1 de Junho como o Dia Mundial da Criança. É esta a sua origem.
2. O passo seguinte fora registado nove anos depois, a 20 de Novembro de 1959, quando da proclamação, pela Assembleia-Geral da ONU, da Declaração dos Direitos da Criança. Numa perspectiva em que se destaca (no terceiro considerando do preâmbulo) «que a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento». Esta declaração é proclamada «com vista a uma infância feliz e ao gozo, para bem da criança e da sociedade, dos direitos e liberdades aqui estabelecidos e com vista a chamar a atenção dos pais, enquanto homens e mulheres, das organizações voluntárias, autoridades locais e Governos nacionais, para o reconhecimento dos direitos e para a necessidade de se empenharem na respectiva aplicação».
3. Nesta caminhada ascendente, o ano de 1989 viria a consagrar a Convenção sobre os Direitos da Criança. Com 54 artigos e em linguagem acessível aos principais destinatários, destaca-se (no artigo 1º) que «todas as pessoas com menos de 18 anos têm todos os seus direitos escritos nesta convenção» e que (2º artigo) estes são garantidos «seja qual for a tua raça, sexo, língua ou religião. Não importa o país onde nasceste, se tens alguma deficiência, se és rico ou pobre». Destaca-se, assim, na óptica dos princípios esta consciencialização que carece sempre de ser assumida como prática em muitos pontos deste mundo. É desta mesma preocupação, e tendo a educação como o tesouro da transformação que, por exemplo, o 2º Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (até 2015) deseja garantir a todas as crianças, de ambos os sexos, o ensino primário universal.
4. Esta foi e é uma viagem sofrida, mas que também não se coaduna, tantas vezes, com o excesso de centralismo de tudo nas crianças… O 10º princípio da Declaração dos Direitos da Criança (1959) sublinha que a criança «deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universal, e com plena consciência de que deve devotar as suas energias e aptidões ao serviço dos seus semelhantes». Talvez seja necessário repensar – o que está em elaboração contínua – a aposta da educação com as crianças. Há crianças de tal maneira “endeusadas” que dessa forma não crescem nos valores da amizade, da família e do grupo. Também em muitas situações monoparentais como compensação essa instrumentalização do amor cresce. Tempos de mudança social (para onde?) reclamam o repensar educacional (para melhor, familiar).
