Uma loja maçónica promoveu, em Lisboa, num "jantar branco", portanto, também com a presença de "profanos", um debate sobre "O futuro da laicidade". Convidados: o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, António Reis, e eu próprio.
Procurei, antes de mais, esclarecer conceitos: secularização, secularismo, laicidade e laicismo. Neste sentido, permita-se-me chamar a atenção para a melhor obra escrita em língua portuguesa sobre o tema: Entre Deuses e Césares, de Fernando Catroga.
1.Secularização tem múltiplos sentidos. No domínio das ciências sociais, é possível apresentar, pelo menos, cinco significados fundamentais: eclipse do sagrado, autonomia do profano, privatização da religião, retrocesso das crenças e práticas religiosas, mundanização das próprias Igrejas.
Mas é essencial o sentido de autonomia das realidades terrestres, mundanas ou temporais, como reconheceu o Concílio Vaticano II. Como é sublinhado hoje pelos estudiosos, é inegável que a Bíblia e o cristianismo foram determinantes na problemática da secularização e, portanto, no reconhecimento desta autonomia. A Bíblia é essencialmente desdivinizadora da natureza, da história e da política. A ciência, a política, a economia, a própria moral têm uma racionalidade própria e não vão buscar a suas leis e legitimação à religião.
2. Mas é preciso distinguir secularização de secularismo, termo criado pela Londoner Secular Society, fundada por G. J. Holyoake, em Londres, em 1846, cujo programa resumido nesse termo consistia em "interpretar e regular a vida prescindindo tanto de Deus como da religião". De facto, a secularização não elimina o Mistério, pois a finitude não é secularizável, e o crente maior de idade pressupõe e quer uma razão e um mundo adultos.
3. Apesar da constantinização e suas consequências -- sobretudo o reconhecimento do cristianismo como religião oficial do Império e o regime de Cristandade - a fé cristã requer a separação da religião e da política, da Igreja e do Estado. O Estado deve ser laico, portanto, não religioso, neutro confessionalmente, e isso é exigido não apenas para que haja paz civil e se impeça a menoridade em cidadania daqueles que não seguissem a religião oficial do Estado, mas também porque a religião entendida na sua verdade não pode aceitar que se confunda Deus com a política. Um Estado confessional seria idólatra, pois poria em causa a transcendência divina.
4. A laicidade não deve confundir-se com laicismo. Este não se contenta com um Estado neutro do ponto de vista confessional e garantindo a liberdade religiosa de todos. Vai mais longe, exigindo um programa positivo, de tal modo que o Estado reivindica para si uma vocação de transmissão de uma mundividência total do mundo, da vida e da própria morte. O combate pela imposição deste programa a executar pelo Estado-pedagogo foi travado sobretudo em países católicos por causa de um catolicismo intransigente e, por vezes, em lutas duras, ao clericalismo contrapôs-se o anticlericalismo e a laicidade desembocou em laicismo.
5. A exigência de laicidade não significa que as religiões devam ser remetidas exclusivamente para o foro íntimo. Deve ser-lhes garantido o direito de expressão no espaço público e entre o Estado e as Igrejas deveria estabelecer-se um clima de respeito e mesmo de colaboração.
Aliás, há múltiplas possibilidades no arranjo jurídico das relações entre a(s) Igreja(s) e o Estado, como disse, em 2004, o antigo Presidente da República Federal da Alemanha Johannes Rau, referindo-se à união Europeia: "As relações Igreja-Estado são reguladas de modo muito diverso na Europa, indo das Igrejas de Estado na Escandinávia ao laicismo francês. Nós, na Alemanha, escolhemos um outro caminho impregnado pelo conceito de 'secularidade esclarecida' do bispo Wolfgang Huber. Se o Estado e as Igrejas estão claramente separadas na Alemanha, trabalham, no entanto, em conjunto em muitos domínios e no interesse de toda a sociedade. Feitas bem as contas, considero esta a via justa e não vejo qualquer razão para nos associarmos ao laicismo dos nossos vizinhos e amigos franceses."
Anselmo Borges
