Dia Internacional da Pessoa com Deficiência assinala-se hoje, sem comemorações oficiais e sob as críticas das associações de deficientes, que acusam o Governo de promover medidas que os mantêm à margem da vida social.
Em conferência de imprensa realizada ontem, com a qual a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) quis assinalar a efeméride, o seu presidente, Humberto Santos, salientou que as mais recentes iniciativas do Governo têm contribuído para que o "grupo social" das pessoas com deficiência esteja entre o "mais pobre" e com maiores taxas de desemprego.
As críticas da APD recaem sobre a redução da comparticipação total de alguns medicamentos, que está a "afectar a qualidade de vida" das pessoas com deficiência, o adiamento da idade da reforma, a "manutenção de baixas prestações sociais" para os deficiente ou para quem deles cuida e a não aplicação da legislação relativamente às condições de trabalho.
Na segunda-feira, a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) promoveu uma vigília em frente à Assembleia da República em protesto contra a redução de verbas no Orçamento de Estado de 2006 para as organizações sem fins lucrativos que trabalham com deficientes e que empregam pessoas com deficiência.
De acordo com os mapas comparativos divulgados pela CNOD, estas instituições receberam este ano uma verba de cerca de 3,1 milhões de euros e vão receber em 2006 cerca de 2,9 milhões de euros, sendo a reivindicação da Confederação de quatro milhões de euros.
Para assinalar a data de hoje, a Câmara Municipal de Matosinhos, em parceria com Associação de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental de Matosinhos, promove uma mesa-redonda intitulada "Viver (com) a deficiência".
Em Évora, onde desde ontem decorre uma semana de solidariedade destinada a promover os direitos das pessoas com deficiência, a Câmara Municipal oferece aos deficientes do concelho e suas famílias um almoço convívio, seguindo-se a formação de um cordão humano no centro da cidade, a 5 de Dezembro.
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