O ABORTO, de novo

Diz Maria José Nogueira Pinto, política e provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que “O referendo ao aborto seria urgentíssimo se as prisões estivessem cheias de mulheres condenadas por esse crime. Mas não. Estão cheias de toxicodependentes com doenças incuráveis e contagiosas”. De facto, é verdade. Quando há tantos problemas sociais a exigirem uma atenção especial, não se compreende lá muito bem que a comunidade nacional, com muitos políticos na liderança da causa do aborto, não tenha olhos para mais nada. Argumentam que há muito abortos clandestinos e que é preciso acabar com esse estado de coisas. Como se isso fosse possível, assim de pé para a mão. Com a lei actual ou com outras, os abortos clandestinos vão continuar, apenas porque se trata de uma questão cultural. Penso que muitas mulheres que abortam o fazem na clandestinidade, simplesmente porque não têm coragem de o fazer às claras e por, no fundo, saberem que estão a cometer um erro grave. A lei em vigor dá-lhes a liberdade de pedirem o aborto, em casos especiais e bem definidos, mediante acompanhamento médico e psicológico, mas nem assim as mulheres procuram estabelecimentos de Saúde para fazerem o aborto. Não compreendo, por isso, tanto barulho. A não ser que esse barulho se faça para atrair clientela e para confundir as pessoas. Sabe-se que a Igreja Católica condena o aborto, como condena a eutanásia e a pena de morte, e que propõe a cultura da vida, contra a cultura da morte. Mas também se sabe que não pode nem vai impedir ninguém de pôr em prática a Interrupção Voluntária da Gravidez, muito menos os não católicos. Os católicos, porém, sabem que o não podem fazer, sob pena de pecarem gravemente. Fernando Martins

"A felicidade dos idosos é um assunto nacional"

Está a decorrer, em Lisboa, o VII Congresso Nacional das Misericórdias, que terá por tema “Envelhecimento – Novos desafios do século XXI”. A propósito desse acontecimento, que trará, decerto, novos estímulos às instituições que apoiam os idosos, o Padre Vítor Melícias, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, defendeu, em entrevista ao “PÚBLICO” de ontem, conduzida pela jornalista Andreia Sanches, que “a felicidade dos idosos é um assunto nacional”. Depois de afirmar que já se deram passos importantes na melhoria dos serviços aos idosos, Vítor Melícias sublinhou que ainda há muito a fazer, em especial ao nível dos cuidados continuados. Mas também se torna urgente formar técnicos, apostar na investigação de doenças e criar um espírito de cooperação entre Estado, famílias e instituições sociais, disse. Vítor Melícias lembrou, nessa entrevista, que vamos ter uma sociedade cada vez mais idosa, e sublinhou que se torna importante que as pessoas, tendo mais anos, “Tenham condições para participar mais na vida da sociedade”. E acrescentou: “É preciso ter também consciência de que é um fenómeno positivo as pessoas durarem mais tempo. Só é negativo se não nos precavermos para que esse período seja bem vivido. O envelhecimento precisa de ser encarado como assunto nacional. A felicidade dos idosos é um assunto nacional.” Disse que “é preciso que as famílias criem a consciência daquilo que é inevitável: que é preciso que tenhamos os nossos idosos mais tempo em casa, na família, em condições...”, tendo frisado que cada cidadão “tem o direito fundamental de não ser abandonado ou deixado sozinho perante a morte, a doença, a angústia, o sofrimento, como dizia François Mitterrand. Só quando não há condições para que esse direito seja exercido com dignidade é que se deve recorrer à institucionalização”.

Fernando Martins

AVEIRO adere à Tarifa Familiar da Água

É com grande alegria que a APFN ( Associação Portuguesa das Famílias Numerosas) comunica a adesão da Câmara de Aveiro à Tarifa Familiar da Água , juntando-se, assim, aos Municípios de Lisboa, Porto, Coimbra, Sintra, Portimão, Ribeira Grande e Condeixa. Trata-se de uma excelente prenda às famílias numerosas de Aveiro, nas vésperas da celebração do Dia Internacional da Família, que se comemora em todo o mundo no próximo dia 15 de Maio . Esta medida não permite as famílias numerosas terem a água mais barata, mas, tão-só, poderem pagar a água ao mesmo preço que as famílias menos numerosas, uma vez que os escalões, com esta modalidade de tarifário, são em função da dimensão da família . Mais pormenores sobre este tipo de tarifário, que está a ser promovido pela APFN junto das diversas autarquias, poderão ser consultados no Caderno 7 - Tarifa Familiar da Água para Consumo Doméstico, em http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno%207a4.PDF. A APFN espera que o exemplo de Aveiro, Lisboa, Porto, Coimbra, Sintra, Portimão, Ribeira Grande e Condeixa seja seguido rapidamente por bastantes mais autarquias como contributo para combater a baixíssima taxa de natalidade portuguesa, a que o governo central tem mantido absoluta indiferença. A APFN recorda, a propósito, que 2005 é ano de eleições autárquicas, e esta medida é bem mais importante que a proliferação de rotundas, com ou sem estátuas no meio, que estão a surgir como cogumelos em todas as localidades. Apesar de existirem, apenas, 7% de famílias com três ou mais filhos, 20% da população, ou seja 2.000.000 de portugueses, pertencem a famílias numerosas, que saberão, com toda a certeza, distinguir os autarcas que se preocupam com os verdadeiros problemas das famílias dos "outros".

A Direcção da APFN

Dia da Cortesia ao Volante

Comemora-se, hoje, o Dia da Cortesia ao Volante, uma iniciativa que pretende contribuir para a formação cívica dos condutores. Se todos fossem corteses no dia-a-dia, em todos os momentos da vida, as relações entre as pessoas seriam, sem dúvida, mais humanas. Costumo dizer que, corteses corteses, só o somos, por tradição, nas vésperas de Natal. Aí, todos damos prioridade aos outros, automobilistas e peões, com um sorriso nos lábios, de satisfação, por conseguirmos ser delicados. Se é assim nessa altura do ano, por que razão não o somos todos os dias do ano? Pretende-se, com este Dia, levar os condutores a terem mais calma quando andam nas estradas, a cultivarem o civismo e a aproveitarem as sinergias geradas pelo novo Código da Estrada, para se tornarem mais conscientes e mais responsáveis, já que os condutores portugueses têm sido considerados como dos mais transgressores das regras de trânsito, na Europa. Este Dia da Cortesia ao Volante celebra-se pela primeira vez em Portugal e a ideia partiu da Associação de Cidadãos Automobilizados e da Liga contra o Trauma, através de uma campanha que tem por lema “A estrada não é um ringue de boxe”. A campanha também está a divulgar os 15 mandamentos do condutor, que apelam à calma, aos comportamentos de segurança, à não utilização do telemóvel e ao não consumo de bebidas alcoólicas, entre outros. Aquelas associações propõem, muito simplesmente, que se comece hoje a pôr em prática estes mandamentos, para que, paulatinamente mas com garantias, possamos viver este espírito cortês durante todo o ano. Fernando Martins

O estranho caso dos ateus

Já toda a gente ouviu falar dos católicos não praticantes, aqueles que, como já alguém disse, são “ciclistas não pedalantes”. Acreditam que vale a pena andar de bicicleta, mas não pedalam.

Com a eleição de Bento XVI, revelou-se uma outra espécie de pessoas: os ateus praticantes. Não acreditam em Deus nem na Igreja (ateus...), mas têm opiniões contundentes sobre os seus chefes e as suas questões internas (...praticantes). O Bispo de Aveiro referiu-se a eles na última semana: “Quando vemos pessoas que se dizem agnósticas a opinar sobre quem e como devia ser o papa e a mostrarem-se desiludidas com a eleição, estamos perante um contra-senso que se respeita, mas não se entende. Nostalgia, apreço pela acção da Igreja...?”

Ainda o Centro Geriátrico da Figueira da Foz

Ontem, quando entrei neste meu espaço, disse que não sabia quanto iriam pagar, mensalmente, os utentes do Centro Geriátrico da Fundação Bissaya Barreto, da Figueira da Foz, que o primeiro-ministro considerou como um hotel, tal é o luxo e tais são as valências que oferece aos idosos. Hoje, posso dizer, em adenda, que este centro se destina a qualquer cidadão com mais de 65 anos, altamente dependente, sendo as mensalidades “inferiores aos dos lares de idosos”. A garantia veio do director da Fundação, Luís Viegas do Nascimento, filho homónimo de Luís Viegas do Nascimento, sucessor do médico Bissaya Barreto, criador da Fundação. Referiu, ainda, que 11 das 80 camas do Centro Geriátrico ficam reservadas para a Segurança Social. Trata-se, em suma, de uma instituição que pode vir a estimular muitas outras, no nosso País. F.M.

PORTUGAL em maus lençóis

Em artigo publicado no “PÚBLICO”, ontem, Medina Carreira, especialista em assuntos fiscais, garante que, “Com a economia ‘possível’, queremos manter um Estado ‘impossível’. O aumento previsível da riqueza, na próxima década, não suportará o ritmo do agravamento actual das despesas públicas. Continuando ‘tudo’ como no período de 1995 a 2004, precisaríamos de atingir, em 2015, um ‘nível de fiscalidade’ de 50 por cento. Ou de crescer economicamente, durante uma década completa, à taxa real e anual média de 4,5 por cento. Nem os mais optimistas esperam tanto”. Temos de reconhecer que o nosso país está em maus lençóis, na óptica de Medina Carreira, que há anos anda a denunciar os caminhos errados que as políticas têm seguido. O que mais me espanta é que ninguém o oiça, ao que parece, embora todos saibam que o que ele diz está certo. Para a elaboração deste escrito, Medina Carreira baseou-se em “fontes abertas, conhecidas e identificadas”, de economistas de renome e de estudos credíveis, da “esquerda” e da “direita”, de “socialistas” ou “neoliberais”, de “conservadores” ou “progressistas”, de “revolucionários” ou “reaccionários”. Depois de algumas considerações e análises, traça um quadro muito negro, porque, em sua opinião, “a economia portuguesa não crescerá a taxas médias anuais suficientes”, a fiscalidade “não atingirá os níveis indispensáveis” e não são prováveis “novos e felizes acasos, como os da baixa do custo do petróleo”. Assim, as prestações sociais “só poderiam manter o ritmo de expansão da última década, e até 2015, se houvesse o congelamento de todas as demais despesas correntes primárias, no seu montante actual”. Não sei se este estudo de Medina Carreira vai cair em saco roto ou se vai aparecer por aí alguém que faça uma leitura diferente da realidade portuguesa. Ou ainda, se os nossos políticos serão capazes de estudar soluções que contribuam para tirar Portugal da situação delicada em que se encontra, sem “ferir” muita gente, principalmente a que costuma pagar a factura dos erros dos governantes. "Saco de pedras" Entretanto, no Editorial do “PÚBLICO” de hoje, o Director José Manuel Fernandes apresenta imagens interessantes para explicar o défice aos menos esclarecidos. Diz assim: “Três por cento do défice orçamental correspondem, mais ou menos, a três pontes Vasco da Gama. Seis por cento correspondem a seis pontes Vasco da Gama. Por cada ano que o Estado português gastar mais do que recebe acrescentará, por cada ponto percentual de défice, o custo de uma Ponte Vasco da Gama à dívida pública. Há outra forma de apresentar estes números: por cada ponto percentual de défice cada português ficará corresponsável, pelos serviços que o Estado lhe presta ou não presta, por mais 135 euros da dívida pública. Este ano serão mais de 800 euros por que cada um de nós ficará responsável. Isto quando a dívida do Estado, a dividir por cada cidadão, deverá ultrapassar os nove mil euros. O que corresponde a um pouco menos de dois anos de salários mínimos. É carregando este ‘saco de pedras’ às costas que o país enfrenta o futuro ...” Fernando Martins