O Programa do Governo de José Sócrates não sofreu grande contestação no Parlamento. As oposições limitaram-se a falar por falar, ficando-se alguns oradores por questões marginais, que levaram o primeiro-ministro a brilhar neste seu primeiro confronto institucional. Com o PSD e o PP sem líderes (estão ainda à procura deles), o debate não atingiu o que se esperava. De qualquer modo, penso que o Governo começou bem, com algumas promessas que vêm na linha do que havia sido garantido na campanha eleitoral.
Na impossibilidade de aqui apresentar todas as medidas anunciadas, limitar-me-ei a citar algumas, particularmente as que mais me sensibilizam, a saber:
- Até final da legislatura, o Governo garante que vai tirar os idosos da pobreza. Qualquer idoso com mais de 65 anos ficará a receber, pelo menos, 300 euros por mês. O programa começa em 2006, abrangendo, para já, os que têm mais de 80 anos. Os outros vão ter que esperar;
- No primeiro mês do Governo, vai ser lançado o combate à fuga nas contribuições para a Segurança Social e à fraude nas prestações sociais de doença e de desemprego;
- As férias judiciais passam a ser de um mês apenas, e não dois, como têm sido;
- Vai ser apresentada uma proposta de lei sobre nomeações dos cargos dirigentes na função pública e sua vinculação ou autonomia face às mudanças eleitorais;
- A disciplina de Inglês vai ser introduzida no Ensino Básico nas escolas englobadas em agrupamentos escolares, a partir do 3º ano;
- Vão ser aperfeiçoados os mecanismos de avaliação do mérito e do desempenho dos funcionários públicos, dos seus dirigentes e dos serviços.
O Programa do Governo revela, pelo que li, um respeito muito grande pelas promessas feitas na campanha eleitoral. Resta saber se é possível levar por diante o que foi apresentado na Assembleia da República.
Agora ficaremos todos à espera, para mais tarde julgarmos.
F.M.
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O Aborto
O Governo garante que vai implementar a realização de um referendo sobre o aborto, conforme havia prometido na campanha eleitoral. Quer, a partir daí, dar liberdade às mulheres para poderem abortar até às dez semanas, sem qualquer penalização. Não ouvi dizer que o aborto precisa, também, do parecer do pai da criança gerada no ventre materno.
José Sócrates prometeu participar, activamente, na campanha a favor do aborto, sublinhando que este será "um passo decisivo na modernização do País". Eu penso que é o contrário. E comigo devem estar todos os que acreditam na vida como coisa sagrada, que deve ser preservada desde a concepção até à morte natural.
Há por aí quem pense que os que lutam contra o aborto o fazem por uma questão religiosa. Não é. Há muita gente que discorda do aborto e que não professa qualquer religião. O problema está, a meu ver, num certo egoísmo que se instalou nas sociedades modernas, onde o hedonismo é procurado sem regras. O homem e a mulher, que têm direito aos prazeres da vida, sob múltiplos aspectos, não podem, em nome disso, fazer o que querem e lhes apetece. E quando se brinca com a vida, esteja ela no princípio ou no fim, perde-se o respeito por princípios sagrados, que deviam ser cultivados em todos os momentos.
Alguns pensam que a liberalização do aborto vem pôr fim ao aborto clandestino. Puro engano. Ninguém até hoje provou que isso é verdade. Então, os que acreditam na vida, repito, não podem ficar indiferentes na hora do voto em referendo. Tal atitude seria uma prova de covardia.
Voltarei ao assunto e aceito opiniões por e.mail (rochamartins@hotmail.com).
F.M.
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DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Celebra-se hoje o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, para todos pensarmos um pouco sobre a forma como temos tratado este bem precioso que começa a ficar escasso. No dia-a-dia nem nos apercebemos disso, mas quando temos a envolver-nos uma seca tão agreste como a que estamos a sentir, então é bom que meçamos o uso que fazemos da água: se continuamos como se nada estivesse a acontecer, se a gastamos sem regra e se a desperdiçamos sem medir as consequências.
Está provado que uma significativa parte da água de consumo se perde no caminho até nossas casas, e também é certo que, nos serviços domésticos, se gasta água por tudo e por nada. Banhos com água sempre a correr, torneiras abertas para a rede de esgotos, regas com água da companhia, quando já há povoações a serem abastecidas pelos bombeiros ou pelas autarquias, tudo isto nos deve levar a mudar de atitudes.
A água, com os ataques sistemáticos à natureza, é um bem que começa a rarear. Por isso, todo o cuidado é pouco e muito deve ser o esforço ao nível da educação, para sensibilizar toda a gente para o respeito pela natureza, fonte de toda a água de que a humanidade precisa.
F.M.
