quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

DIREITOS HUMANOS: ESTADOS UNIDOS E UNIÃO EUROPEIA DEBAIXO DE FOGO

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O relatório anual da organização
de defesa de direitos humanos,
"Human Rights Watch", é demolidor
para os Estados Unidos
e para a União Europeia
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A análise ao ano de 2005 mostra que a Europa comunitária privilegiou as relações comerciais com alguns países onde os direitos humanos são alvo de atropelos, e que a administração norte-americana faz dos abusos a suas estratégia contra o terrorismo. "Combater o terrorismo é fundamental para a causa dos direitos humanos. Mas recorrer a métodos ilegais contra alegados terroristas é simultaneamente errado e contraproducente", declarou Kenneth Roth, director executivo da organização, ao apresentar o relatório de 500 páginas, com informações sobre a situação dos direitos humanos em 2005 em mais de 70 países. Segundo Roth, esses métodos "alimentam o recrutamento de terroristas, desencorajam o apoio público às medidas contra-terroristas e criam um enorme contingente de detidos não processáveis". Para a "Human Rights Watch", novas provas reveladas em 2005 "demonstraram que a tortura e o tratamento desumano fazem parte da estratégia anti-terrorista da administração Bush" e "não podem ser reduzidas a delitos de alguns soldados rasos, sendo antes uma escolha política consciente de altos responsáveis do Governo". Prova disso, segundo Roth, foi a ameaça feita por George W. Bush de vetar uma lei condenando qualquer "tratamento cruel, desumano ou degradante" e a tentativa do vice-presidente Dick Cheney de isentar a Agência Central de Informações (CIA) dessa lei. As críticas estendem-se a países como o Canadá e o Reino Unido, acusados de "tentarem eliminar protecções internacionais decisivas" ao transferirem detidos para a tutela "de Governos que torturam com base em garantias sem qualquer valor". A organização acusa, por outro lado, a União Europeia de "continuar a passar os direitos humanos para segundo plano nas relações que mantém com países considerados importantes para a luta anti-terrorista como a Rússia, a China e a Arábia Saudita" e de "continuar a privilegiar os negócios e a diplomacia discreta no Médio Oriente no Norte de África". Fora do âmbito da luta contra o terrorismo, a Human Rights Watch destaca ainda neste relatório o massacre de centenas de manifestantes pelo Governo do Uzbequistão em Andijan, a "limpeza étnica consolidada" levada a cabo pelo Governo sudanês em Darfur e as "persistentes atrocidades" na República Democrática do Congo e na Tchetchénia. A União Europeia é ainda criticada por ter critérios diferentes quando se trata de direitos humanos, nomeadamente em África. Pela positiva, a organização destaca os esforços ocidentais para melhorar a situação dos direitos humanos na Birmânia e na Coreia do Norte, a decisão indiana de suspender a maior parte da ajuda militar ao Nepal depois de o rei ter assumido o poder absoluto e a posição da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) de forçar a Birmânia a abdicar da presidência rotativa da organização devido à falta de respeito pelos direitos humanos no país.

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