A dignidade humana e o seu fundamento

Anselmo Borges

Padre e professor de Filosofia

A Dignidade Humana e o seu fundamento

Todos os homens e mulheres são iguais, porque são pessoas. O ser humano, porque é racional e livre, faz a experiência de autoposse, de ser dono de si, responsável por si e pelo que faz. Portanto, é pessoa e não coisa. Os outros animais não são coisas, mas não são pessoas.

Historicamente, foi decisivo o contributo do cristianismo para a noção de pessoa e de que todo o ser humano é pessoa. Na Grécia e em Roma, ser humano e pessoa não eram sinónimos, pois só os cidadãos livres eram sujeitos de plenos direitos e deveres. O cristianismo afirmou e afirma que todo o ser humano — homem, mulher, escravo, deficiente... — é pessoa, com dignidade inviolável, porque é filho de Deus. O filósofo Immanuel Kant, a partir daqui, reflectirá filosoficamente, concluindo que as coisas são meios para outra coisa e, por isso, têm um preço; mas nenhum ser humano pode ser tratado como simples meio, pois é fim e, por isso, não tem preço, mas dignidade. É nesta dignidade que se fundamentam os direitos humanos nas suas várias gerações.

O Papa Francisco falou de diferentes crises, examinando ao mesmo tempo “as oportunidades que delas derivam para construir um mundo mais humano, justo, solidário e pacífico”. O ponto central é a dignidade inviolável da pessoa humana. Tendo I. Kant em fundo, disse: “Cada pessoa humana é um fim em si mesma, nunca um simples instrumento cujo valor é medido só pela sua utilidade, e foi criada para conviver na família, na comunidade, na sociedade, onde todos os membros têm a mesma dignidade. Desta dignidade derivam os direitos humanos, bem como os deveres”, e lembrava, por exemplo, a responsabilidade de acolher e ajudar os pobres, os doente, os marginalizados. “Se se suprime o direito à vida dos mais débeis, como se poderá garantir de facto todos os outros direitos?”.

Aqui, impõe-se perguntar: qual é o fundamento da dignidade da pessoa humana, fim em si mesma e não simples meio? Pessoalmente, defendo que esse fundamento se mostra e se encontra na constituição do ser humano, constituição que o faz perguntar, mas de tal modo que, de pergunta em pergunta, inevitavelmente chegará à pergunta pelo Infinito. Nesta capacidade de perguntar ao Infinito pelo Infinito, em última análise, por Deus, mostra-se que o Homem tem em si algo de infinito. E só o Infinito é fim e não meio: na verdade, o que é que há para lá do Infinito? Por isso, a pessoa humana é livre e~faz a experiência da liberdade no ser dada a si mesma. Cada um, cada uma, é senhor, senhora, de si mesmo, de si mesma, e das suas acções, autopossui-se, é dono, dona de si e das suas acções, respondendo por elas: é responsável.

Anselmo Boreges 

Sábado, 17 de Janeiro de 2026