As nossas bancarrotas através da história

Povo que não se governa nem se deixa governar?

Estarei a ser pessimista quando ponho em título

"Povo que não se governa nem se deixa governar?"

Talvez. Mas hoje deixo ficar esta expressão, que vem dos romanos

Está muito enganado o que pensa que a bancarrota (ou quase bancarrota) é coisa inédita em Portugal. Ao longo da nossa história, houve situações muito complexas. O EXPRESSO desta semana dá-nos uma ajuda para mostrar essas realidades. E lembra:

1384-1422 — O Mestre de Aviz, D João I,  foi o primeiro protagonista dessa experiência, quando «um real de prata valia dezanove vezes menos do que no tempo do reinado do seu meio-irmão D. Fernando, o último monarca da dinastia afonsina». O que lhe valeu foi o ter desencadeado «um processo de projeção externa, cuja primeira operação viria a ser a conquista de Ceuta».

1544 — A segunda situação de quase bancarrota foi vivida com «as dívidas na Feitoria de Antuérpia, na Flandres, que somavam três milhões de cruzados». A Feitoria foi fechada e entretanto o rei morreu. A questão foi transferida para quem lhe sucedeu, como regente, sua esposa, a rainha D. Catarina.
1560 — A viúva, D. Catarina, resolveu “imitar” seu sobrinho, Filipe II de Espanha, «que inaugurara em 1557, no país vizinho, a moda das bancarrotas ibéricas. O alvará de 2 de fevereiro de 1560 dá corpo ao primeiro default oficial português. Mandava cessar o pagamento de juros a cargo da Casa da Índia, alegando que “são perigosos para a consciência de quem os faz”. E proibia a colocação de novos empréstimos».

1828 — A situação volta a acontecer com os miguelistas. «O regime miguelista ainda conseguiu um empréstimo “político” em 1832, cujo pagamento viria a ser renegado, depois, pelos liberais. O que é que nos terão chamado nessa altura?

1837-1841 e 1850-1856 — D. Maria II (1837-1853) «juntou dois eventos de suspensão de pagamentos, um em 1837 e outro em 1850, que geraram o período mais longo de defaults na história portuguesa». (…) «Estas bancarrotas ocorreram num período de quase 20 anos de golpes e contragolpes e de um movimento popular, conhecido por Maria da Fonte.» A acalmia só veio com a regência do viúvo da rainha, o rei-consorte Fernando Augusto.

1892-1902 — A crise terá acontecido por vários fatores, «depois de uma crise financeira mundial», centrada em Londres, «iniciada em 1890 com a falência do banco Baring Brotthers, que contagiaria Portugal. O Baring era, também, o principal parceiro do Governo português»

Depois de muitas estratégias, tudo se precipitou entre nós pelo famoso mapa cor-de-rosa e com a ascensão do movimento republicano, «a balança de pagamentos acaba por ter um défice gigante em 1891, depois de um período de excedentes». Os nossos credores externos «não aceitaram o curso forçado do papel-moeda emitido pelo Banco de Portugal» e a solução passou pela «reestruturação da dívida, que seria convertida num novo empréstimo amortizável a 99 anos, até 2001». Quase até aos nossos dias.

Depois do 25 de Abril, as bancarrotas ou quase bancarrotas voltaram à carga. Estamos agora a negociar para escapar a mais uma falência.

Os romanos (ou César) diziam, quando lutavam com os lusitanos: «Aquele povo nem se governa nem se deixa governar!»  Será a nossa sina?

Fernando Martins

Fonte: EXPRESSO