DIÁLOGO DIFÍCIL:
GOVERNO E AUTARQUIAS
NÃO SE ENTENDEM
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Ontem senti que tinha a obrigação de assistir ao programa "Prós e Contras" que passou no primeiro canal da RTP. Era minha obrigação porque os problemas do País, em geral, e das autarquias, em particular, nos dizem directamente respeito. Mas não gostei muito, diga-se desde já, porque as questões sérias e importantes em debate caíram muitas vezes nos ataques pessoais e nos insultos gratuitos, prejudiciais para todos.
Fernando Ruas e Ribau Esteves, presidentes, respectivamente, das Câmaras de Viseu e de Ílhavo, representavam o poder autárquico. Do outro lado da contenda estavam o ministro António Costa e o fiscalista Saldanha Sanches. Este último, acérrimo defensor da ideia de que a corrupção domina as autarquias do nosso País. Moderou, como pôde, a jornalista Fátima Campos Ferreira.
A partir da intervenção de Saldanha Sanches, o debate aqueceu, sem nunca se provar a veracidade das acusações que tem dirigido aos autarcas. Uma coisa é certa: na política, como em todas as profissões, há gente honesta e gente menos honesta.
Sobre as políticas orçamentais que o Governo quer implementar, ficou por demonstar, quer de um lado quer de outro, quem tem razão. No fundo, talvez ambos tenham alguma dose de razões, mas a verdade é que é público o despesismo de muitas autarquias, que gastam sem quaisquer preocupações de evitar o endividamento. A ânsia de mostrar obra feita leva os nossos autarcas a gastarem o que não têm, cultivando a ideia de que quem vier depois que pague as contas.
O Governo deve, realmente, controlar o défice público, mas não pode, à custa disso, exigir o que não cumpre. O Estado gasta de mais e não paga atempadamente aos seus fornecedores. Agora, no esforço de dominar a situação que os Governos anteriores criaram, corta a direito, sem um diálogo consistente e credível que o poder autárquico possa apoiar. Depois, é o que se vê: greves por todos os lados, descontentamento na maioria das autarquias, protestos em todas as frentes.
Ontem, a discussão não conduziu a qualquer solução. Eu, pelo menos, fiquei com a ideia de que o Governo vai impor a seu programa, sem olhar a meios. Que castigue os infractores é aceitável; que promova a solidariedade nacional é importante. Mas também tem de continuar a procurar, pelo diálogo persistente, as melhores soluções para as autarquias poderem lutar pela melhor qualidade de vida das populações mais afastadas dos grandes centros urbanos de Portugal.
Fernando Martins
