A seca que se faz sentir em Portugal, a maior desde há muitos anos, coloca o nosso país numa situação de risco de incêndios, alerta a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais. Com a falta de humidade, torna-se mais fácil a deflagração de fogos e a propagação de incêndios, o que nos deve obrigar a cuidados extremos.
Aquela Agência recomenda, então, que se sigam as medidas preventivas previstas na lei, como a proibição das queimadas para renovação de pastagens, a queima dos materiais que sobram das explorações agrícolas e o uso de foguetes em espaços rurais sem a presença de bombeiros.
Recomenda, ainda, que, "nas manchas florestais de reconhecido valor económico, social e ecológico, não é permitido desenvolver quaisquer acções, a não ser aquelas que estejam relacionadas com a actividade florestal e agrícola, mas desde que não se proceda à execução de trabalhos que envolvam a utilização de maquinaria susceptível de provocar faíscas ou faúlhas". Refere, também, que as pessoas que circulem no interior de zonas críticas estão obrigadas a identificar-se perante as entidades com competência em matéria de fiscalização.
sábado, 19 de fevereiro de 2005
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2005
Empresários cristãos querem governação com ética
Em documento tornado público, a ACEGE (Associação Cristã de Empresários e Gestores) propõe uma governação com ética, que estimule uma economia social de mercado, em que a regulação da actividade económica defenda o direito de iniciativa e de propriedade, "criando mecanismos que assegurem a inclusão dos excluídos do mercado de trabalho e da sociedade".
Nessa linha, sublinha que é preciso desenvolver uma política de promoção da Família e potenciar a adopção de medidas que ajudem a promover, nas empresas, a conciliação do trabalho com a família. Ao mesmo tempo, alerta para a necessidade de "favorecer a liberdade de Educação, de ensinar e de aprender, que permita às famílias escolher, sem restrições económicas, o seu projecto educativo, estimulando a qualidade do ensino e a articulação com o mercado de trabalho".
Por outro lado, sugere um relacionamento, com o Estado, baseado na exigência, independência e lealdade, lutando, designadamente, "contra todas as situações de fraude fiscal e não influenciando de modo ilegítimo a decisão política".
Entretanto, aquela associação defende o combate à evasão fiscal, promovendo uma cultura de cumprimento solidário das respectivas obrigações fiscais, pessoais e empresariais. Mas também quer que o Estado seja o primeiro a dar o exemplo no cumprimento das suas obrigações para com os cidadãos, evitando ser confrontado com o argumento de que o Estado não tem legitimidade para exigir e não é, por isso, pessoa de bem.
A campanha eleitoral chegou ao fim. Ainda bem!
A campanha eleitoral chegou ao fim. Ainda bem! Ainda bem, porque os candidatos já só sabiam repetir-se. Ainda bem, porque andamos há mais de um mês a ouvir o mesmo. Ainda bem, porque os políticos não trouxeram nada de novo, com convicção, que nos ajudasse a mudar de ideias. Ainda bem, porque, afinal, só queremos chegar a domingo, para tentarmos oferecer o nosso contributo para a resolução da crise em que o País vive há anos.
Pois é verdade. Andamos todos saturados de promessas irrealizáveis, de compromissos sem sentido, da ganância de alguns que querem sentar-se no poder a todo o custo. Andamos todos saturados de ouvir dizer que Portugal rola sobre esferas bem oleadas, quando o desemprego aumenta, os pobres são cada vez mais, o endividamento das famílias atinge valores inquietantes, a economia regride e muitas empresas abrem falência. E todos os candidatos dizem que é possível, sem muitos sacrifícios, passar desta situação de dificuldades palpáveis ao clima de bem-estar social.
De maus políticos estamos todos cansados. Mas importa manter a esperança. Não foi Cavaco Silva que disse que os bons políticos acabam por destronar os maus políticos? E não foi Medina Carreira, um especialista em assuntos fiscais, que disse, ontem, que os maus políticos vão desaparecer de cena nos próximos dois anos, porque prometeram o impossível?
Com optimismo, apesar de tudo, no próximo domingo, 20 de Fevereiro, todos temos a obrigação moral de votar. Para ajudar a resolver a crise. Para, depois, com legitimidade, podermos protestar e reclamar, pelas vias democráticas. Para, a partir de domingo, podermos exibir as facturas das promessas feitas aos portugueses pelos vencedores. E, se eles não as pagarem, se nos atirarem à cara que não disseram o que disseram, então teremos de proclamar bem alto que não queremos à frente dos destinos de Portugal, uma nação multissecular, mentirosos, incompetentes, políticos sem vergonha e sem carácter. Portugal e os portugueses prescindem muito bem deles.
Fernando Martins
ESCRAVATURA: é urgente pedir desculpa
Joaquim Chissano, ex-Presidente de Moçambique, recebeu ontem, na Universidade do Minho (UM), o Grau de Doutor Honoris Causa em Ciência Política e Relações Internacionais. Presentes na cerimónia, o Presidente Jorge Sampaio e o Dr. Mário Soares, que não deixaram de elogiar o novo Doutor da UM.
Sempre vimos em Joaquim Chissano um homem sereno e de comportamento humilde, com capacidade para se dar à sua pátria e para servir de exemplo, pela sua dedicação à causa que abraçou, a muitos dirigentes africanos, e não só. E ontem, com muita coragem, denunciou os crimes cometidos pelos países colonizadores, incluindo Portugal, nomeadamente a escravatura que implementámos, os negros que comprámos e vendemos como se fossem gado.
Quando falamos de colonização logo sublinhamos o bom relacionamento que houve entre portugueses e povos colonizados, as cidades bonitas que erguemos, as igrejas que construímos, enfim, algo de bom que fizemos. Mas não fizemos só coisas boas e bonitas. Explorámos pessoas humanas e deixámos povos primitivos tal como os encontrámos.
Chissano referiu, com oportunidade: "até hoje, ainda não se prestou uma verdadeira homenagem aos povos africanos pela contribuição que deram para a acumulação do capital, e, ainda não foram apresentadas desculpas oficiais pelas atrocidades cometidas". Lembrou que o trabalho escravo foi usado para formar as actuais grandes potências económicas mundiais e que há, actualmente, países que desfrutam do trabalho produzido pela escravatura, Portugal incluído.
Como país maioritariamente católico, às vezes pregamos muito o perdão, mas nem sempre fazemos e que pregamos. E desculpamo-nos, de forma tão ridícula, como o fez aquele encarregado de uma Roça de São Tomé, que Miguel Sousa Tavares nos mostra no seu «Equador», quando com ele falava da escravatura: "Bem, senhor governador, isso nem parece conversa do senhor. Cada um tem o seu lugar, não fomos nós que fizemos o mundo, foi Deus. Foi ele, que eu saiba, que fez os brancos e os pretos, os ricos e os pobres."
Fernando Martins


quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005
BUDISMO: religião, cultura ou filosofia?
O budismo é uma religião? É uma cultura? Uma filosofia de vida? Para esclarecer estas e outras questões, o CUFC - Centro Universitário Fé e Cultura promove, no dia 23 de Fevereiro, uma tertúlia com Paulo Borges, presidente da União Budista Portuguesa. A tertúlia tem início às 21 horas, no CUFC, frente à Universidade de Aveiro, e a entrada é livre. Esta é uma excelente oportunidade para conhecermos sinais de vidas e de formas de pensar diferentes.
Bispo de Aveiro afirma: políticos são servidores do povo e não donos da Pátria
Quando é que os políticos se dispõem a aprender a nobre arte da política? Quando é que percebem que ter posições diferentes não dá direito a ser menos educado? Quando é que o povo se dispõe a apreciar, com critérios válidos, os políticos que o servem ou querem servir? Quando é que os políticos se convencem, de uma vez por todas, que são servidores do povo e não donos da Pátria? Estas são algumas perguntas que o Bispo de Aveiro lança, como desafio à reflexão de todos, no CORREIO DO VOUGA.
PESSOA em estado vegetativo tem direito a cuidados básicos
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) defende, em comunicado tornado público ontem, que a pessoa em estado vegetativo tem direito a cuidados básicos, que incluem a alimentação e a hidratação artificiais, acrescentando que toda a decisão sobre o início ou a suspensão desses cuidados deve respeitar a vontade do próprio doente.
Essa vontade pode ser expressa, presumida ou manifestada por pessoa de confiança previamente designada por quem se encontra em estado vegetativo. O processo de tratamento deve envolver a equipa médica, assim como a família mais próxima e/ou a pessoa de confiança anteriormente indicada, bem como tem de pressupor a disponibilização da informação conveniente a todo o processo decisório, tendo em conta a vontade da pessoa em estado vegetativo, nos limites da boa prática médica, e tendo em consideração cada caso concreto.
Este parecer da CNECV não é, porém, vinculativo, mas ajuda os médicos a agir perante cada pessoa em estado vegetativo.
Em Portugal, a legislação permite aos doentes recusarem tratamento, mas não existe legislação que os autorize a expressar, por escrito, a sua vontade de recusar reanimação ou tratamento, em caso de chegar ao estado vegetativo.
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