da CPCJ regista tendência de decréscimo
Li hoje, com atenção e alguma curiosidade, o relatório anual de avaliação das atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ílhavo (CPCJ), referente ao ano 2016. E fiquei a saber que a comissão interveio junto de 256 crianças e jovens em perigo, o que representa «uma tendência de decréscimo que se verificava desde 2012». Ainda bem, pois isso é prova de que tem havido mais cuidado, a vários níveis, na formação integral dos futuros homens e mulheres de amanhã.
Sublinha o relatório que, «no tocante às situações de perigo envolvendo crianças e jovens que foram participadas à CPCJ, o maior número diz respeito à “negligência”», a situações em que os jovens «assumem comportamentos que afetam o bem-estar e o desenvolvimento, sem que os pais se oponham de forma adequada». Há ainda «a exposição a violência doméstica» e «situações que afetam o bem-estar e desenvolvimento» das crianças e jovens.
Sobre as participações, o relatório informa que elas chegam à CPCJ dos estabelecimentos de ensino, de membros da própria comissão, do Ministério Público, de familiares e das autoridades.
É justo referir que a diminuição do número de novos processos de crianças e jovens em perigo poderá ser «explicada pelo investimento que a CPCJ de Ílhavo vem fazendo no domínio da prevenção, nomeadamente, pelo Projeto “Tecer a Prevenção”. Este projeto foi promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e pela elaboração de um Plano Local de Promoção dos Direitos da Criança, «um importante instrumento de planeamento estratégico das ações preventivas a desenvolver no Município de Ílhavo, que congrega o contributo de diferentes representantes de entidades da comunidade, relativamente aos fatores de risco, fatores de proteção e aos recursos de prevenção e intervenção existentes no Município de Ílhavo».
Fernando Martins
