domingo, 30 de abril de 2006

Educação Moral e Religiosa Católica

Documento da Conferência Episcopal Portuguesa
Um valioso contributo
para a formação
da personalidade
Introdução
1. A Educação é uma tarefa fundamental da sociedade. Dela depende, decisivamente, o desenvolvimento harmonioso e integral das crianças, dos adolescentes e dos jovens, e a qualidade do progresso da sociedade.
Porque está em causa a pessoa humana, razão de ser e objecto central da missão da Igreja, a Conferência Episcopal Portuguesa pronunciou-se sobre a Educação, num passado relativamente próximo, através de uma carta Pastoral, em que expôs o seu pensamento e convidou todos os parceiros educativos a conjugarem esforços para melhorar a Educação em Portugal1 .
A Igreja Católica está presente nas múltiplas instâncias promotoras da Educação, onde, na fidelidade à sua missão específica, procura “proporcionar à pessoa a visão cristã do mundo, do homem e de Deus, e não se demitirá de continuar a oferecer, com total liberdade, propostas educativas”2 .
A sua acção educativa reveste-se de múltiplas formas e realiza-se, em primeiro lugar junto da família, comunidade educativa por excelência. Além disso, realiza-se através das suas próprias instituições educativas, particularmente as escolas católicas, mas também, no empenhamento em instituições estatais e privadas.
Assume especial importância a presença institucional que a Igreja Católica tem oferecido à Escola, nomeadamente no plano do Ensino Religioso Escolar, que usufrui, entre nós, de uma longa e relevante tradição. Essa intervenção consubstancia-se na disciplina/área curricular disciplinar de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), de carácter facultativo, que abrange os ensinos básico e secundário (do 1º ao 12º ano de escolaridade).
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