quinta-feira, 28 de setembro de 2017

MaDonA — Dia Internacional do Direito ao Saber - 28 de setembro


Longe vão os tempos do obscurantismo, em que manter um povo analfabeto era condição sine qua non para manter o poder instituído e dar-lhe continuidade. Um povo iletrado não contesta, não reivindica não se queixa e aceita passivamente o status quo. 
Até meados do século XX, quando cheguei a este mundo, o ensino obrigatório era o ministrado, até à quarta classe, nas Escolas Primárias. A sua criação começou a ser regulamentada em 1835, pleno século XIX, mas muita gente ainda lhe escapava. 
Já em 1960, quando ingressei no LNA (Liceu Nacional de Aveiro) o prosseguimento de estudos contemplava uma faixa muito restrita da população, quer por razões económicas quer pelo número limitado de estabelecimentos de ensino públicos. A distância a que ficava a escola, apenas nas capitais de distrito era outro óbice. Graças a Deus e à visão larga do Zé da Rosa de dar um bom futuro aos filhos, eu fiz parte dessa minoria. O meu eterno agradecimento a ambos! 
Esta efeméride enaltece o direito de acesso à informação de toda a gente e as vantagens de um governo transparente. Promover a liberdade de informação como condição essencial para a democracia e para a boa governação foi um dos objetivos traçados em 2002, num encontro de organizações mundiais que trabalham com liberdade de informação, em Sófia, Bulgária. Deste encontro resultou o primeiro Dia Internacional do Direito ao Saber. 
Sendo um direito humano fundamental, neste dia, apela-se à partilha de informação governamental a todos os cidadãos. 
Todos os anos se realizam, nesta data, campanhas de sensibilização para o direito à informação e para conseguir sociedades abertas e democráticas onde o cidadão pode efetivamente participar. 
Realizam-se, neste dia, conferências, concertos, competições, peças de teatro, filmes, abertura de novos de sites, lançamento de livros, etc. Podem participar todos os cidadãos, com destaque para os jornalistas, os professores, os ativistas, os funcionários públicos, os membros de organizações não-governamentais e os membros das organizações civis. 
Neste âmbito, os mass media desempenham um papel de relevo na apresentação e divulgação da informação. 
A liberdade de expressão, como veículo da informação, foi uma das conquistas da Revolução de abril. Usemo-la com discernimento e não como arma de arremesso. 

MaDonA, 28 de setembro de 2017 

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