“Alianças Partidas”: um livro de Manuel Joaquim Rocha

Os casais recasados jamais deixarão

de ser membros da Igreja

“Alianças Partidas” é um livro do Padre Manuel Joaquim Rocha, pároco da Vera Cruz e Vigário Judicial da Diocese de Aveiro. É ainda membro da direção e grande impulsionador da Associação dos Canonistas de Portugal. Trata-se de um trabalho que aborda questões relacionadas com divorciados recasados e com outras situações irregulares perante o matrimónio, obviamente tendo em conta as orientações da Igreja Católica sobre estas matérias.

Antes de entrar nos temas principais, o autor passa um olhar pela família que temos e que somos, refletindo um pouco sobre a diminuição da taxa de nupcialidade, a diminuição de casamentos pela Igreja e o consequente aumento dos matrimónios civis e uniões de facto, bem como sobre a separação, o divórcio e a diminuição da taxa de nascimentos. Só depois se situa no matrimónio, como caminho a dois, com a componente história a marcar presença, não faltando as fontes em que se baseia a Igreja para fundamentar o sacramento do matrimónio, que se distingue do mero contrato civil e da união de facto.

A Igreja Católica, que é mestra e mãe, nunca descurou o amor aos seus filhos, mesmo quando eles se desviam das normas que regem as leis eclesiais. Daí os documentos que ao longo dos séculos olharam com cuidado para as situações irregulares dos crentes, nomeadamente emanados de encíclicas papais, sínodos e comissões, todos eles assinalados pela matriz que vem dos textos bíblicos. Contudo, Manuel Joaquim Rocha nunca esquece que os casais recasados jamais deixarão de ser membros da Igreja, com lugar cativo no seio da comunidade cristã, lugar que vem da consciência batismal.

O Vigário Judicial da Diocese de Aveiro recorda que, se é verdade que «a situação irregular não lhes permite viver em plena comunhão com a Igreja», haverá funções e tarefas, assentes muitas vezes no testemunho cristão, em que se podem e devem envolver os divorciados recasados.

Um outro capítulo diz respeito aos processos de nulidade do matrimónio, nem sempre procurados pelos que se divorciam, quando é certo que podiam e deviam fazê-lo. Diz o autor: «pode haver matrimónios que, embora tenham a aparência de verdadeiros casamentos, estão feridos de nulidade, quer dizer, é como se não existissem, ou porque a forma determinada pela Igreja não foi respeitada, por exemplo, a cerimónia foi feita sem a presença do ministro devidamente autorizado para presidir ou apenas com a presença dos nubentes.» Mais: «porque possa existir um impedimento que põe obstáculos à validade do sacramento, como, por exemplo, o facto de um dos nubentes já ter sido casado pela Igreja e ter ocultado esse facto; ou porque (…) falta um autêntico consentimento da parte de um ou de ambos os nubentes, ou porque são incapazes de prestar ou assumir os direitos e deveres a que se comprometeram ou não estavam dispostas a fazê-lo.»

No Prefácio do livro do Padre Rocha, D. António Francisco, Bispo de Aveiro, frisa que o autor «coloca-se diante dos divorciados recasados e neles vê, como todos nós, gente sofrida e às vezes mesmo revoltada. E é para nos ajudar a ter diante deles e com eles um olhar lúcido e uma atenção fraterna e cristã que este livro surge. Ele traz até nós as bases teológicas e bíblicas do matrimónio cristão, fazendo-nos ler, à luz da Psicologia e da Sociologia, os novos desafios que a Família hoje vive e abrindo-nos ao acolhimento de caminhos novos que o Espírito de Deus nos vai fazendo perceber».

Fernando Martins