Novas Oportunidades com receitas antigas!
O semanário "Expresso", deste fim-de-semana, revela que o programa do Governo, “Novas Oportunidades”, emprega trabalhadores precários, com "falsos recibos verdes", e denuncia que há formadores que não recebem o salário desde Dezembro de 2007.
Relativamente aos cerca de 1300 formadores a recibo verde, a própria Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, declarou que "só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado". Sempre o passado como desculpa!
Quanto aos salários em atraso, Maria de Lurdes Rodrigues revelou que os problemas verificados com o atraso no pagamento dos vencimentos de alguns formadores do programa “Novas Oportunidades” foram originados pela "transição" dos financiamentos para esta actividade governamental.
Nos últimos meses, tenho trabalhado com os ministros do Trabalho e das Finanças para encontrar um solução que permita transformar os recibos verdes em contratos individuais de trabalho", revelou a ministra, acrescentando que "está pronto o diploma".
Perante esta notícia, e outras, que vão dando conta da ineficácia do Estado perante os seus concidadãos, confesso que, por vezes, já não sei o que me espanta ou o que me encanta.
Arranjar desculpas ou justificações para tudo, mesmo para o que não é desculpável, está cada vez mais na moda e já não há pudor nenhum em fazê-lo, sempre que necessário, por parte de qualquer responsável ou dirigente político do país.
Brinca-se com a dignidade e o respeito das pessoas, e sabem que o podem fazer, pois a dificuldade em arranjar um emprego e as situações de precariedade fragiliza-as, obrigando-as, quantas vezes, a terem que calar a revolta que lhes vais na alma.
Por isso, podem-se dar ao luxo de andarem a negociar, durante meses, com um qualquer ministro ou ministério à espera que uma determinada verba ou diploma estejam prontos.
Mesmo que tudo isto possa ser verdade, há que ter responsabilidade e vergonha na cara, para, em situações de excepção, criar normas transitórias, também de excepção, na medida em que, nestes casos, não existem atrasos aceitáveis, muito menos por parte do Estado.
Já bastam os maus exemplos que vêm de algumas empresas privadas.
Contudo, são estes os exemplos que os governantes deste país vão dando aos seus concidadãos, de uma forma fria, insensível e prepotente e a quem, ao mesmo tempo, tudo exigem, a tempo e horas, possam ou não fazê-lo.
O Estado, melhor o Governo, seja ele qual for, deve ser uma pessoa de bem e o primeiro a cumprir as suas obrigações perante os seus concidadãos, para assim ter autoridade moral em exigir-lhes que estes cumpram os seus deveres.
Infelizmente, os anos vão passando e parece que, no essencial, nada muda e o que me preocupa é se alguém, a nível dos próprios órgãos do Estado, não terá já chegado à conclusão que, efectivamente, não vale a pena mudar nada, pois, em caso de dúvida, aplica-se a máxima “quem pode manda” ou, então, diz-se “se não estiver bem, mude-se.”
Vítor Amorim
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