IPSS's preocupadas com as negociações para 2006

PREOCUPAÇÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES

Fátima recebeu no passado sábado a Reunião Geral de Instituições, que teve como tema central a avaliação do Protocolo de Cooperação com a Segurança Social para o ano de 2005 e a preparação desse mesmo protocolo para 2006.

Em cima da mesa estiveram questões relacionadas com os custos técnicos das respostas sociais e as várias formas de apoio técnico e financeiro da Segurança Social (comparticipações e novas formas de financiamento). 272 instituições compareceram ao encontro para conhecer e partilhar os seus problemas.

Os protocolos de cooperação para 2005 englobavam um valor de 950 milhões de Euros, incluindo também valores em dívida de anos anteriores, num processo “difícil de concretizar”. O Presidente da CNIS, Pe. Francisco Crespo, lamenta à Agência ECCLESIA que este acordo tenha vindo a “mutilar o que estava iniciado em 2004 sobre a questão da diferenciação positiva”.

Sobre este aspecto previa-se que essa diferenciação fosse objecto de avaliação conjunta até final deste ano, da qual dependia a aplicação do princípio. Até ao momento, contudo, essa avaliação ainda não foi feita e nenhuma nova forma de diferenciação positiva foi introduzida.“É preciso apostar na qualidade dos serviços, mas não podemos exigir que as instituições sejam qualificadas, de um momento para o outro”, aponta o Pe. Crespo.

Para o próximo ano prevêem-se, portanto, negociações complicadas, sobretudo no que diz respeito ao problema dos ATL’s e o alargamento do horário escolar, surgido após vários encontros do Ministério da Educação e do Ministério do trabalho e da Solidariedade Social. “O nosso trabalho tem um âmbito mais alargado, de apoio à família e integração no meio, com horários muito mais alargados”, defende o presidente da CNIS, que espera o desenvolvimento do diálogo com a ministra da Educação.“Não sabemos se querem substituir o nosso trabalho, substituir o que estamos a fazer ou se vão aumentar a qualidade do acompanhamento das crianças na escola. Sabemos que as famílias optarão pelo local onde não tiverem de pagar e corre-se o risco de ficarmos sem esta valência”, alerta o Pe. Francisco Crespo.

Outro problema em discussão foi o dos cuidados continuados de saúde para os idosos e pessoas dependentes. O presidente da CNIS lembra que "há muitas instituições à espera de apoio", pelo que não se percebe que o Estado não promova novos acordos nesse sentido."Todos estão muito preocupados com a sustentabilidade das próprias instituições, até porque as famílias têm cada vez mais problemas e há cada vez mais idosos, que permanecem nos lares cada vez mais anos. Perante esta situação, vemos que há menos respostas", conclui.

Fonte: ECCLESIA

Um artigo de Francisco Sarsfiel Cabral, no DN

PAZ

Já foi divulgada a primeira mensagem do Papa Bento XVI para o Dia Mundial da Paz (1 de Janeiro). Quem esperava um documento conservador, retórico e defensivo terá tido alguma surpresa. Bento XVI acentua a linha, que vem sobretudo de Paulo VI (mas João Paulo II continuou), de dar força às organizações internacionais, às quais manifesta "gratidão". Confirma a confiança da Igreja Católica na ONU, desejando-lhe uma reestruturação que a torne eficaz nesta era de globalização. E apela ao respeito pelo direito internacional humanitário, mesmo em situações de guerra, incluindo o combate ao terrorismo. Ora não é isso que está a acontecer em relação aos suspeitos de terrorismo capturados por forças dos EUA.

Esta mensagem condena as armas nucleares como meio de garantir a segurança dos países que as possuem. Bento XVI considera preocupante a actual subida dos gastos militares e do "comércio sempre próspero das armas", bem como o contínuo investimento na produção de armas e na pesquisa para criar novas. E propõe que sejam relançados os esforços de desarmamento.

Bento XVI aponta o niilismo e o fanatismo religioso ("hoje frequentemente denominado fundamentalismo") como inspiradores do terrorismo. E adianta "niilismo e fundamentalismo relacionam-se de forma errada com a verdade: os niilistas negam a existência de qualquer verdade, os fundamentalistas avançam a pretensão de poder impô-la com a força". Têm em comum o desprezo pelo homem e pela vida.

As palavras do Papa dirigem-se a todos e não apenas a um ou outro país. Mas é impossível não notar que elas vão contra os sentimentos manifestados por grande parte da chamada "direita cristã" norte- -americana. E divergem de muitas posições tomadas pela Administração Bush, que se apoia nessa direita. Será o Papa ouvido em Washington?

LEGALIZAR A PROSTITUIÇÃO?

É URGENTE COMBATER AS CAUSAS E AS CONSEQUÊNCIAS DA PROSTITUIÇÃO

Fala-se por aí em legalizar a prostituição. Confesso que tenho muitas dificuldades em aceitar essa legalização. Como outras. Legalizar uma actividade como essa, que existe como sempre existiu, repugna-me imenso. Isto porque se trata de aceitar, com toda a naturalidade, uma actividade desumana e ofensiva da dignidade da mulher, mas também do homem. Antes, todos devíamos lutar para que as mulheres tivessem trabalho e condições para não caírem nessa forma horrível de escravatura.

A presidente de O NINHO (instituição que há 33 anos combate a prostituição), Inês Fontinha, disse no PÚBLICO de domingo que a tentativa de legalizar a prostituição "é completamente errada", mesmo quando baseada na "ideia da saúde pública". E acrescenta: "Sei que não quero esse projecto de vida para a minha filha, porque o hei-de querer para as filhas dos outros?"

Ao defender um debate sério, denuncia que a legalização apenas beneficiaria o "proxenetismo organizado", enquanto lembra que não há necessidade de um enquadramento jurídico para a prostituição, mas sim de medidas de prevenção e de reinserção social que combatam "as causas e as consequências" desta forma de escravatura.

Tem razão. Mas será que os políticos que fazem as leis têm sensibilidade para isso?

F.M.

Pai Natal adere à blogosfera

Cartas ao Pai Natal disponíveis na web e nas montras das lojas de Coimbra Cansado de abrir cartas, exasperado com os extravios e alguns atrasos, o Pai Natal aderiu à blogosfera. Centenas de crianças de vários pontos do país responderam à chamada do simpático velhinho. Para que todo o processo de entrega das prendas decorra com transparência, respeitando as normas comunitárias (com enfoque especial para a Directiva 307/2005/EU NATAL), os pedidos encontram-se disponíveis na web, no endereço http://painatal2005.blogspot.com/ Cartas e desenhos digitalizados na web, com os originais expostos nas montras de dezenas de estabelecimentos comerciais da cidade de Coimbra.

:: Esta é uma iniciativa dos alunos da Licenciatura em Ciências da Informação ministrada pelo Instituto Superior Miguel Torga, de Coimbra (www.ismt.pt). Os jovens estudantes deslocaram-se a várias escolas de Coimbra e de outras localidades do país (escolas da área da sua residência), lançando um repto aos mais petizes: escrevam uma cartinha ao Pai Natal. Não podendo garantir a entrega dos presentes, prometeram, pelo menos, mostrar as missivas ao mundo. Como seria de esperar, a iniciativa foi muito bem acolhida pelas crianças, professores e pais. Crianças houve que, mesmo não sabendo escrever, fizeram questão de participar com desenhos. O mesmo aconteceu com alguns meninos deficientes.

(Para saber mais, clique aqui)

NATAL: Um poema de Jaime Cortesão

Museu Nacional de Arte Antiga. Presépio de Gregório Lopes (1490-1550) ORAÇÃO DO DEUS-MENINO Era noite; e por encanto Eu nasci, raiou o Dia. Sentiu meu pai que era Santo, Minha mãe, Virgem-Maria As palhinhas de Belém Me serviram de mantéu; Mas minha mãe, por ser Mãe, É a Rainha do Céu. Nem há graça embaladora, Como a de mãe, quando cria; É como Nossa Senhora, Mãe de Deus, Ave-Maria! Está no Céu o menino, Quando sua mãe o embala. Ouve-se o coro divino Dos anjos, a acompanhá-la. Como num altar de ermida, Ando no teu coração; Para ti sou mais que a vida E trago o mundo na mão. Não sei de pais, em verdade, Mais pobrezinhos que os meus; Mas o amor dá divindade, E eu sou o filho de Deus!

Que democracia temos?

HÁ JÁ QUEM PROPONHA UM OUTRO PROCESSO PARA ESCOLHER O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Afinal, que democracia temos? A pergunta é pertinente, ou não houvesse, da parte dos órgãos estatais que têm por missão regulamentar os processos eleitorais, alguma displicência, face a certos candidatos à Presidência da República. Diz a lei portuguesa sobre a matéria que os candidatos a Presidente da República são independentes dos Partidos políticos e que todos, à partida, devem ter o mesmo tratamento, o que é inteiramente compreensível. Para que o processo eleitoral decorra com perfeita transparência, os vários candidatos à cadeira presidencial deviam merecer, obrigatoriamente, em especial nos média do Estado, o mesmo respeito, o que não está a acontecer. Quem está atento ao processo eleitoral em curso, já se habituou à ideia de que os candidatos são Cavaco Silva, Francisco Louça, Jerónimo de Sousa, Manuel Alegre e Mário Soares, quando, na verdade, há outros, continuamente ignorados pela comunicação social. É admissível (será?) que os média privados possam manifestar as suas preferência pelos candidatos que quiserem, mas já o mesmo não se pode dizer dos média que são pagos por todos os portugueses. Estes tinham a obrigação de ouvir e mostrar todos os candidatos, fossem ou não apoiados pelos Partidos políticos mais representativos do hemiciclo parlamentar. É sabido que a democracia não se esgota no leque partidário e as candidaturas à Presidência da República pretendem provar isso mesmo, com o objectivo de levar ao mais alto cargo do Estado uma personalidade que possa apresentar-se como Presidente de todos os portugueses. Infelizmente, não é assim, porque os Partidos políticos, na sua sanha de lutar pelo poder, a qualquer preço, não conseguem ficar alheios ao processo eleitoral presidencial, empenhando-se, com o envolvimento das suas estruturas, no apoio aos “seus” candidatos. É pena que isto aconteça e seria interessante que de futuro os Partidos (fundamentais numa democracia, é certo) deixassem o povo escolher em paz os seus candidatos, do universo português, tão cheio de personalidades independentes e capazes de desempenhar o mais alto cargo da Nação com total competência e muita dignidade. Creio, no entanto, que a nossa democracia tem ainda muito que crescer. Com tudo o que temos visto e ouvido, nem sempre com a dignidade que seria de esperar, já há vozes que se levantam contra esta forma de escolher o Presidente da República e não falta quem proponha um outro processo que acabe com algumas guerrinhas que se desenvolvem durante as campanhas eleitorais. Fernando Martins

Celebrar o Tempo entre culturas

Paulinas editam calendário inter-religioso

Sabia que no dia 1 de Janeiro, data em que a Igreja Católica celebra Santa Maria, Mãe de Deus, o cristãos Ortodoxos celebram a Circuncisão de Cristo? E que enquanto os cristãos Católicos e Anglicanos celebram a Epifania a 8 de Janeiro, nesse mesmo dia começa para o Islamismo a peregrinação a Meca (Dhul-Hijjah), e que para isso os peregrinos cortam o cabelo e usam túnicas brancas de forma a atenuar ao máximo as diferenças entre si? «Celebração do Tempo» é o novo calendário inter-confessional e inter-religioso editado pelas Irmãs Paulinas e pelo Secretariado Entreculturas, ligado ao Ministério da Educação, para o ano 2006.

Produzido por esta Editora católica desde há três anos, este calendário reúne informação relativa aos calendários por que se regem o Hinduísmo, o Judaísmo, o Budismo, o Cristianismo, e o Islamismo.Numa sociedade onde somos, cada vez mais, confrontados com outras culturas religiosas e outras formas de prestar culto divino, este calendário “tornou-se uma necessidade do quotidiano”, afirma o Pe. Peter Stilwell, Director da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, na Apresentação que escreve de «Celebração do Tempo».

Torna-se importante “compreender o ritmo celebrativo dessas comunidades que reconhecemos já de vista, pela diversidade das suas vestes e o colorido das suas festas”, continua.De formato comprido e com uma agradável apresentação gráfica, o calendário «Celebração do Tempo» traz, para o ano 2006, como novidade a “referência à evocação dos Doutores da Igreja e dos santos portugueses no calendário litúrgico da Igreja Católica, as duas grandes festividades marianas de Lurdes e de Fátima – explica e o Pe. Peter Stilwell, também supervisor editorial desta publicação – e a escolha de fotografias para encimar cada mês obedecem aos temas da Missionação e da Diáspora”, escreve.

O azul de mar, uma antiga caravela e a imagem de São Francisco Xavier, na capa do calendário, remetem-nos desde logo para esse mesmo tema da Missão e da Diáspora. “Os primeiros gestos de Bento XVI – salienta ainda o Pe. Peter na Apresentação – mostraram como o Papa está atento à relação com as outras Igrejas e confissões cristãs e ao diálogo com as demais tradições religiosas”. Este é um gesto concreto desse diálogo.

Fonte: Ecclesia