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Na RTP1 vi e ouvi, hoje, que uma indemnização respeitante a uma jovem que foi atropelada, em Aveiro, demorou ..nove anos a ser atribuída. Só agora o tribunal, em última instância, deu por concluído o processo.
Ontem também assisti, em casa, ao programa Prós e Contras da RTP1, sobre o malfadado processo do Freeport, que a Justiça Portuguesa tem em mãos há uns quatro anos. Dizem que este atraso, em Portugal, é coisa normal.
Ora isto deve fazer-nos reflectir. Será possível que neste País, de brandos costumes, não haja solução para esta triste e lamentável realidade?
Onde está, afinal, o Estado de Direito que tanto se apregoa? E como é admissível que um processo judicial decorra a partir de uma carta anónima? Agora, com novas leis, já se diz que tal não pode acontecer. Já viram os meus leitores que um qualquer bandido podia acusar um inocente do mais hediondo crime?
Voltando ao assunto das demoras da Justiça portuguesa, que é, e muito bem, independente, pergunto: Não haverá processo de exigir aos magistrados celeridade na conclusão dos processos? Poderão eles, tranquilamente, guardá-los em qualquer canto dos seus gabinetes, à espera não se sabe de quê, deixando que tudo decorra com toda a calma? Não há prazos a cumprir? Será de aceitar que um qualquer suspeito tenha de carregar o carimbo de acusado, tanto tempo, sem que a Justiça se preocupe com o direito de um cidadão poder viver de cara levantada?
Confesso que fico enojado com isto tudo. Mas como apostei em viver Pela Positiva, vou admitir que um dia esta situação possa mudar, para melhor. Os portugueses precisam, de facto, de uma Justiça livre, rápida, eficiente. Assim é que não pode continuar!
Fernando Martins
