A Santa Sé acaba de publicar uma instrução, intitulada "A Dignidade do Matrimónio", dirigida a agentes de direito, nomeadamente a todos os especialistas que trabalham nos tribunais eclesiásticos, com a preocupação de tornar mais célere a análise dos processos de declaração de nulidade de matrimónios.
Os números tornados públicos dizem que, em 2002, registaram-se no mundo 56 236 processos de nulidade matrimonial, tendo 46 092 desses processos recebido sentença afirmativa.
É também significativa a distribuição geográfica desses processos. O maior número ocorre nos países ocidentais: 8885 processo na Europa e 30 968 na América do Norte, contra, por exemplo, 343 em África ou 1562 na Ásia.
A preocupação da Santa Sé é melhorar o funcionamento dos tribunais eclesiásticos e foi nesse contexto que apresentou este documento, ainda não traduzido em Português.
Há muito que se diz que se celebram na Igreja bastantes casamentos, muitos deles a darem nas vistas pela pompa com que se fazem, que não são matrimónios. Não passam de uma mera formalidade, direi cívica, sem qualquer preocupação sacramental. Depois, por inúmeras razões, multiplicam-se os divórcios e as separações por motivos fúteis, sem qualquer respeito pelas promessas assumidas.
Ora, eu penso que alguns desses casamentos poderiam muito bem ser declarados nulos, mas a verdade é que pouca gente sabe que há tribunais eclesiásticos, onde processos nesse sentido terão de ser estudados. Será que os casais católicos têm conhecimento de que os seus matrimónios podem ser declarados nulos, em circunstâncias especiais? Não seria importante divulgar mais o direito que assiste aos casais, ou a qualquer dos seus membros, de pedirem a anulação dos seus casamentos, nas condições previstas nas leis da Igreja? Continuo a pensar que sim e continuo a pensar, também, que a Igreja tem divulgado muito pouco as funções dos tribunais eclesiásticos e as razões que podem levar à declaração de nulidade de matrimónios.
Para conhecer melhor aquela instrução da Santa Sé, ver na Ecclesia o texto "Santa Sé propõe renovação na pastoral dos divorciados"
Fernando Martins
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