Monopólios são sempre perigosos

Numa democracia madura, não há nem pode haver monopólios. Os monopólios, seja em que área for, fazem sempre lembrar totalitarismos que cerceiam a liberdade individual e colectiva. Na educação, ainda se tornam mais perigosos, porque é a partir daí que se formam as consciências e se edificam as sociedades. É certo que as democracias têm de garantir o ensino e a educação a todos os seus membros, mas devem fazê-lo no respeito pelas convicções e opções de todos. Assim, e tendo em conta que os primeiros responsáveis pela instrução e pela educação dos filhos são os pais, o Estado democrático não pode impor, seja a quem for, um modelo único de escola, onde se ministra o que os partidos no poder entendem ser o mais correcto, que pode não ser o mais certo para os pais. Na impossibilidade de o Estado oferecer um modelo educativo a cada família, importa aceitar que outros o façam, respondendo, deste modo, às necessidades e aos gostos das famílias. Isto significa que, se uma família deseja para os seus filhos uma educação de matriz cristã, tem de haver liberdade de escolha, cabendo ao Estado a obrigação de apoiar esses projectos. Dir-me-ão que o Estado só pode oferecer um tipo de escola, porque não tem possibilidades de responder a todos os gostos. Ora aí é que está o problema que tem de ser ultrapassado, sob pena de termos escolas estatais com projectos educativos que possam ofender as convicções de muitos. Foi-me garantido que há escolas oficiais onde estão a querer banir os sinais religiosos. Há professores que estão a ser ameaçados com processos disciplinares, caso proponham aos seus alunos, por exemplo, actividades do âmbito das religiões que professam, num quadro da aula de Educação Moral e Religiosa. Isto significa que é proibido cultivar o sentido do religioso e do divino nos alunos, mas legítimo cultivar o indiferentismo e até, a partir daí, o ateísmo. Fernando Martins (Voltarei ao assunto)