Na Linha Da Utopia

Legislação simples

para mais eficácia

1. Diz-se muitas vezes que a nossa legislação é profundamente complexa, impenetrável na linguagem, só consegue “entrar” quem é especialista, ficando à margem quem não estudou tal área de especialidade. Se é naturalíssimo em certas áreas de fronteira científica só conseguir acompanhar quem está “por dentro”, talvez naquilo que deve ser preocupação de todos a simplicidade comunicacional torna-se uma virtude indispensável. É sempre difícil mas é mesmo importante, para um maior envolvimento da comunidade. Esta área do direito precisará do esforço que noutras áreas se tem feito (por exemplo destaque-se o empenho de projectos na área da Ciência Viva que procura sensibilizar o grande público para a ciência). Precisaremos de programa “direito vivo”?!
2. Os especialistas dizem que somos “especialistas” em desdobramentos e “prolongamentos” prolixos no que ao direito diz respeito. Saliente-se, cabalmente, que nesta área específica quantidade não é sinónimo de qualidade e será a “praxis” (prática) a desafiar a teoria em que temos vivido. Será olhando para o estado da justiça, saúde e educação que vemos os frutos (ou a sua ausência) de tanta e tanta legislação. Se ao fim das décadas democráticas estamos como estamos, onde as três áreas fundamentais continuam titubeantes ainda em “experiências”, ter-nos-á faltado (?) uma capacidade maior de legislação que tivesse contextualizado e presidido, ela própria, ao máximo consenso possível nas áreas fundamentais de um país.
3. Extremamente interessante é a constatação que, nos primeiros tempos globais, nos vem dos escritos da Utopia (1516). Tomás Moro (1478-1535) diz que nessa ilha ideal as leis eram simples, por forma a que todos pudessem compreender. Precisamos desta (re)aproximação. A comunidade em geral carece de conhecer mais esta área estruturante e sustentável, afinal, da própria democracia. Quanto mais esta distância existir mais dificuldades entre governantes e governados reinará, persistindo o diálogo de surdos e a falta dos consensos fundamentais. Tudo isto a pretexto das 11 páginas maçudas e impenetráveis que António Barreto comentou (Público 07.10.07). Esses decretos eram sobre “Educação”. Seria de pressupor uma melhor comunicação educativa...! Por isso estamos onde estamos; decretos atrás de decretos que até os da especialidade têm dificuldade em entender. Menos quantidade, mais clareza e objectividade!

Alexandre Cruz

A nossa gente

João Ângelo Pinho

Natural da Freguesia de Macieira de Sarnes, Concelho de Oliveira de Azeméis, o Prof. João Ângelo Pinho nasceu em 1938, na casa dos avós maternos, tendo ali passado a sua meninice até completar o Ensino Primário (antiga 4ª classe). Órfão de pai aos 5 anos de idade, rumou para Lisboa a fim de frequentar o Ensino Secundário.
Posteriormente, concluiu o curso de professor na Escola do Magistério Primário do Porto (1960), iniciando funções docentes no ensino primário em S. João da Madeira. Frequentou também, durante algum tempo, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Chamado ao serviço militar em 1961, foi mobilizado para a ex-província ultramarina de Angola, onde permaneceu entre Julho de 1963 e Outubro de 1965.
Após a sua passagem à disponibilidade, reiniciou funções docentes no Concelho de Santa Maria da Feira, mais precisamente em Dezembro de 1965.
Por ser neto de ilhavenses, pela via paterna, e por ser filho de professor, classe a que sempre se orgulhou de pertencer, fixou residência na Cidade de Ílhavo em Agosto de 1966. Leccionou então na Gafanha da Boa Hora, Gafanha da Nazaré (Cambeia) e, mais tarde, em Setembro de 1971, foi transferido para a ex-Escola n.º 1 de Ílhavo. Ainda exerceu funções docentes na Escola Preparatória Bento Carqueja (Oliveira de Azeméis), onde foi responsável pela implementação do Ciclo Preparatório na Vila de Cucujães (1973-75). Regressado a Ílhavo, foi nomeado, em 1976, Delegado Escolar do Concelho, funções que exerceu durante 19 anos, tendo igualmente exercido o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Ílhavo nos anos de 1978 e 1979.
Encarregado de educação de três filhos e defensor do direito a uma educação íntegra dos jovens, desempenhou um papel preponderante nas Associações de Pais durante 12 anos, tendo sido igualmente co-fundador da Associação de Pais da Escola Preparatória de Ílhavo. Foi eleito para os órgãos directivos daquela Associação e da Associação de Pais da Escola Secundária de Ílhavo de 1981 a 1992, representando a mesma na Federação Regional de Aveiro e na Confederação Nacional de Associações de Pais.
Sócio-fundador da Associação Nacional de Professores, dinamizou e contribuiu para a implementação da Secção de Ílhavo desta Associação em 1985, fazendo ainda hoje parte dos órgãos dirigentes da mesma a nível local e nacional.
Aposentado desde 1995, o Prof. João Ângelo Pinho continua a trabalhar em prol da educação, desempenhando actualmente o cargo Presidente da Mesa de Assembleia-Geral da Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo, Instituição à qual se encontra ligado desde 1982. Já o tempo livre é passado na entrega incessante ao saber, dedicando-se à leitura e procurando inteirar-se das virtudes das novas tecnologias, com recurso à Internet.
Inquestionavelmente, estamos na presença de um Homem para quem o lema de vida foi e continua a ser “o saber não ocupa lugar!”

In Viver em..., da CMI

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NOTA: Não ficaria de bem com a minha consciência se publicasse apenas o que nos ofereceu este mês a agenda Viver em... da responsabilidade da Câmara Municipal de Ílhavo. Porque conheço e admiro o professor Pinho há bons anos, porque aprecio as suas qualidade de cidadão íntegro e porque sou seu amigo.

Concordando inteiramente com o que vem na Viver em..., permitam-me, então, que sublinhe mais algumas facetas deste homem a quem o concelho de Ílhavo muito deve. Fraterno no trato, disponível para com todos os professores (e não só) que a ele recorriam frequentemente, amigo do seu amigo, atencioso para com todos, fossem eles gente importante ou humilde. Nunca me lembro de o encontrar aborrecido, nunca o vi exaltado. Foi sempre um Delegado Escolar apaziguador, um conselheiro oportuno, um profissional competente e um homem intrinsecamente bom. Por tudo isto, aqui ficam os meus parabéns, com votos de que continue (continuemos) disponível (disponíveis) para servir.

Fernando Martins

Na Linha Da Utopia

Quantas Barragens?!

1. Há dias foi apresentado o Plano Nacional de Barragens. Sabemos que as necessidades de energia são muitas, sendo esta uma fatia fundamental de despesa habitual do país. Neste sentido, todo o esforço, tardio, é estratégico e por isso bem-vindo. Mas, serão três, quatro barragens? Cinco, já soaria a promessa exagerada! De forma alguma: a promessa é mesmo a construção não de sete ou oito, mas (números redondos) dez barragens! Claro, depois de dez estádios, dez barragens para 2020, é essa a última promessa, para produzir 7000 megawats nesse final da década de 20. (Bom, ao menos nestas barragens sabemos que, mais mês menos mês, ficarão cheias!...)
2. O discurso do 5 de Outubro elegeu, novamente, a “corrupção” como combate e (“inovadamente”) a EDUCAÇÃO como aposta decisiva. Sobre a primeira matéria, o Eng. João Cravinho, “aconselhadamente” agora emigrado, (em grande entrevista à Visão) continua a ver à distância o seu esforço da des-corrupção colocado na prateleira; quanto à educação, um forte apelo “cidadânico”, de empenho de pais e comunidade local desperta-nos para o sentido da hierarquia de prioridades, devendo-se destacar um sentido de exigência estimulante que (pro)mova a escola e a comunidade educativa como missão decisiva no “agarrar” os desmotivados, abandonados e auto-excluídos da escola. Que dramático o abandono escolar e a desqualificação dos portugueses que merecia a garantia de uma promessa para 2020!
3. Que democracia é esta que continuamente publicita e promete e tem ainda, “longemente”, por cumprir o que prometeu? (Os milhares de postos de trabalho?) É para levar a sério, ou será para não ligar?! Há dias falava-se que o “prometismo”, a forma elegante de fazer política, já chegou ao poder local… E ainda: porque é que os portugueses acreditam muitas vezes facilmente na proclamada “banha da cobra”?! Nos tempos em que estamos, é problemático (seja de que quadrante for) o prometer-se, como é sintomático da profundidade cívica (ou não!) o acreditar-se na promessa. Mas, já agora, quanto às dez barragens (sem derrapagens orçamentais!) previstas, para quê e para quem tanta energia, se a natalidade é o que é, a escola “idem aspas” e os cuidados de saúde são o que são?!
4. Será que continuamos a prometer ao lado?! As crianças, os doentes, idosos, desempregados, as pessoas com deficiências, os professores, escolas… também merecem uma promessa…! Sonhamos com o dia em que não se façam promessas, elas afastam-nos da autenticidade.

Alexandre Cruz

Para um mundo melhor

SÁBIA LIÇÃO DE VIDA

"Não há nada que esteja mal na América que não possa ser curado pelo que está bem na América"

Bill Clinton

(ex-Presidente dos EUA 1946 - )
Citado pelo PÚBLICO de hoje
:
Ora aqui está uma curta e simples, mas sábia lição de vida. Para a América e para todas as nações do mundo. Obviamente, também para Portugal, onde o que há de bom, conhecido e ignorado, supera, penso eu, o que possa haver, e há, de menos bom.
Aqui está uma bela proposta para todos nós: que saibamos tirar partido, sempre pela positiva, das nossas potencialidades, para chegarmos mais longe e mais alto. Sem lamúrias e sem preconceitos.
É garantidamente possível ultrapassar barreiras, vencer o que parece impossível, fazer melhor o que tem de ser feito, contribuir para uma sociedade mais fraterna, cultivando a partilha de bens e saberes, estimulando caminhadas de justiça social. Lutando, com franco optimismo, por um mundo melhor, afinal.

FM

ARES DO OUTONO

OUTONO

A chuva na cidade incerta e muda
planta subúrbios de crepúsculo
nos amarelos álamos do rio.

E, por dentro das minhas mãos,
pousadas de frio
nos rins tão fatigados da tarde
ou no áspero feno da insónia

Apagam-se (a asa é sempre pouca)
os pássaros que de sal
vestem minha pele,
tecem minha boca.

Armor Pires Mota

In TRISTES PÁSSAROS DE BABILÓNIA

Um artigo de Anselmo Borges, no DN

A ÚNICA VERDADEIRA

IGREJA DE JESUS CRISTO

Há anos, na Suíça, fui a Ecône, visitar o Seminário da Fraternidade S. Pio X, fundado pelo bispo M. Lefebvre, dissidente do Vaticano. Recebeu-me um padre simpático. Após conversa longa, apercebi-me de que o problema da Fraternidade não está propriamente na missa em latim. A questão essencial é o Concílio em temas fundamentais: a liberdade religiosa, o ecumenismo, o diálogo inter-religioso.

Depois do "Motu Proprio" "Summorum Pontificum", de Bento XVI, de 7 de Julho, ficou autorizada a Missa em latim segundo o Missal Romano promulgado por S. Pio V em 1570. A Fraternidade recebeu a medida com entusiasmo: trata-se de "um avanço capital na restauração da Tradição", comentou o secretário-geral.

Penso que comunidades cristãs vivas têm de assentar em três pilares fundamentais. Um é o apostolado da inteligência, que tem a ver com o diálogo da razão e da fé - a compreensão da fé, que não pode ignorar os avanços da ciência. Outro é o anúncio do Reino de Deus e a luta pela justiça. Depois, há as celebrações litúrgicas belas. É essencial acentuar a dimensão da beleza na liturgia e homilias que façam ponte entre a mensagem do Evangelho e a experiência actual de mundo. Mas não se vê onde esteja aí a necessidade ou importância do latim, sobretudo se a celebração se fizer de costas para o povo.

Os tradicionalistas têm outra razão maior de contentamento: o documento com "Respostas a algumas perguntas acerca de certos aspectos da doutrina sobre a Igreja". Tem a data de 29 de Junho, é assinado pelo cardeal W. Levada, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, e foi aprovado pelo Papa.

Anselmo Borges

Pode ler todo o artigo em DN

AVEIRO: Abertura do Ano Pastoral

A CARIDADE É UMA SÁBIA

E SANTA FORMA DE EVANGELIZAR

Decorreu ontem, 5 de Outubro, no Seminário de Santa Joana Princesa, a abertura do ano pastoral, sob a presidência do Bispo de Aveiro, D. António Francisco dos Santos, e com a participação de centenas de responsáveis pelos diversos serviços diocesanos e paroquiais. O tema de fundo, “O serviço aos mais pobres é sinal visível e expressivo da verdadeira Igreja de Jesus Cristo”, foi reflectido numa perspectiva de desafio e meta para o ano pastoral de 2007/2008 e para além dele.
A abrir, D. António, citando S. Paulo, referiu: “porque a caridade não acaba nunca, o mundo pode acreditar na Igreja, onde há lugar para todos.” Reconhecendo a importância da Eucaristia na vida e acção das comunidades cristãs, lembrou que “a caridade é uma sábia e santa forma de evangelizar”, num mundo carente de apóstolos do amor. O Bispo de Aveiro ainda sublinhou que as visitas pastorais a iniciar no próximo mês de Janeiro, nos arciprestados de Estarreja e Murtosa, terão como tónica, de sua parte, a preocupação de estar com todos, tendo como horizonte a construção de uma Igreja renovada, sendo garantido que a Igreja se renova “quando os jovens forem Igreja”.
O Padre Lino Maia, pároco de Aldoar, Porto, e presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social), foi o conferencista convidado para ajudar os católicos da Diocese de Aveiro a descobrirem o que dizem os pobres à Igreja, tendo em vista a promoção da justiça e o serviço da caridade.
Depois de frisar que a caridade (amor) é a fundamental característica dos discípulos de Jesus Cristo, desde os primórdios da Igreja - "vede como eles se amam"-, disse que “os pobres são a riqueza da Igreja, porque nos permitem viver com mais intensidade o mandamento novo”. Enfatizou a importância da Eucaristia, da evangelização e da catequese, mas logo adiantou que “sem caridade não há Igreja”.
O presidente da CNIS falou da partilha, como fundamental para o ser cristão, mas acrescentou que hoje, mais do que nunca, é essencial promover as pessoas. Urge, também, levá-las a descobrirem as suas próprias capacidades. Defendeu, entretanto, a necessidade de vivermos a caridade e a solidariedade muito para além dos cataclismos que costumam mobilizar as pessoas, e adiantou a premência de haver acções comunitárias coordenadas neste âmbito.
O Padre Lino Maia aconselhou os presentes a cultivarem o princípio de procurarem os pobres, não estando à espera que eles apareçam, e referiu a riqueza de contribuirmos para que o sorriso anime o rosto dos que sofrem.
Como causas primeiras da pobreza em Portugal, o presidente da CNIS apontou a desestruturação familiar, o desemprego e o abandono. Garantiu que a mobilidade profissional, os horários de trabalho, o hedonismo e o egoísmo estão na base de famílias desfeitas, e admitiu que os desempregados são, muitas vezes, uns abandonados. Sem ocupação, podem cair em vícios. É importante, por isso, ajudá-los a descobrir trabalho, encaminhá-los para as instituições vocacionadas para estas situações e propor-lhes a participação em iniciativas de formação, com vista a novo emprego.
Apreciando o Plano de Pastoral, com muitas propostas de reflexão e de intervenção na Igreja e na sociedade, é bom verificar pressupostos positivos animadores. Portugal, apesar de estar na cauda da Europa, “faz parte do chamado mundo desenvolvido, onde os padrões de vida são, na generalidade, bastante aceitáveis. A base da estabilidade social deve-se, em grande medida, ao acesso ao emprego, à educação e à estabilidade da família”.
Do Distrito de Aveiro, onde se integra a Diocese aveirense, diz-se que é dos que têm uma taxa de desemprego mais baixa. Sob o ponto de vista civil, há “algumas redes sociais criadas e a funcionar, nomeadamente ao nível das freguesias e dos municípios”. “Os meios de formação e educação estão disponíveis”, registando-se, por parte da Igreja, da diocese, das paróquias e de institutos religiosos, boas apostas nestes sectores.
Importa, portanto, sublinha o Plano, revitalizar a dimensão social e caritativa; consolidar o espírito de partilha, focalizando sempre a pessoa; desenvolver a consciência de que a presença da Igreja, no âmbito social, é sinal do Reino de Deus; valorizar os projectos e iniciativas já existentes; reflectir sobre o que falta fazer; promover a comunhão e entreajuda entre os diversos agentes; e dar visibilidade à acção social da Igreja Aveirense.

Fernando Martins

Fotos: Em cima, D. António Francisco; em baixo, Padre Lino Maia.

Fotos do meu arquivo.