O escândalo do IVA e outras coisas mais
António Marcelino
Fui à farmácia, não para comprar cosméticos, mas medicamentos indispensáveis até ao fim do tempo que me restar. Mesmo com preços bonificados para idosos aposentados, o que é uma ajuda, de uma assentada lá ficaram 124 euros: 83 dos remédios e 41 do IVA… Os medicamentos necessários e indispensáveis pagam 23% de IVA. A gente vai à farmácia e observa, enquanto espera. Logo se apercebe que a receita não se avia toda. E, se é gente conhecida, o que para mim é frequente, lá vem a queixa e o desabafo… E há gente que já nem vai comprar o indispensável à saúde…
Agora, o confronto é escandaloso. Depois de uma quezília com as Finanças que durou cinco anos, o Tribunal Administrativo de Almada deu sentença a favor de uma empresa que promove espetáculos pornográficos com sexo ao vivo e outras poucas vergonhas. Os visitantes pagam bilhete de entrada com 5% de IVA, porque se trata de um espetáculo artístico. O mesmo com a entrada para um concerto, ou para um jogo de futebol… Dir-se-á que o juiz interpretou nesse sentido… Mas a interpretação não conta com o bom senso e a repercussão social. Quem faz as leis para a comunidade não deverá ter cuidado em prever os desvios injustos e manipulações da mesma?
Uma refeição paga 23% de IVA, um café, a mesma coisa… Por isso a pornografia, com o seu fedor, grassa por aí sem restrições. Os cafés e os restaurantes, esses fecham…
