DAR MAIS SUBSÍDIOS
NÃO RESOLVE O PROBLEMA
Depois das políticas abortistas, vieram as políticas de apoio às famílias carenciadas e com mais filhos. Não sei se isto aconteceu pelos protestos dos que condenaram o aborto e defenderam políticas de apoio à vida, mas tudo indica que sim. Talvez, também, por influências de uma medida do Governo espanhol, que avançou, recentemente, com um “prémio” de 2500 euros pelo nascimento de cada bebé na vizinha Espanha, e pelo anúncio da quebra assustadora da natalidade em Portugal. O nosso País é já o que tem, na UE, excluindo os países do alargamento, o número de filhos por mulher com idade fértil mais baixo. Temos, em 2007, menos um terço de nascimentos do que tínhamos na década de 80 do século passado.
Normalmente, diz-se que a baixa natalidade se deve a dificuldades económicas, mas, pelos vistos, não será tanto assim, até porque as famílias pobres são as mais numerosas, como têm sublinhado alguns entendidos. De qualquer forma, os apoios do Governo ao nível de subsídios e de abonos de família para os agregados familiares com mais filhos são bem-vindos. Mas, afinal, não serão a resposta ideal, como lembra o sociólogo Manuel Villaverde Cabral. Afirma ele:
“As famílias carenciadas, seja lá o que isso signifique para o PM [primeiro-ministro] são as que mais filhos têm. Se ele quisesse fazer algo de sério, e não mera propaganda, para restaurar a natalidade em Portugal, teria de orientar as políticas familistas à classe média e média-alta, onde as mulheres cortaram radicalmente no número de filhos (embora digam nas sondagens que gostavam de ter mais) por motivos de carreira, instabilidade conjugal, falta de protecção jurídica em caso de divórcio e até algum ‘egoísmo’, além da falta de empregos em part-time e de apoios acessíveis e com qualidade aos pais e às crianças. Dar mais dinheiro não serve para nada a não ser para os muito pobres, que, repito, são os que mais filhos têm!”
Trata-se de uma assunto que tem merecido, e deve continuar a merecer, alguma reflexão, até porque, por este andar, qualquer dia nem sequer temos gente para ocupar o território nacional e muito menos para garantir a sustentabilidade económica da Segurança Social. É que, como todos sabemos, Portugal já é o país mais envelhecido da UE. Isso é bom porque a esperança de vida está a subir, mas também é uma situação que exige mais dinheiro para quem merece viver os últimos anos de vida com dignidade.
Fernando Martins
