No “Prós e Contras” de ontem, na RTP, debateu-se um tema interessante: “Rei ou Presidente?”, ou, melhor dizendo, “Monarquia ou República?”
Para muitos portugueses, este seria um tema sem importância. Para outros, tem sempre importância, ou não devesse Portugal muito aos nossos reis, alguns dos quais foram personalidades de visão global e de futuro.
O debate decorreu com elevação e houve intervenientes que procuraram sublinhar as virtudes da Monarquia e da República. Gente culta e com capacidade para captar simpatias para as suas causas.
Não importa estar agora, a meu ver, a puxar a brasa para esta ou para aquela sardinha. Mas uma coisa quero dizer: a República, em Portugal, assenta nos assassínios do Rei D. Carlos e de seu filho Luís Filipe e numa minoria republicana. Nunca foi referendada pelos portugueses, como seria legítimo aceitar numa democracia. Não o tendo sido logo a seguir, o que considero compreensível, acho que, anos depois, seria bonito proceder-se, por forma referendária, à legitimação do regime.
Pedem-se referendos para isto e para aquilo, no regime em que vivemos, mas, sobre esta questão, o que há, na Constituição da República Portuguesa, é o absurdo de se fechar a porta a qualquer via para alterar o sistema vigente. Ora, eu penso que uma constituição não pode ser redutora. E porque assenta na democracia, tem de ter em conta a liberdade de o povo escolher o que considere ser o melhor, no sentido de construir o seu futuro, para desenvolver uma sociedade mais solidária e respeitadora da nossa identidade cultural e social.
Se me perguntarem se vale a pena levantar a questão e discutir a República, respondo que, por uma questão de liberdade democrática e por princípio intelectual, só excluo caminhos antidemocráticos, totalitários, fascizantes, xenófobos e racistas. Embora não acredite que haja, nas presentes circunstâncias, qualquer hipótese de restaurar a Monarquia, entendo que o povo português deve ter sempre à mão o direito de discutir e de escolher o que quiser, dentro de uma democracia representativa. Ora, para isso, a Constituição da República Portuguesa tem de lhe dar esse direito.
FM
