No ano lectivo de 2003/2004, num universo de quase um milhão e 400 mil matriculados no ensino regular, 223.676 alunos não conseguiram transitar de ano. Ou seja, 16 por cento dos estudantes do básico e secundário chumbaram ou desistiram.
São estes os últimos dados disponibilizados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) relativos às taxas de aproveitamento. No essencial, confirmam que poucos progressos tem havido desde meados da década de 90. E que os anos correspondentes à transição de ciclo - 5.º, 7.º e 10.º - continuam a ser dos que mais dificuldades causam.
Se em 1995/1996 a taxa de retenção no ensino básico se situava nos 13,8 por cento, oito anos mais tarde a percentagem está ainda nos 12 por cento. Ainda assim, desce pelo segundo ano consecutivo.
Ao nível do ensino secundário não houve qualquer progresso. Em 1995/1996, chumbaram 33,1 por cento dos matriculados. Oito anos mais tarde e algumas oscilações depois, o insucesso chega a ser ligeiramente maior: 33,8 por cento.
Dentro da escolaridade obrigatória, o nível de ensino mais problemático continua a ser o 7.º ano, com quase um quarto dos estudantes (31 mil ao todo) a ficarem retidos ou a desistir.
Mas o insucesso começa logo no 2.º ano da escola (a lei não permite que haja retençõe no 1.º). Em 2003/2004, não transitaram 12,3 por cento dos alunos matriculados. O caso dos Açores destaca-se das demais regiões do país por apresentar uma taxa de retenção invulgarmente elevada: praticamente 1500 alunos num total de 3400 chumbaram no 2.º ano de escolaridade.
Globalmente, a situação melhora à medida que se avança no 1.º ciclo, para voltar a piorar no início do 2.º ciclo. O aumento do número de disciplinas e de professores e a maior complexidade das matérias parecem trazer dificuldades acrescidas e o certo é que a taxa de retenção/desistência duplica de 7,8 por cento no 4.º ano para 14 por cento no 5.º.
Isabel Leiria
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