Crónica de Anselmo Borges
no Diário de Notícias
Como pôr a Economia a funcionar,
salvaguardando a dignidade de todos?
1. Ninguém é uma ilha. Só somos uns com os outros e precisamos de amor e de reconhecimento. Que importa a existência se ninguém nos reconhecer, se não valermos para alguém? Não é desse reconhecimento que todos andam à procura? Só o valer para alguém é que justifica a existência. E, quando se descobre que valemos para Deus, que Deus nos dá valor e nos reconhece, então a vida está salva, encontrando a plenitude de sentido.
Um dos pressupostos na nova encíclica — “Todos irmãos e irmãs” — é exactamente esta verdade fundamental: “Ninguém pode experienciar o valor de viver sem rostos concretos a amar. Aqui reside um segredo da verdadeira existência humana.” E daqui arranca a revolução de Francisco, a da dinâmica da fraternidade universal. Este é um ponto de partida, porque esta experiência, se autêntica, irradia e torna-se contagiante, num contágio bom de felicidade: começa-se por baixo, por um, pela família, e vai-se “pugnando pelo mais concreto e local, até ao último recanto da pátria e do mundo. Mas não o façamos sós, individualmente. Todos, retomando a parábola do bom samaritano, somos responsáveis pelo ferido que é o próprio povo e os povos todos da Terra.” Quem na vida foi meu próximo e de quem é que eu fui e sou próximo? Vai-se dando assim o encontro entre o concreto local e o universal, evitando tanto um localismo individualista fechado como um universalismo abstracto, homogeneizante e dominador. Realiza-se, pelo contrário, aquele ideal do poliedro, tão caro a Francisco: a unidade que floresce na variedade da riqueza de perspectivas, do tesouro de cada cultura, um mundo com “o seu colorido variado, a sua beleza e, em última análise, a sua humanidade”.
Outro pressuposto é a dignidade sagrada de cada ser humano. Aqui, vamos tocar a transcendência. Onde assenta a dignidade da pessoa, que é fim e não meio? Certamente, o ser humano é finito e mortal, mas tem algo de infinito nele. O quê? A pergunta ao Infinito pelo Infinito, se quisermos, a pergunta a Deus por Deus. Independentemente da resposta que se lhe dê, positiva ou negativa, todos os seres humanos são confrontados com esta pergunta, que revela neles o Infinito. Ora, o que é que há para lá do Infinito? Nada. Por isso, o ser humano é fim em si mesmo e não pode ser tratado como simples meio. As coisas são meios e, por isso, dirá Kant, têm um preço, o ser humano é fim e, por isso, não tem preço, tem dignidade. É livre, autopossui-se na liberdade e só é verdadeiramente no encontro com outras liberdades. Por isso, desde o início, a Bíblia diz que o ser humano foi criado à imagem de Deus, é imagem de Deus, e esta imagem está viva na liberdade e no reconhecimento de todo o ser humano como humano, digno.
A dignidade da pessoa humana é inviolável, e isso não por simples convenção ou convicção subjectiva, ela tem um fundamento real, de ser, transcendendo, portanto, as condições de nascimento ou as fronteiras..., como escreve Francisco: a dignidade da pessoa “não se fundamenta nas circunstâncias, mas no valor do seu ser. Quando não se salvaguarda este princípio elementar, não há futuro nem para a fraternidade nem para a sobrevivência da Humanidade”.
2. O que fica dito e a consciência mais aguda que nos é dada pela pandemia de que “hoje ou nos salvamos todos ou não se salva ninguém — a pobreza, a decadência, os sofrimentos de um lugar da Terra são um silencioso caldo de cultura de problemas que acabarão por afectar todo o planeta” — obrigam à conversão a uma nova Economia, que não nega o lucro justo, mas que diz ‘Não’ “ao lucro a qualquer preço”, fazendo do Dinheiro um ídolo absoluto. A dignidade da pessoa humana, de todas as pessoas, exige, em ordem à sua realização, esta conversão urgente. “O mundo existe para todos, porque todos os seres humanos nascem nesta Terra com a mesma dignidade.”
Aqui, Francisco retoma João Paulo II: “Deus deu a Terra a todo o género humano para que ela sustente todos os seus habitantes, sem excluir nem privilegiar ninguém.” Por isso, arremete contra “o direito absoluto e intocável à propriedade privada”. “O direito à propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do princípio do destino universal dos bens criados.” Ninguém pode ficar excluído. “O direito de alguns à liberdade de empresa e de mercado não pode estar acima dos direitos dos povos nem da dignidade dos pobres nem do respeito pelo meio ambiente.”
3. O Papa Francisco não é economista nem escreve como tal: anuncia o Evangelho e denuncia o ter de viver na indignidade.
De qualquer forma, neste domínio, ergue-se, inevitavelmente, uma questão de suma complexidade, que tem que ver com o conflito da eficiência e da equidade na Economia. Pessoalmente, quando tenho de falar sobre o tema, dou um exemplo: estão aqui 300 pessoas, partamos de zero, eu vou dar a cada uma 1000 euros; passado algum tempo, uns ainda têm 1000 euros, outros já têm 10 ou 20 mil e alguns terão dívidas. Sim, o liberalismo quer a liberdade, também de possível exploração, mas já vivi num regime comunista e lá nem liberdade nem justiça, só fome para a quase totalidade da população. Como pôr a Economia a funcionar, salvaguardando a dignidade de todos?
Exige-se uma política sã. Em que sentido? Este será o tema da próxima crónica. Entretanto, sobre este magno problema, aconselho uma obra recente, Deus e o Mercado, com um diálogo provocador entre José César das Neves e o P. Vítor Melícias.
Anselmo Borges
