TODOS OS SERES HUMANOS
NASCEM LIVRES E IGUAIS
Maria Donzília Almeida
Nasceu na mesma época, A Declaração Universal dos Direitos Humanos, apenas se antecipando, um ano e dois dias. Por isso nasci, dentro da liberdade de pensamento e ação, usufruindo cabalmente dessa legitimidade. Foi proclamada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 e esboçada por John Peters Humphrey, do Canadá, com a colaboração de várias pessoas de todo o mundo: Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
O ideal, dos direitos humanos, tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus; alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais, sendo John Locke o seu mais importante filósofo.
Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados pela URSS e Estados Unidos, estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura "paz". Definiram áreas de influência das potências e acertaram a criação de uma Organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais. O objetivo era evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortalecer os Direitos Humanos.
A Assembleia-Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. O objetivo seria que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional; por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Foi em 1950, que a Assembleia-Geral das Nações Unidas convidou todos os Estados e organizações interessados a celebrar, a 10 de Dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. Nesse Dia, em 1948 foi aprovada, pela Assembleia-Geral, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O documento nasceu após anos de delicadas negociações entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Surgiu numa época de pós-guerra e foi importante para a paz e o entendimento entre os povos.Constituída por 30 artigos, é a base legal para o Direito em quase todo o mundo e serviu como inspiração para a elaboração das Constituições de vários países. Apesar de já terem passado várias décadas desde a sua elaboração, o seu texto é atual apesar dos seus valores fundamentais como por exemplo o direito à vida e à liberdade, serem constantemente violados.
10.12.2011
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