GOVERNO QUER
REFORÇAR APOIOS
A PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
O Governo quer reforçar o apoio às pessoas com deficiência, tanto no que toca à pensão como à sua reinserção mais fácil no mercado de trabalho.
Esta é uma das propostas que constam do último documento que o ministro Vieira da Silva entregou aos parceiros sociais.
Também os abonos das crianças de famílias monoparentais podem crescer e os órfãos vão ver as pensões aumentadas.
As pensões para os órfãos de pai ou mãe vão aumentar em 25 por cento, no caso de um descendente, 40 por cento quando forem dois, ou 50 por cento quando houver três ou mais filhos sem um dos progenitores.
Quanto aos cônjuges sobrevivos, o Governo quer introduzir o princípio da diferenciação positiva, o que implica a apresentação da prova de rendimentos.
Para as pensões de invalidez, o Governo propõe o aumento no caso de grande ou total incapacidade dos indivíduos. Mas também quer rever o regime de acumulação de pensão de invalidez com rendimentos do trabalho, de forma a que as pessoas que tenham condições físicas, continuem no mercado de trabalho.
Quanto aos portadores de deficiência, o Governo quer diferenciar a atribuição da prestação em função da idade: menores ou maiores de 18 anos, grau de deficiência e rendimentos do agregado familiar.
Finalmente, também os filhos de famílias monoparentais podem receber um abono um pouco mais alto do que o normal. Em média, 10 por cento a mais, mas tendo em conta os rendimentos do agregado familiar e a sua composição.
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Fonte: RR
