Sé de Aveiro
Nota da Conferência Episcopal Portuguesa
I – FINALIDADE E NATUREZA DOS BENS CULTURAIS DA IGREJA
A Igreja de Cristo está no mundo para continuar no tempo a missão de Jesus, Filho de Deus em nossa condição humana. Esta missão é a de facultar aos homens e mulheres, na linguagem de cada tempo e das diversas culturas, a vida divina que os salva do mal. Ela assim o faz, reunindo as pessoas, anunciando-lhes a mensagem evangélica e tornando presentes, em assembleias de oração, aqueles gestos e sinais sagrados que o Salvador mandou repetir em sua memória.Este é o fundamento dos princípios que se seguem.
1. A Igreja Católica, para realizar os seus fins, que recebeu por mandato de Cristo, sempre procurou os meios necessários para os atingir.Esses meios supõem o uso em liberdade de espaços adequados à reunião de assembleias, ao ensino, à vida em grupo, à oração comunitária e individual, à celebração de gestos religiosos.
2. Para que sejam adequados às finalidades transcendentes a que se destinam, a Igreja caracteriza esses espaços com os atributos do sagrado, o que faz pela reserva exclusiva e pela expressão artística.
3. Com fundamento na sua natureza de instituição divina e nos princípios inalienáveis da liberdade de religião, reconhecidos pela legislação do Estado, a Igreja mantém-se fiel à sua tradição milenar de dar afectação pública e permanente para o culto e de conferir carácter sagrado àqueles espaços, edifícios ou lugares que o justifiquem.
4. Para o desempenho cabal da sua missão e continuando a encarnação da acção divina na linguagem humana, a Igreja usa bens móveis, materiais e imateriais, que afecta também ao culto de Deus e ao ensino catequético, tais como imagens, alfaias, símbolos decorativos, vestes, livros, cânticos, costumes tradicionais.
5. A Igreja guarda e estima esses bens móveis, ainda quando, perdendo o seu uso litúrgico ou expressividade catequética, eles sejam apenas mas acentuadamente testemunho da tradição.
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