sexta-feira, 4 de agosto de 2006

Um artigo de Maria José Nogueira Pinto, no DN

A casa
O Governo apresentou um conjunto de medidas de política social de habitação. Sem prejuízo de uma avaliação mais substantiva da coerência intrínseca deste pacote e, sobretudo, do respectivo modelo de operacional, a oportunidade de dar um novo rumo à habitação social, em Portugal, é inquestionável.
Desde logo porque a recente aprovação da lei do arrendamento urbano obriga a relançar o mercado de arrendamento e a criar um mercado de reabilitação urbana, versus um mercado quase exclusivamente vocacionado para a construção. E tal como então disse e escrevi, considerando a elevada degradação atingida pelo parque habitacional nos grandes centros urbanos, torna-se igualmente necessário um quadro coerente de incentivos e de financiamento público para alavancar uma operação gigantesca na sua dimensão e nos seus custos.
Pensando na cidade de Lisboa, porta de entrada do País e ponto de destino de múltiplos movimentos migratórios, internos e externos, com um tecido urbano gerador de mecanismos de exclusão e segregação, com uma elevada percentagem de população sem rendimentos do trabalho ou de qualquer actividade económica, muitos senhorios pobres e inquilinos paupérrimos e uma demografia desalentadora e perigosa, sabemos que só a concertação criteriosa de recursos e instrumentos permitirá a reabilitação progressiva da cidade e um novo equilíbrio populacional assente numa saudável mistura de residentes.
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