A LEI É IGUAL PARA TODOS?
Na tomada de posse do novo Procurador-Geral da República, Fernando Monteiro, o Presidente da República lembrou que, “sendo a lei igual para todos, a todos deve igualmente ser aplicada”. Isto já toda a gente sabe. Como toda a gente também sabe que uma coisa é o que se diz no papel e outra o que acontece na prática.
Veja-se o famoso processo da Casa Pia. Em circunstâncias normais, com gente normal, isto é, com gente de pouco dinheiro, o caso há muito estaria resolvido. Como aconteceu, aliás, nos Açores, em que uns pedófilos foram condenados, em pouco tempo, enquanto outros acusados foram absolvidos.
No fundo o que é que eu quero dizer? Quero dizer que, apesar de a lei ser igual para todos, é mais igual para uns do que para outros. Quem tem dinheiro move montanhas à sombra de lei, legitimamente, diga-se de passagem, porque nos códigos há sempre pontas por onde se lhes pegue, e quem não tem dinheiro tudo vê resolvido sem rodeios, sem requerimentos, sem grandes advogados que ganham bem. Resta saber se uns e outros são tratados com a mesma justiça.
Será que em Portugal a lei é mesmo igual para todos?
F.M.
