Protocolo do Estado vai ser alterado

Mota Amaral

defende lugares

da Igreja

no protocolo oficial

João Bosco Mota Amaral está a preparar um projecto de lei alternativo ao do PS sobre as alterações ao protocolo do Estado. Ao DN, o ex-presidente da Assembleia da República afirma que a proposta que o PS dará amanhã a conhecer "não faz sentido".

Mota Amaral refere-se especificamente ao único ponto conhecido do projecto, que passa por afastar ou não dar destaque à Igreja Católica no protocolo. "O lugar dos membros da Igreja nas cerimónias oficiais não tem a ver com a separação entre o Estado e as igrejas, mas com a História e com o conhecimento da sociedade portuguesa".

O antigo líder da AR aponta ainda um problema de reciprocidade: "Quando há cerimónias religiosas, em Fátima por exemplo, os titulares do Estado também aparecem. Seria estranho que, há uns anos atrás, nas exéquias do senhor cardeal D. António Ribeiro se tivesse reservado a quinta fila para o Presidente da República ou o primeiro-ministro". Para Mota Amaral, "cada um na sua esfera própria deve respeitar-se, até porque no protocolo do Estado estão definidos outros lugares que não os dos funcionários públicos de topo".

Pelo PS, Vitalino Canas afirma ao DN que a ideia do projecto de lei, que amanhã será apresentado em conferência de imprensa, é o de "pôr em letra de lei aquilo que não está, tudo o que envolve o protocolo do Estado". O deputado socialista lembra que desde 1976 que existe a separação entre Estado e Igreja e que, portanto, o convite de membros da hierarquia católica fica ao critério de cada um. "As pessoas que organizam as cerimónias podem ter gestos de cortesia para as figuras nacionais ou locais da Igreja", diz Vitalino, que garante que no fundo o protocolo deixa de ser omisso em relação a esta matéria.

O DN tentou ouvir o chefe do protocolo do Estado, embaixador Manuel Côrte-Real, cujo gabinete remeteu para o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros: "O assunto já ultrapassou o nosso âmbito". António Carneiro Jacinto, porta-voz do MNE, esteve ontem incontactável.

. Fonte:Um texto de Francisco Almeida Leite, no DN