O estranho caso dos ateus

Já toda a gente ouviu falar dos católicos não praticantes, aqueles que, como já alguém disse, são “ciclistas não pedalantes”. Acreditam que vale a pena andar de bicicleta, mas não pedalam.

Com a eleição de Bento XVI, revelou-se uma outra espécie de pessoas: os ateus praticantes. Não acreditam em Deus nem na Igreja (ateus...), mas têm opiniões contundentes sobre os seus chefes e as suas questões internas (...praticantes). O Bispo de Aveiro referiu-se a eles na última semana: “Quando vemos pessoas que se dizem agnósticas a opinar sobre quem e como devia ser o papa e a mostrarem-se desiludidas com a eleição, estamos perante um contra-senso que se respeita, mas não se entende. Nostalgia, apreço pela acção da Igreja...?”

Ainda o Centro Geriátrico da Figueira da Foz

Ontem, quando entrei neste meu espaço, disse que não sabia quanto iriam pagar, mensalmente, os utentes do Centro Geriátrico da Fundação Bissaya Barreto, da Figueira da Foz, que o primeiro-ministro considerou como um hotel, tal é o luxo e tais são as valências que oferece aos idosos. Hoje, posso dizer, em adenda, que este centro se destina a qualquer cidadão com mais de 65 anos, altamente dependente, sendo as mensalidades “inferiores aos dos lares de idosos”. A garantia veio do director da Fundação, Luís Viegas do Nascimento, filho homónimo de Luís Viegas do Nascimento, sucessor do médico Bissaya Barreto, criador da Fundação. Referiu, ainda, que 11 das 80 camas do Centro Geriátrico ficam reservadas para a Segurança Social. Trata-se, em suma, de uma instituição que pode vir a estimular muitas outras, no nosso País. F.M.

PORTUGAL em maus lençóis

Em artigo publicado no “PÚBLICO”, ontem, Medina Carreira, especialista em assuntos fiscais, garante que, “Com a economia ‘possível’, queremos manter um Estado ‘impossível’. O aumento previsível da riqueza, na próxima década, não suportará o ritmo do agravamento actual das despesas públicas. Continuando ‘tudo’ como no período de 1995 a 2004, precisaríamos de atingir, em 2015, um ‘nível de fiscalidade’ de 50 por cento. Ou de crescer economicamente, durante uma década completa, à taxa real e anual média de 4,5 por cento. Nem os mais optimistas esperam tanto”. Temos de reconhecer que o nosso país está em maus lençóis, na óptica de Medina Carreira, que há anos anda a denunciar os caminhos errados que as políticas têm seguido. O que mais me espanta é que ninguém o oiça, ao que parece, embora todos saibam que o que ele diz está certo. Para a elaboração deste escrito, Medina Carreira baseou-se em “fontes abertas, conhecidas e identificadas”, de economistas de renome e de estudos credíveis, da “esquerda” e da “direita”, de “socialistas” ou “neoliberais”, de “conservadores” ou “progressistas”, de “revolucionários” ou “reaccionários”. Depois de algumas considerações e análises, traça um quadro muito negro, porque, em sua opinião, “a economia portuguesa não crescerá a taxas médias anuais suficientes”, a fiscalidade “não atingirá os níveis indispensáveis” e não são prováveis “novos e felizes acasos, como os da baixa do custo do petróleo”. Assim, as prestações sociais “só poderiam manter o ritmo de expansão da última década, e até 2015, se houvesse o congelamento de todas as demais despesas correntes primárias, no seu montante actual”. Não sei se este estudo de Medina Carreira vai cair em saco roto ou se vai aparecer por aí alguém que faça uma leitura diferente da realidade portuguesa. Ou ainda, se os nossos políticos serão capazes de estudar soluções que contribuam para tirar Portugal da situação delicada em que se encontra, sem “ferir” muita gente, principalmente a que costuma pagar a factura dos erros dos governantes. "Saco de pedras" Entretanto, no Editorial do “PÚBLICO” de hoje, o Director José Manuel Fernandes apresenta imagens interessantes para explicar o défice aos menos esclarecidos. Diz assim: “Três por cento do défice orçamental correspondem, mais ou menos, a três pontes Vasco da Gama. Seis por cento correspondem a seis pontes Vasco da Gama. Por cada ano que o Estado português gastar mais do que recebe acrescentará, por cada ponto percentual de défice, o custo de uma Ponte Vasco da Gama à dívida pública. Há outra forma de apresentar estes números: por cada ponto percentual de défice cada português ficará corresponsável, pelos serviços que o Estado lhe presta ou não presta, por mais 135 euros da dívida pública. Este ano serão mais de 800 euros por que cada um de nós ficará responsável. Isto quando a dívida do Estado, a dividir por cada cidadão, deverá ultrapassar os nove mil euros. O que corresponde a um pouco menos de dois anos de salários mínimos. É carregando este ‘saco de pedras’ às costas que o país enfrenta o futuro ...” Fernando Martins

Acidentes rodoviários

O Presidente da República, Jorge Sampaio, tem andado em Presidência Aberta nas estradas portuguesas. Se há assuntos que a mereciam, há muito, os acidentes rodoviários eram um deles. Eram e são, porque no nosso País os acidentes na estrada continuam em alta, representando já três por cento do PIB (Produto Interno Bruto). Das reportagens que os órgãos de comunicação social publicaram, sobressaem como principais causas dos acidentes rodoviários o excesso de álcool e o excesso de velocidade. A juntar a estas, apontam-se ainda a falta de civismo dos condutores portugueses, a irresponsabilidade de outros tantos e o incumprimento das regras de trânsito. É conhecido que depois de obtida a carta de condução, garantidamente a grande maioria dos condutores nunca mais releu ou estudou o Código da Estrada, nem há aulas, que eu saiba, para actualização de conhecimentos. Jorge Sampaio alertou para a necessidade de se intensificarem as campanhas de sensibilização para o cumprimento das regras de trânsito, denunciando as infracções que se cometem nas estradas portuguesas. Mas ainda frisou que as campanhas não podem limitar-se a 15 dias, repetindo-se apenas seis meses depois. É preciso que se tornem constantes, para se acabar com os acidentes rodoviários e para que Portugal deixe de ocupar um lugar cimeiro nas listas dos países com mais acidentes na Europa. F.M.

Um artigo de Sarsfield Cabral no DN

PATERNALISMO

O Governo criou uma task force de apoio à reestruturação de empresas em dificuldade e a sectores com problemas de competitividade. É a concretização da chamada política de proximidade anunciada pelo primeiro-ministro, que quer salvar o maior número de empregos que puder. A intenção é louvável, sobretudo porque muita gente está a ficar desempregada e precisa de ajuda. Resta saber se esta ajuda é a mais adequada

Por muito que se esforce, o Estado não tem capacidade para apoiar individualmente cada empresa em dificuldade e com défice de competitividade é um universo enorme. Depois, as intervenções governamentais para salvar empresas não se têm mostrado entre nós muito eficazes - basta lembrar o caso Bombardier. E as intervenções salvadoras arriscam-se até a piorar as coisas, em vez de as melhorarem. É verdade que o Governo garante que só apoiará unidades com "potencial económico". Mas seria ingénuo pensar que o dinheiro público não irá, muitas vezes, prolongar artificialmente a vida de empresas inviáveis, atrasando a reaplicação dos recursos de forma mais produtiva. Mais: esta atitude paternalista do Governo tende a reforçar a tradicional dependência das nossas empresas em relação ao Estado, criando a ilusão perigosa de que o poder político tudo deve resolver.

Melhor seria que o Estado ajudasse as empresas naquilo que é essencial e constitui a sua missão básica. Que reformasse a administração pública, desburocratizando-a. Que pusesse a justiça a funcionar. Que pagasse a tempo e horas aos fornecedores. Que combatesse a economia paralela ou "informal", grande factor do nosso atraso segundo um célebre relatório da McKinsey. Daí, sim, deveria vir uma enorme ajuda às empresas e à modernização do País. Mas é mais fácil e mais mediática a via do paternalismo.

Florestas contam com mais 120 "vigilantes"

A iniciativa já vem de longe, desde 1989, dá pelo nome de «Eu sou vigilante da floresta» e é promovida pelo Lions Clube de Santa Joana Princesa. Uma vez por ano, por ano, este clube reúne várias dezenas de alunos na Quinta de São Francisco, em Eixo, e proporciona-lhes uma aula viva de como se deve respeitar a natureza e preservar as florestas. O encontro deste ano aconteceu ontem, e cerca de 120 alunos das escolas da Taipa, Eirol, Requeixo e Azurva foram recebidos por Margarida Casqueira, do Instituto Raiz, parceiro nesta iniciativa. Depois de uma introdução a noções de como as florestas são essenciais para o planeta, os factores de risco e regras básicas para a sua preservação, o grupo foi levado a percorrer um trilho da Quinta de São Francisco, dando especial atenção à colecção de mais de 120 espécies de eucaliptos ali existentes, grande parte deles plantados por Jaime Magalhães Lima e também várias espécies de acácias.

Para ler o texto na íntegra, clique Diário de Aveiro

Um artigo de D. António Marcelino

O espírito das leis e a democracia

Ouvimos, cá dentro e também lá fora, que as leis mais discutíveis que os governos vão propondo e se promulgam depois, são muitas vezes resposta a promessas de programas e campanhas eleitorais.

Todos sabemos que o tempo de eleições visa, acima de tudo, a conquista de votos e, nesse contexto, prometer é sempre fácil. O drama surge quando, em clima de maior serenidade e apreciação da realidade, há que dar ao povo uma resposta que implique novas leis. Drama ainda maior, quando a matéria em causa exige que se prevejam e apreciem, de modo responsável, as consequências negativas que podem advir de tais leis.

Um governo e um parlamento não legislam para os seus apoiantes e correligionários. Legislam para um país concreto, para todos, sem excepção. Isto obriga a que se procure a justiça e a perfeição possíveis, para que as leis visem o bem de toda a comunidade, não sejam fracturantes, ajudem a união possível de todos os cidadãos, sejam respeitadoras e promotoras de valores que a todos dizem respeito.Montesquieu, o famoso autor de “O espírito das leis”, deixou escrito que “ Tal é o efeito das más leis que são precisas leis ainda piores para travar as desgraças das primeiras.” Assim o vamos verificando. Podia-se romper o ciclo vicioso do “mal a atrair mal maior”, se se prestasse maior atenção à comunidade e se procurasse, com leis justas e inteligentes, não a satisfação dos pequenos grupos de pressão, mas o bem possível para o conjunto.

Não se poderá nunca dizer, a menos que se deturpe e degrade o sentido da democracia, que quem tem o poder em maioria o pode exercer de modo arbitrário e conforme o seu mundo de interesses e valores. Quem governa não é dono do povo, nem pode, por ter ganho eleições, desconhecer a história, apagar ou desprezar valores comuns, interpretar a seu modo os direitos humanos fundamentais, mudar a natureza das pessoas e das coisas, ganhar adeptos e conquistar as simpatias, à custa do sacrifício de muitos e da destruição do património cultural e moral. Governar é sempre servir.

Hitler, que agora é trazido à memória de todos nós, também ganhou, democraticamente, o poder. Foi uma maioria parlamentar que lhe deu azo a manchar de sangue e de ódio a história. Pode dizer-se que o nazismo foi fruto de uma democracia desvirtuada. E não só o nazismo.

Será que as consequências trágicas de leis de maiorias, como a actual lei do divórcio, a que se pretende para o aborto, as discricionárias em relação à família, só se poderão resolver com outras leis ainda piores?

Quem chega ao poder, qualquer que seja o tempo da chegada, ontem e hoje, não pode mostrar sabedoria mudando tudo. Às vezes, só o nome, mas já nem isso é inócuo. A democracia, que não é um regime perfeito, pode, como a história, proporcionar saber cívico a quem desejar aprender.