Crónica de Anselmo Borges
no Diário de Notícias
Vem-me à memória aquela estória. Diante do avô morto, o menino perguntou à mãe: "E agora?" A mãe: "O avô morreu e a alma foi para Deus e o corpo vai para a terra; quando a mãe morrer, também é assim: o corpo vai para a terra e a alma vai para Deus; quando tu morreres um dia, também é assim: o teu corpo vai para Deus e a tua alma vai para Deus." E o miúdo: "E eu?"
Aí está o enigma maior: o enigma do eu. Nestes tempos líquidos, não se pensa, mas é urgente pensar nesse enigma, mistério mesmo, que é o eu. Eu...
E a esta gigantesca questão está ligada uma outra pergunta decisiva: somos realmente livres? De facto, se não somos livres, o que se chama dignidade humana pode ser uma convenção, mas não tem fundamento real.
Mas quem nunca foi assaltado pela pergunta: a minha vida teria podido ser diferente? Para sabê-lo cientificamente, seria preciso o que não é possível: repetir a vida exactamente nas mesmas circunstâncias. Só assim se verificaria se as "escolhas" se repetiam nos mesmos termos ou não.
Não há dúvida de que a liberdade humana é condicionada. Mas ela existe ou é uma ilusão? Não vêm agora neurocientistas dizer que, mediante dados da tomografia de emissão de positrões e da ressonância magnética nuclear funcional, se mostra que afinal as nossas decisões são dirigidas por processos neuronais inconscientes?
De qualquer modo, já em 2004, destacados neurocientistas também tornaram público um "Manifesto sobre o presente e o futuro da investigação do cérebro" - cito Hans Küng, no seu Der Anfang aller Dinge (O princípio de todas as coisas) -, revelando-se prudentes no que toca às "grandes perguntas": "Como surgem a consciência e a vivência do eu? Como se entrelaçam a acção racional e a acção emocional? Que valor se deve conceder à ideia de "livre arbítrio"? Colocar já hoje as grandes perguntas das neurociências é legítimo, mas pensar que terão resposta nos próximos anos é muito pouco realista." É preciso continuar as investigações, no sentido de perceber o nexo entre a mente e o cérebro. "Mas nenhum progresso terminará num triunfo do reducionismo neuronal. Mesmo que alguma vez chegássemos a explicar a totalidade dos processos neuronais subjacentes à simpatia que o ser humano pode sentir pelos seus congéneres, ao seu enamoramento e à sua responsabilidade moral, a autonomia da "perspectiva interna" permaneceria intacta. Pois também uma fuga de Bach não perde nada do seu fascínio, quando se compreende com exactidão como está construída."
A liberdade não é desvinculável da experiência subjectiva, da "perspectiva interna". Essa experiência é transcendental, no sentido de que a liberdade se afirma até na sua negação. De facto, se tudo se movesse no quadro do determinismo total, como surgiria o debate sobre a liberdade? Esse debate não seria possível.
Essa experiência coloca-se concretamente no campo da moral e da responsabilidade. Neste contexto, há um célebre exercício mental de Kant na Crítica da Razão Prática, que é elucidativo e obriga a pensar. Suponhamos que alguém se vê confrontado com a ordem de levantar um falso testemunho contra uma pessoa que sabe ser inocente; se o não fizer, será imediatamente morto.
Nessas circunstâncias e por muito grande que seja o seu amor à vida, pensará que é possível resistir. "Talvez não se atreva a assegurar que assim faria, no caso de isso realmente acontecer; mas não terá outro remédio senão aceitar sem hesitações que tem essa possibilidade." Existem as duas possibilidades: resistir ou não. "Julga, portanto, que é capaz de fazer algo, pois é consciente de que deve moralmente fazê-lo e, desse modo, descobre em si a liberdade que, sem a lei moral, lhe teria passado despercebida."
O que confunde frequentemente o debate é a falta de esclarecimento quanto ao que é realmente a liberdade. Ela é a não submissão à necessidade coactiva, externa e interna, mas não pode, por outro lado, ser confundida com a arbitrariedade e a pura espontaneidade - não implica a espontaneidade a necessidade?
A liberdade radica na experiência originária da pessoa como dom para si mesma. Cada um é dono de si mesmo. E, paradoxalmente, é na abertura a tudo, portanto, no horizonte da totalidade do ser, que ele vem a si mesmo como eu único e senhor de si. Então, agir livremente é a capacidade de erguer-se acima dos próprios interesses, para se pôr no lugar do outro e agir racionalmente.
É preciso distinguir entre causas e razões. Quando se age sob uma causalidade constringente, não há liberdade. Ser livre é propor-se ideais, deliberar e agir segundo razões e argumentos, impondo limites aos impulsos, inclinações e desejos, o que mostra que o ser humano pode ser senhor dos seus actos e, assim, é responsável, isto é, responde por eles e por si próprio. E aí está, na presente situação degradada do país em muitas frentes - Educação, Justiça, Economia, Forças Armadas... -, a inevitável pergunta: Alguém se declara responsável, co-responsável, pela dramática saudação?
Aqui chegados, um outro exercício mental. Suponhamos que, na guerra, um soldado é obrigado, sob pena de ser fuzilado, a matar um inocente. Ele, por exigência moral, não o faz e, por isso, é morto. A pergunta, gigantesca, é: a sua vida acaba ali, na morte? Não se impõe moralmente que seja recompensado para lá da morte? E quem o pode fazer senão Deus?
Anselmo Borges no Diário de Notícias
Padre e professor de Filosofia.
Escreve de acordo com a antiga ortografia
